Justiça suspende lei de cartazes contra o aborto no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta quinta-feira a suspensão imediata da Lei Municipal 8.936/2025, que obrigava a afixação de cartazes com conteúdo contrário ao aborto em hospitais, clínicas de planejamento familiar e unidades de saúde da capital.

A decisão atendeu a representação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), que alegou inconstitucionalidade na norma.

Conforme o despacho do relator, a lei foi suspensa por três violações principais:

  1. Incompetência legislativa: O município excedeu sua competência ao legislar sobre diretrizes nacionais de saúde;

  2. Confronto com políticas públicas: A norma contradiz protocolos federais de atendimento humanizado e direitos sexuais reprodutivos;

  3. Efeito coercitivo: “Os cartazes incutem medo e culpa, não cumprindo função informativa sobre direitos legais”, registrou a decisão. O documento acrescentou que medidas dessa natureza são de competência do Poder Executivo.

Conteúdo dos cartazes:

A lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em 15 de março de 2025, previa mensagens como:

• “Dê uma chance à vida! Você tem direito à doação sigilosa do bebê”;

• “Aborto pode causar infertilidade, transtornos psicológicos, infecções e morte”.

Proposta pelos vereadores Dr. Rogério Amorim (PL), Rosa Fernandes (PSD) e Márcio Santos (PV), o projeto foi aprovado em 10 de fevereiro por 30 votos favoráveis e 8 contrários. Durante a sessão, Amorim declarou: “Todos somos filhos de Deus. Apenas Ele pode decidir sobre a vida”.

Reação do autor:

O vereador Amorim anunciou recurso em discurso na Câmara Municipal:

“Solicitamos à Procuradoria da Casa que recorra desta decisão. O mérito legislativo é competência exclusiva do Parlamento, não do Judiciário. Uma lei aprovada por maioria deve ser cumprida!”.

Em nota subsequente, reforçou: “O objetivo é salvar vidas mediante informação completa sobre riscos e alternativas”.

A Prefeitura do Rio foi notificada para remover os cartazes imediatamente. Unidades de saúde já iniciaram a retirada do material.

O aborto é legal no Brasil em três situações: risco de vida materna, estupro (Lei 2.848/1940, art. 128) e anencefalia fetal (ADPF 54/STF). A Portaria MS 2.561/2023 proíbe obstáculos ao acesso a esses serviços.

O caso aguarda julgamento definitivo de constitucionalidade pelo TJ-RJ. O MP-RJ defende que a lei fere o Artigo 198 da Constituição Federal, que estabelece competência concorrente em políticas de saúde.

Superação do coma se transforma em testemunho de fé

Maggie Swanson, então com 19 anos, sofreu múltiplos ferimentos ao ser atingida por um ônibus durante corrida em Zaragoza, Espanha, onde realizava intercâmbio universitário. Os pais, Tad e Wendy Weiss, residentes em Minnesota (EUA), foram notificados sete horas após o ocorrido, tomando conhecimento de que ela estava em coma.

Ao chegarem ao Hospital Universitário Miguel Servet 25 horas após o acidente, os pais encontraram Maggie:

  • Em coma induzido na UTI;

  • Com diagnóstico de traumatismo cranioencefálico grave, fratura pélvica e costelas quebradas;

  • Sob risco crítico de edema cerebral, conforme alerta médico.

    “Passamos quatro dias questionando se receberíamos notícias de que ela havia piorado”, relatou Wendy Weiss à CBN News.

Intervenção Médica e Evolução:

  • Após 72 horas de estabilização, Maggie foi submetida a cirurgia pélvica na primeira semana;

  • Médicos espanhóis indicaram sobrevivência provável, mas previram sequelas cognitivas e motoras permanentes;

  • Após 21 dias em coma, a paciente recuperou a consciência e teve alta para repatriamento.

Recuperação e reabilitação:

Em tratamento no Centro de Traumatologia de Minneapolis, o psiquiatra Dr. Robert Sevenich registrou:

“Ela apresentava comprometimento cognitivo acentuado e respostas inconsistentes a comandos simples. Lesões dessa magnitude costumam gerar déficits motores e coordenação prejudicada permanente”.

