O ministro André Mendonça foi sorteado na terça-feira, 07 de abril, para relatar a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones no Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Bolsonaro acionou a Corte após a divulgação de um vídeo em que Janones o chama de “vagabundo” e “ladrão”. Na gravação, Janones comentava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente.
Os advogados afirmam que as declarações configuram os crimes de injúria e difamação e pedem indenização de R$ 50 mil. As publicações foram feitas nas redes sociais do deputado entre os dias 25 e 28 de março.
Em uma das postagens, Janones afirmou: “Esse vagabundo ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1”. Em seguida, acrescentou que Bolsonaro, em prisão domiciliar, iria “articular com o Trump” sobre as eleições.
A defesa sustenta que as declarações foram feitas fora do período eleitoral, o que afastaria a possibilidade de enquadramento como propaganda política ou manifestação protegida pela legislação eleitoral.
Na queixa-crime, os advogados afirmam que Bolsonaro não é autor de crimes de homicídio e destacam que ele próprio foi vítima de uma tentativa de homicídio em 2018. Também classificam como falsas as alegações de que ele estaria articulando contra a pauta da escala 6×1 ou atuando em conjunto com Donald Trump para prejudicar o país.
“Tais afirmações constituem imputação de fatos ofensivos à reputação do querelante”, diz a defesa. “Na medida em que insinuam a prática de atos politicamente desonestos e contrariedade ao interesse público, sem qualquer respaldo factual”.
A equipe de comunicação de André Janones foi procurada, mas não se manifestou até o momento, conforme informações da revista Oeste.