Dois vereadores de Porto Alegre ingressaram com representações junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A medida foi tomada após um grupo de estudantes cristãos ser impedido de realizar um culto evangélico no interior do campus universitário no dia 12 de agosto.
O evento, organizado pelo movimento “Aviva Universitário”, que promove atividades evangelísticas em universidades, foi barrado pela Polícia Universitária Federal. Após serem impedidos de utilizar um anfiteatro no Campus do Vale e, posteriormente, um canteiro na entrada da universidade, o grupo se deslocou para uma rótula do outro lado da rua, onde realizou o culto com aproximadamente 500 participantes.
A vereadora Mariana Lescano (PP) protocolou denúncia no MPF alegando restrição à pluralidade e prática de discriminação institucional. Em declaração divulgada em suas redes sociais, Lescano afirmou: “A UFRGS proibiu o evento, mas autoriza jovens sexualizando, usando todo tipo de droga em festinha dentro da universidade”. Ela acrescentou: “Feriram a Constituição Federal”.
O vereador Tiago Albrecht (PN), presidente da Comissão Parlamentar de Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, também ingressou com ação solicitando investigação. “Quero que o Ministério Público investigue por que a reitoria indeferiu esse tipo de atividade religiosa, mas permite outras atividades dentro do campus”, declarou Albrecht.
O caso gerou repercussão entre parlamentares e entidades. O vereador Ramiro Rosário questionou em rede social: “E se fosse um ato pró-Palestina, eles teriam o mesmo tratamento? É claro que não”. Ele afirmou ainda que “a UFRGS que deveria ser um espaço de diversidade e liberdade, se tornou refém de uma seletividade ideológica”.
Três entidades – a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do RS, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico da Câmara de Vereadores de Porto Alegre – emitiram nota conjunta classificando o ocorrido como “violação grave às liberdades de consciência, crença e religiosa”.
De acordo com relato de Lucas Teodoro, líder do Aviva Universitário, à reportagem do Guiame, a missão enviou dois documentos formais solicitando o uso do anfiteatro, mas não obteve autorização ou justificativa da reitoria. No dia anterior ao evento, Teodoro e Bruno Franzoso, líder do grupo estudantil cristão REDE da UFRGS, foram abordados por seguranças enquanto oravam no local.
No dia do culto, a equipe foi novamente impedida de montar a estrutura sonora no canteiro da universidade. Teodoro relatou que um segurança o puxou pelo braço e disse: “Esse culto não vai acontecer aqui, vocês têm que sair, não estou nem aí”.
A Reitoria da UFRGS não se manifestou publicamente sobre o caso até o momento desta publicação. As representações no MPF solicitam investigação sobre possível intolerância religiosa e pedem esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela universidade para autorização de eventos em suas dependências.