Contrariando prognósticos:

  • Maggie retomou a marcha sem auxílio após 3 meses de fisioterapia;

  • Retornou aos estudos universitários no mesmo ano;

  • Reconquistou capacidade plena para corridas em 2016.

Maggie descreveu à imprensa seu processo:

“Questionei a Deus quando perdi minha vida social e acadêmica. Mas me agarrei à Sua Palavra. Hoje sou grata pelo acidente – Ele transformou o mal em bênção”.

Em maio de 2016, a jovem concluiu sua graduação e retornou à Espanha para concluir o intercâmbio interrompido.

Dr. Sevenich enfatizou: “Profissionais na Espanha e aqui surpreenderam-se com a rapidez e completude da recuperação, considerando a gravidade dos ferimentos. É um caso notável”.

Tad Weiss destacou a mobilização de apoio via plataforma online criada durante a internação, que reuniu orações de 48 países. Wendy Weiss acrescentou:

“Conhecer Jesus profundamente permite firmar-se na Verdade quando as tempestades chegam. Não é clichê, mas fonte real de força”.

Maggie Swanson, agora com 29 anos, atua como palestrante motivacional, compartilhando sua experiência com o coma em eventos cristãos internacionais. Seu caso continua sendo estudado em simpósios de medicina reabilitativa. Com: Guiame.

Ação evangelística resulta em múltiplos batismos de adolescentes

Três adolescentes foram batizados nas águas de um chafariz público na Praça Ban Jelačić, centro de Zagreb, na Croácia, após declararem aceitação a Jesus Cristo durante ação evangelística.

O ato integrou a campanha “The Million Month”, organizada pela missão Awakening Europe, que mobiliza voluntários em 34 cidades europeias desde 21 de junho.

Conforme relatório divulgado pela organização em 2 de julho, as atividades em Zagreb resultaram em:

  • 159 declarações públicas de conversão ao cristianismo;

  • 22 decisões registradas apenas no dia 23 de junho, incluindo os três adolescentes batizados.

    O evangelista norte-americano Ryan Martinis, responsável pelos batismos, descreveu o momento em rede social: “No meio da cidade. Sem palco, sem julgamentos, sem vergonha. Só Jesus e três corações dispostos a dizer: ‘Eu me entrego a ti’”.

Dados da Campanha Continental:

Até 4 de julho (data final da coleta), a iniciativa registrou:

  • 54.000 abordagens evangelísticas em espaços públicos;

  • 5.200 declarações de aceitação da fé cristã;

  • Batismos improvisados reportados em Paris, Zagreb e outras 7 cidades, utilizando fontes públicas ou tanques portáteis.

Declaração de Liderança:

Ben Fitzgerald, diretor da Awakening Europe, afirmou em entrevista ao portal Guiame:

“As pessoas estão mais abertas do que imaginávamos. Quando explicamos que Jesus é um Salvador vivo, não uma religião morta, a receptividade é evidente. (…) Moro na Europa há quase 10 anos. Nunca senti o campo tão pronto para a colheita”.

Metodologia e Próximos Passos:

A campanha segue até 6 de julho com estratégia em duas fases:

  1. Evangelismo de Rua: Abordagens diretas com distribuição de materiais e convites para decisão imediata;

  2. “Noites de Glória”: Encontros pós-evangelismo para instrução doutrinária, adoração e compartilhamento de testemunhos, realizados a cada 48 horas nas cidades participantes.

A iniciativa ocorre em continente com secularização crescente. Dados do Pew Research Center (2024) indicam que 72% dos europeus ocidentais não praticam religião regularmente. A Croácia, onde 86% da população se declara católica (Censo 2021), apresenta maior abertura a ações confessionais públicas.

Equipes permanecem ativas até esta sexta-feira, 11 de julho, com eventos concentrados em Praga (República Tcheca) e Bratislava (Eslováquia). Resultados finais serão consolidados até 20 de julho.

