A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu nota pública na quarta-feira (6) pedindo ao Senado Federal que intervenha para “conter os excessos do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
O documento, assinado conjuntamente pelas Frentes Parlamentares Católica, do Empreendedorismo e do Comércio e Serviços, expressa “profunda preocupação com recentes ações de ministros da Corte”.
No texto, os parlamentares afirmam que as decisões do STF estariam “provocando instabilidade institucional no país”, com efeitos sobre a economia: “As ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros”.
As frentes defendem que o Senado atue como mediador institucional: “Solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional”.
O documento foi subscrito, dentre outros, pelos deputados, segundo o jornalista Claudio Dantas:
-
Luiz Gastão (PSD-CE), coordenador da Frente Parlamentar Católica
-
Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente do Empreendedorismo
-
Gilberto Nascimento (PL-SP), líder da Frente Parlamentar Evangélica
-
Domingos Sávio (PL-MG), representante da Frente do Comércio e Serviços
A nota não especifica quais decisões ou processos judiciais motivaram o posicionamento, mas faz parte de um contexto de indignação comum por parte da oposição, agora, contra a forma como magistrados como Alexandre de Moraes (STF) têm conduzido processos na mais alta Corte do país.
O apelo da Frente Parlamentar Evangélica também ocorre em meio a debates sobre a divisão de competências entre os Poderes, tema recorrente no atual cenário político. Críticos da atuação do Supremo têm apontado constante interferência no Poder Legislativo, algo que tem causado revolta em parte da população.
Leia a íntegra da nota, abaixo:
“Nota oficial em defesa do equilíbrio institucional e da democracia
Nós, parlamentares federais abaixo assinados, manifestamos nossa profunda preocupação diante dos recentes episódios que vêm sendo
protagonizados por ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais têm gerado um crescente ambiente de instabilidade institucional em nosso país.
O momento exige sabedoria, responsabilidade e compromisso com a ordem democrática. As ações em curso, oriundas da mais alta Corte, têm provocado efeitos danosos à economia nacional, afetando diretamente o ambiente de negócios, a segurança jurídica, a confiança de investidores e o cotidiano de milhões de brasileiros, trabalhadores e empreendedores.
Vivemos um cenário que demanda mediação urgente e o distensionamento das polarizações que tanto prejudicam o Brasil. A harmonia entre os Poderes da República é pilar essencial para a
democracia e precisa ser preservada.
Como membros da Câmara dos Deputados, temos nossas prerrogativas e responsabilidades. Contudo, é ao Senado Federal que a Constituição delega o dever de fiscalizar e conter excessos do Supremo Tribunal Federal. Diante disso, solicitamos que o Senado, no exercício de suas atribuições, busque a mediação com o propósito de mantermos a democracia e a harmonia entre os Poderes, restabelecendo a ordem constitucional.”