Um casal cristão romeno levou o governo da Suécia ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, após permanecer separado das duas filhas mais velhas por mais de dois anos. Daniel e Bianca Samson, que viveram na Suécia por quase uma década, afirmam que o sistema de proteção à criança do país violou seus direitos paternais ao remover indevidamente as filhas do convívio familiar.
O caso foi apresentado nesta semana com o apoio da ADF International, organização jurídica que defende a liberdade religiosa e a proteção da família. Em nota, a entidade afirmou que o processo “levanta sérias preocupações sobre atrasos, excessos e possível discriminação contra cristãos no sistema de bem-estar infantil da Suécia”.
Segundo os pais, as meninas — então com 10 e 11 anos — foram retiradas de casa em dezembro de 2022, após uma delas ter feito uma denúncia de abuso na escola, posteriormente retratada. As autoridades suecas, entretanto, mantiveram as crianças sob custódia estatal, mesmo após o arquivamento da investigação. O episódio teve início, segundo o casal, quando eles negaram à filha o uso de smartphone e maquiagem, decisão que teria levado a acusações de “extremismo religioso” e maus-tratos.
Os promotores concluíram que não havia indícios de crime, mas os serviços sociais mantiveram as meninas em lares adotivos separados, distantes uma da outra. Desde então, a família tem direito a uma visita supervisionada por mês. Entre janeiro e junho de 2024, Daniel e Bianca completaram um curso obrigatório de parentalidade, no qual dois terapeutas certificados atestaram sua competência. Mesmo assim, as autoridades não autorizaram a reunificação.
De acordo com o casal, as filhas passaram por vários lares substitutos, e uma delas teria desenvolvido problemas de saúde física e mental, chegando a tentar suicídio. Os pais afirmam que as crianças pediram reiteradamente para voltar para casa, mas o Estado continua a negar o pedido.
Durante os processos judiciais, representantes do governo sueco classificaram os Samson como “extremistas religiosos”, citando a frequência da família a cultos três vezes por semana e a recusa em permitir certas roupas ou maquiagem. A defesa dos pais sustentou que tais práticas são expressões legítimas de fé, protegidas pelos Artigos 8 e 9 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garantem o direito à vida familiar e à liberdade religiosa.
Após esgotar os recursos internos, inclusive com a recusa da Suprema Corte da Suécia em reexaminar o caso em março de 2025, Daniel Samson afirmou que não restou alternativa senão recorrer à corte europeia. “Amamos nossas crianças. Confiamos na Suécia para protegê-las — e quando a verdade veio à tona, esperávamos que nossas filhas voltassem para casa. Mesmo assim, elas continuam longe de nós, e sua saúde mental continua a se deteriorar”, declarou.
O casal também solicitou a transferência das filhas para o sistema de acolhimento familiar da Romênia, pedido que foi negado pelas autoridades suecas. Enquanto o caso tramita, os Samson retornaram ao país natal com seus outros cinco filhos.
O advogado internacional da ADF, Robert Morales Sancho, afirmou que “apesar de uma investigação completa que inocentou o Sr. e a Sra. Samson de qualquer abuso, as autoridades suecas prolongaram o sofrimento desta família e ainda não permitiram que as crianças voltassem para casa”. Ele acrescentou que “o caso atinge o cerne do direito mais fundamental de todos os pais”.
Em entrevista ao European Conservative, Daniel relatou que a separação teve consequências graves. Segundo ele, as meninas foram transferidas entre lares adotivos situados a centenas de quilômetros de distância, o que dificultou as visitas mensais. Descreveu uma das filhas como “fortemente medicada e emocionalmente retraída”, afirmando: “Pelo jeito que ela olha, ela não está olhando para você. Ela está olhando através de você”.
O pai afirmou ainda que a família cumpriu todas as exigências impostas pelo Estado, mas que as autoridades “ignoram as constatações e continuam a bloquear a reunificação”. Ele disse ter oferecido total transparência às equipes sociais: “Vocês podem nos visitar diariamente. Eu até permitirei que coloquem câmeras em todos os cantos da casa, mas, por favor, deixem que eles voltem para casa”.
Os pais afirmam que os materiais religiosos das crianças foram confiscados, sob a alegação de que os áudios de histórias bíblicas seriam “muito violentos”. Para a ADF International, o episódio revela “um elemento inconfundível de discriminação religiosa” contra a família.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já identificou violações em casos semelhantes de proteção à infância envolvendo países como Noruega e Espanha, ao concluir que autoridades locais extrapolaram seus poderes ao separar famílias permanentemente. O julgamento do caso dos Samson ainda não tem data marcada, segundo o The Christian Post.