Eyshila tira 9 lições da maternidade ao lembrar morte do filho

A cantora Eyshila compartilhou a importância do dia 4 de julho para ela ao lembrar o nascimento de seu primogênito, Matheus Oliveira, que morreu aos 17 anos em 2016, em decorrência de meningite.

Ela listou conselhos para pais como alguém que já perdeu um filho, mas também lembrou da alegria ao dar à luz pela primeira vez: “Sempre vou me lembrar como o dia em que fui mãe do meu primogênito Matheus, meu presente de Deus. Lembro de cada detalhe, da correria, da bolsa que estourou antes do tempo, do parto natural não programado, de cada momento que vivi”.

“A maternidade sempre foi e ainda tem sido um desafio pra mim. Foram muitas crises que eu tive que encarar como mãe. Cometi erros que são irreparáveis, mas também acertei muitas vezes”, lamentou.

Em seguida, continuou: “Não lembro de ter tido emoção maior do que a experiência de ter sido mãe por duas vezes consecutivas. Portanto, que o dia de hoje seja um dia de gratidão ao Senhor por esse tão grande privilégio. Hoje não é o dia das mães, mas é o dia em que eu, pela primeira vez, fui mãe. Quero levantar um memorial de gratidão a Deus por esse privilégio que nem todas as mulheres puderam ter, infelizmente. E que Deus me dê graça pra vencer os próximos capítulos dessa história que é tão linda e, ao mesmo tempo tão desafiadora: ser mãe”

Ao final, listou nove conselhos para seus seguidores:

1. Ame incondicionalmente. Não confunda amor com aprovação de conduta.

2. Viva todos os dias com intensidade.

3. Não espere o dia da felicidade. Seja feliz no tempo que se chama HOJE. Ninguém conhece o dia de amanhã.

4. Se não houver motivo pra sorrir, sorria pela fé.

5. Se o ambiente estiver pesado, mude o ambiente com a sua presença. Você carrega algo poderoso da parte de Deus. O que você carrega é o que você entrega.

6. Seja filhinha querida do Papai do céu. Isso te garante que, o que quer que tenham feito ou estejam fazendo pra te ferir não vai durar pra sempre. As lutas passam. Os lutos não são eternos, mas aquilo que Deus decidiu ao seu respeito vai acontecer. Já está decretado no céu.

7. Alinhe-se ao propósito!

8. Não pare! Que o mundo espiritual da maldade olhe pra você e diga: Essa nasceu pra nos dar trabalho.

9. “O Senhor te responda no dia da tribulação; o nome do Deus de Jacó te eleve em segurança” –Salmos 20:1.

Matheus Oliveira, seu filho mais velho, faleceu em 14 de junho de 2016. A cantora também é mãe de Lucas Oliveira.

Cristãos ameaçados: Irã intensifica perseguição interna

Após o cessar-fogo entre Irã e Israel em junho, autoridades iranianas redirecionaram esforços para controle interno. Entre 13 e 24 de junho, período coincidente com o conflito externo, a organização Portas Abertas registrou mais de 700 prisões em território iraniano e 10 execuções por acusações de espionagem.

Bloqueios iniciados em regiões curdas expandiram-se para outras províncias, ameaçando também a vida dos cristãos locais.

Em 29 de junho, o Parlamento iraniano aprovou às pressas nove artigos legais facilitando processos sumários. Especialistas jurídicos alertam que as mudanças permitirão acelerar julgamentos nos Tribunais Revolucionários, onde detidos frequentemente são privados de direitos básicos: sem acesso a advogados independentes, julgamentos justos ou proteção contra confissões obtidas sob tortura.

Organizações de direitos humanos afirmam que o governo do Irã usa prisões em massa e execuções como mecanismo de repressão em crises.

Foco em minorias e cristãos:

Lana Silk, da entidade cristã Transform Iran, relatou ao Mission Network News:

“Autoridades revistam carros, casas e celulares — algumas pessoas são paradas aleatoriamente. Centenas foram presas, não apenas cristãos, e algumas executadas sob acusação de ameaçar a segurança nacional”.

Cristãos convertidos do islamismo enfrentam risco elevado. A conversão é proibida por lei, e praticantes não reconhecidos (como armênios e assírios) sofrem discriminação sistemática. O Irã ocupa o 9º lugar na Lista Mundial de Perseguição 2025 da Portas Abertas, entre países com perseguição “extrema”.

Crise carcerária e condições:

Após um ataque de mísseis à Prisão de Evin em junho, condições deterioraram-se:

  • Prisioneiros políticos transferidos para unidades de alta segurança;

  • Celas com infestação, água contaminada e ventilação inadequada;

  • Corte total de comunicação externa.

    Entre os detidos estão ativistas pacíficos e líderes cristãos. Um caso citado envolve condenação de seis anos por “comentário online”.

A população enfrenta racionamento rigoroso de gás e escassez de alimentos. Silk destacou: “Movimentar dinheiro é difícil. Sobreviver no dia a dia tornou-se um desafio, e os cristãos lutam contra o medo crescente”.

Resposta das comunidades:

Apesar da perseguição, grupos cristãos mantêm atividades clandestinas. Um convertido iraniano declarou: “Conhecemos o Senhor mais intimamente em tempos de dor. O amor é o testemunho mais poderoso”.

Organizações religiosas internacionais reduziram contatos com fiéis locais para evitar riscos, enquanto redes internas buscam fornecer apoio espiritual e material.

Nenhuma manifestação oficial foi emitida pelo governo iraniano sobre as acusações de repressão desproporcional. A comunidade internacional monitora relatos de violações, sem ações concretas até o fechamento desta edição. Com: Guiame.

Eduardo ironiza a reação petista após ameaça de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta segunda-feira às declarações do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que manifestou apoio público ao ex-mandatário brasileiro Jair Bolsonaro (PL).

Sem citar nominalmente Trump, Lula publicou em suas redes sociais:

“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja. Possuímos instituições sólidas e independentes. Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”.

Contexto

A postagem de Lula ocorreu após publicação de Trump em sua plataforma digital, na qual o republicano classificou como “terrível” o tratamento dado pelas autoridades brasileiras a Bolsonaro.

Trump se referia especificamente ao processo que investiga o ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. (…) Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país – também, um negociador muito duro em comércio”, disse ele.

Trump ainda afirmou: “Tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano!”, caracterizando as investigações como “caça às bruxas”.

Antecedentes Relevantes:

  • Jair Bolsonaro responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, articulação de perseguição política e atos antidemocráticos após sua derrota eleitoral em 2022.

  • Em março de 2025, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga o mesmo caso citado por Trump.

  • Esta não é a primeira manifestação de Trump sobre Bolsonaro. Durante seus mandatos (2017-2021), ambos alinharam-se politicamente, com encontros bilaterais em Washington (2020) e Nova York (2019).

Posicionamento institucional:

Até o fechamento desta reportagem, o Itamaraty não emitiu nota oficial sobre as declarações de Trump. O Palácio do Planalto manteve a resposta circunscrita à publicação presidencial nas redes sociais.

Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou a publicação do líder petista, dando a entender que o mesmo estaria saindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Como venho dizendo: atingir Moraes é abalar Lula”, comentou o parlamentar.

Ex-membro do governo Lula defende guilhotina para família rica

Esquerda desejando morte a uma criança por usar uma… bolsa. pic.twitter.com/eyAGRKN5gB

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 5, 2025

O professor Marcos Dantas, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), foi alvo de críticas e de um anúncio de processo judicial neste fim de semana, após publicar nas redes sociais um comentário em que sugere o uso de “guilhotina” contra a menina Vicky Justus, de 5 anos, filha do empresário Roberto Justus.

A declaração foi feita em resposta a uma postagem com fotos da criança utilizando uma bolsa de luxo da marca Fendi, avaliada em aproximadamente R$ 14 mil. “Só guilhotina”, escreveu Dantas, em menção ao ensaio fotográfico compartilhado por seus pais. O comentário foi direcionado a um internauta que defendia os ideais da Revolução Russa. A bolsa usada pela menina é do modelo Peekaboo, cor laranja, e está disponível em sites brasileiros especializados em artigos de grife.

A repercussão levou à retirada do perfil do professor das redes sociais. A mãe de Vicky, a influenciadora Ana Paula Siebert, afirmou no domingo, 07 de julho, que irá acionar judicialmente o professor. “Esse caso já está nas mãos dos meus advogados. Peço que todos denunciem esse senhor nas redes sociais. Ele ultrapassou todos os limites”, declarou a influenciadora em seus stories.

Ex-integrante da equipe de Lula

Segundo informações publicadas pelo portal O Antagonista, Marcos Dantas possui histórico de participação em cargos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com seu currículo, disponível publicamente, ele ocupou as funções de Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações em 2003, Secretário de Educação a Distância do MEC entre 2004 e 2005, e também integrou o Conselho Consultivo da ANATEL. Ainda segundo o levantamento, Dantas colaborou com a elaboração de programas de governo do PT e participou da equipe de transição no início do primeiro mandato de Lula.

No perfil que mantinha na rede social X, Marcos Dantas se apresentava como “líder do ComMarx – Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura”, vinculado à UFRJ. Até o momento, o professor não se pronunciou publicamente sobre o episódio, nem há registro de nota oficial por parte da universidade.

O caso gerou forte mobilização nas redes sociais, especialmente entre pais e defensores dos direitos das crianças. Juridicamente, a legislação brasileira veda qualquer incitação à violência, especialmente quando se refere a menores de idade. A depender do enquadramento legal, a conduta pode ser interpretada como ameaça, apologia ao crime ou incitação à violência, o que pode resultar em responsabilização civil e penal.

Até a manhã desta segunda-feira, 07 de julho, a UFRJ não havia emitido nota oficial sobre o caso. Também não há registro de apuração disciplinar por parte da instituição em relação à conduta de seu docente.

Pessoas se entregam a Jesus em homenagem a Diogo Jota

Os jogadores portugueses Diogo José Teixeira da Silva, 28 anos, atacante do Liverpool, mais conhecido como Diogo Jota, também da seleção de Portugal, e seu irmão André Felipe da Silva, 25 anos, atleta do Penafiel, faleceram na madrugada de quinta-feira, 3 de julho de 2025, em acidente automobilístico na região de Castela e Leão.

Conforme boletim da Guarda Civil Espanhola, por volta das 00h30 (horário local), o veículo onde os irmãos viajavam saiu da pista na rodovia A-52, próximo ao município de Cernadilla, colidiu e incendiou-se.

A hipótese inicial aponta que o estouro de um pneu durante manobra de ultrapassagem causou a perda de controle. O fogo dificultou a identificação imediata dos corpos e a determinação de quem conduzia o automóvel. Os corpos foram transladados para a funerária de Puebla de Sanabria e posteriormente liberados para repatriação em Portugal.

Velório 

Os irmãos serão velados nesta sexta-feira, 4 de julho, na Capela da Ressurreição em São Cosme, Gondomar. O sepultamento ocorrerá no sábado, 5 de julho, às 10h (horário local, 6h em Brasília), no Cemitério da Igreja Matriz de Gondomar, cidade onde ambos foram criados.

Reação de fãs

Na quinta-feira, a organização cristã esportiva Ballers In God realizou uma transmissão ao vivo no Instagram dedicada a orações pelas famílias dos atletas. Em comunicado, a entidade declarou:

“Durante esta live, demos às pessoas a oportunidade de entregar suas vidas a Cristo e 54 pessoas aceitaram Jesus esta noite”. O grupo descreveu o ato como uma iniciativa “em memória de Diogo Jota e André Silva” para “cobrir suas famílias em oração”.

Trajetória Esportiva:

  • Diogo Jota: Revelado pelo Paços de Ferreira em 2014, atuou por Atlético de Madrid, Porto e Wolverhampton antes de ingressar no Liverpool em 2020. Pelo clube inglês, disputou 182 jogos, conquistando Premier League (2019/20), Copa da Inglaterra (2021/22) e duas Copas da Liga (2021/22, 2023/24).

    Pela seleção portuguesa, somou 49 partidas e integrou o elenco campeão da Liga das Nações da UEFA em junho de 2025. Deixou a esposa, Rute Cardoso, e três filhos.

  • André Silva: Formado nas categorias de base do Gondomar SC, Boavista e Famalicão, atuava como atacante e ponta-esquerda no Penafiel (Segunda Liga). Na temporada 2024/25, disputou 32 partidas, marcou dois gols e registrou duas assistências, sendo considerado um dos atletas mais regulares do elenco.

Pastor pentecostal condenado por abuso sexual em exorcismo

O ex-pastor pentecostal Walter Masocha, de 61 anos, foi considerado culpado pelo Tribunal Superior de Livingston, na Escócia, por múltiplos crimes sexuais cometidos contra duas mulheres entre janeiro de 2006 e julho de 2012, período em que liderava a Igreja Ágape para Todas as Nações. A decisão foi divulgada nesta semana, conforme reportado pelo jornal The UK Times.

Natural do Zimbábue e ex-professor de contabilidade da Universidade de Stirling, Masocha fundou o ministério em 2007 e autodenominava-se “arcebispo” e “profeta”. A igreja chegou a reunir mais de 2.000 seguidores no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e países africanos. Segundo os autos, o ex-pastor utilizava sua posição de liderança espiritual para cometer abusos sob pretextos religiosos, em contextos privados e durante supostas “sessões de cura”.

Entre as acusações confirmadas pelo júri estão tentativa de estupro, agressão sexual e agressão indecente contra uma mulher e agressão indecente contra outra. O veredicto foi unânime em três das quatro acusações e majoritário na tentativa de estupro.

A primeira vítima, hoje com 39 anos, relatou que os abusos começaram quando ela tinha 20 anos e frequentava a igreja em Stirling. Ela afirmou que Masocha dizia que “Deus a havia entregue a ele” e que não precisava de um namorado. Durante sessões espirituais, afirmava estar “instruído por Deus a amá-la da maneira que ela desejasse ser amada”.

Segundo seu depoimento, o abuso evoluiu de beijos forçados e palmadas até a tentativa de estupro em seu quarto, quando ele abaixou suas roupas íntimas e tentou violentá-la. Ela contou que, embora tenha ficado paralisada no momento, conseguiu se desvencilhar e fugir.

Em outro episódio, relatou que ele segurou sua mão e a colocou sobre suas partes íntimas, por cima da roupa, dentro da mansão onde ele morava, em Sauchieburn — avaliada em 500 mil libras esterlinas. A residência também era usada para encontros religiosos privados, segundo a denúncia.

O marido da vítima confirmou ter confrontado Masocha, conforme tradição zimbabuense de exigir explicações de líderes mais velhos. Durante o encontro, o então pastor teria se prostrado no chão e dito: “Sinto muito por ter te amado demais”.

A segunda vítima, de 58 anos, relatou que procurou Masocha para pedir orações pela situação imigratória de seu marido. Segundo seu depoimento, ele afirmou que “Deus a havia dado a ele como um presente”, exigiu um beijo e apalpou suas partes íntimas alegando estar expulsando demônios. “Ele disse que era uma bênção”, afirmou.

Durante as alegações finais, o promotor Michael MacIntosh afirmou ao júri que Masocha “se aproveitava de mulheres que confiavam nele para orientação espiritual”. O réu, por sua vez, negou todas as acusações e alegou que as mulheres estavam mentindo.

A juíza Susan Craig ordenou sua imediata custódia e agendou a sentença para o dia 28 de julho. A magistrada afirmou que o comportamento do réu foi “terrível” e determinou a produção de relatórios sociais e uma avaliação de risco para considerar uma sentença estendida. Segundo ela, o nome de Masocha deverá permanecer indefinidamente no registro de criminosos sexuais, devido à gravidade e à duração dos abusos.

Apesar de não ter antecedentes criminais registrados no atual julgamento, foi revelado que Masocha havia sido condenado em 2015 por crimes similares envolvendo fiéis da mesma igreja. Na ocasião, ele foi responsabilizado por apalpar uma diaconisa e tocar uma estudante durante um suposto exorcismo. Recebeu como pena a prestação de serviços comunitários e foi incluído no registro de criminosos sexuais. Essa condenação, no entanto, foi posteriormente anulada por erro processual.

A Igreja Ágape para Todas as Nações foi fundada por Masocha com a proposta de oferecer uma visão internacional da fé cristã pentecostal. Durante anos, ele viveu um estilo de vida descrito nos autos como “jet set”, realizando viagens frequentes para ministrar em cultos no exterior. Entre os membros da igreja, era chamado de “apóstolo”, “profeta” e “homem de Deus”, de acordo com informações do The Christian Post.

Bola de Neve x Denise Seixas: Justiça arquiva inquérito

A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava membros do conselho deliberativo da Igreja Bola de Neve por suspeitas de desvio de dinheiro e fraudes administrativas. As acusações haviam sido feitas pela pastora Denise Seixas, viúva do fundador da instituição, o apóstolo Rinaldo Pereira Seixas, conhecido como Rina, falecido em 05 de novembro de 2024 após um acidente de moto.

A decisão foi proferida em 24 de junho pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), vinculado ao Fórum Criminal da Barra Funda. O magistrado acolheu o parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que já havia recomendado o arquivamento do caso em 12 de junho, com base nas conclusões da Polícia Civil.

Segundo o relatório final da investigação, concluído em 05 de junho, não foram identificados indícios de irregularidades ou prejuízos financeiros causados à igreja. O diretor financeiro da instituição, Everton Cesar Ribeiro, também era investigado por supostas irregularidades na gestão, incluindo a contratação de empresa com participação de familiares.

No parecer do MPSP, o promotor Cláudio Cavallini argumentou que “a circunstância de o investigado [Everton Ribeiro] ocupar a função de diretor financeiro e de contratar empresa que é sócio ou são sócios seus parentes, por si só, não implica ocorrência de crime”. O promotor acrescentou que eventuais divergências sobre a condução financeira da entidade devem ser discutidas internamente, ou, se for o caso, levadas à esfera cível.

As denúncias haviam sido apresentadas por Denise Seixas, que disputava judicialmente o comando da igreja após a morte do marido. A pastora, que também atua como cantora gospel, acusou o conselho deliberativo de desviar recursos e cometeu o que classificou como “fraude na gestão da igreja”. Em documentos encaminhados ao MPSP, ela apontava que a suposta atuação indevida de membros do colegiado poderia gerar “prejuízos irreparáveis de ordem material e/ou moral, principalmente com relação à sua credibilidade pública”.

Embora Denise tenha recuado das acusações e desistido formalmente do processo, a polícia seguiu com a investigação. Em janeiro, a Justiça chegou a reconhecê-la como presidente interina da igreja. No entanto, ela renunciou ao cargo em 13 de fevereiro, após firmar acordo com dirigentes da instituição.

Em nota, a Igreja Bola de Neve afirmou que recebeu com satisfação o arquivamento do inquérito: “Reitera o compromisso com a transparência, a legalidade e a lisura da própria gestão, cujas contas da igreja sempre foram avaliadas por auditorias independentes”, destacou o comunicado oficial.

De acordo com o Metrópoles, o advogado da instituição, Aristides Zacarelli Neto, declarou: “A decisão judicial corrobora, de maneira inequívoca, que a Igreja Bola de Neve e seus diretores sempre atuaram de acordo com a legalidade e dentro dos princípios éticos cristãos, em benefício de seus milhões de fiéis e simpatizantes”.

A Igreja Bola de Neve possui mais de 500 templos espalhados pelo Brasil e arrecada cerca de R$ 250 milhões anualmente, segundo dados apresentados no processo.