Brent Leatherwood, presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa (ERLC) da Convenção Batista do Sul (SBC), publicou nesta semana uma declaração pedindo o banimento completo da indústria pornográfica.
O texto, intitulado “Proíba a pornografia agora”, foi divulgado no site oficial da ERLC e se apoia em uma reportagem do jornal The New York Times que associa a plataforma Pornhub à veiculação de conteúdo exploratório.
A matéria do Times, publicada recentemente, cita documentos internos da empresa indicando que o site “hospeda e lucra conscientemente com vídeos de crianças sofrendo atos não consensuais”. Leatherwood considerou esse material como “evidência irrefutável” de que “a indústria da pornografia comercial é predatória, ilegal e profundamente dependente de abuso”.
Em sua declaração, o presidente da ERLC afirmou: “A pornografia não é apenas imoral. É exploradora. É violenta. É corrosiva para os relacionamentos, prejudicial às crianças e tóxica para uma cultura que afirma valorizar o consentimento, a liberdade e a dignidade humana”.
Leatherwood propôs uma série de reformas legais com o objetivo de conduzir ao “desmantelamento completo da indústria pornográfica”. Entre as sugestões estão leis mais rigorosas de verificação de idade, a criminalização da hospedagem e monetização de conteúdo não consensual, traficado ou abusivo, e a classificação da pornografia comercial como ameaça à saúde pública.
Apesar de reconhecer que “a vontade política de abolir a pornografia completamente provavelmente ainda não existe”, Leatherwood mencionou o projeto de lei apresentado pelo senador Mike Lee, republicano de Utah. A proposta visa atualizar a definição de obscenidade prevista na Lei de Comunicações de 1934 para o contexto da internet.
Segundo o projeto Interstate Obscenity Definition Act (IODA), conteúdos considerados obscenos passariam a incluir aqueles “sem valor literário, artístico, político ou científico que retratem, descrevam ou representem atos sexuais reais ou simulados ou exibições obscenas dos genitais com a intenção objetiva de excitar, estimular ou gratificar desejos sexuais”.
Leatherwood afirmou que a proposta não se trata de um “pânico moral” semelhante ao que marcou os anos 1980. “Não se trata de nostalgia por uma era passada ou de impor regras religiosas à sociedade secular”, escreveu. “Trata-se de saber se defenderemos os vulneráveis, preservaremos a dignidade da pessoa humana e construiremos uma cultura digna dos nossos filhos”.
Ele acrescentou: “Não podemos alegar que nos importamos com as mulheres enquanto toleramos uma indústria que as degrada. Não podemos dizer que valorizamos as crianças enquanto damos rédea solta aos predadores. Não podemos falar de liberdade enquanto sancionamos a escravidão”.
Citando estudos que associam o consumo de pornografia ao aumento de agressões sexuais e de casos de depressão e ansiedade, Leatherwood concluiu que a indústria “não tem mais salvação”. “Nenhuma versão desta indústria pode ser batizada, sanada ou redimida. Ela não deve ser tolerada, acomodada ou reformada — deve ser desmantelada. É hora de proibir a pornografia”.
A Convenção Batista do Sul já se posicionou anteriormente sobre o tema. Em 2015, aprovou a resolução “Sobre pornografia e pureza sexual”, em que conclamava as autoridades governamentais a “promulgar e aplicar leis que restrinjam todas as formas de pornografia, particularmente aquelas que incluem e exploram menores”.
O novo posicionamento de Leatherwood ocorre enquanto a própria ERLC enfrenta questionamentos internos sobre sua relevância e permanência na estrutura da Convenção. No dia 22 de maio, dez ex-presidentes da SBC divulgaram uma carta conjunta em defesa da comissão, declarando que ela “defende firmemente nosso compromisso batista do sul com a liberdade religiosa”.
Assinaram a carta Bart Barber, Ed Litton, JD Greear, Steve Gaines, Fred Luter, Bryant Wright, James Merritt, Tom Elliff, Jim Henry e Jimmy Draper. O texto faz referência à atuação histórica da ERLC contra a decisão Roe v. Wade, na oposição à pornografia e à ideologia de gênero, bem como na defesa da vida, do casamento e da família.
No entanto, críticas à ERLC também têm ganhado espaço. Em 25 de maio, o pastor Jack Graham, líder da Igreja Batista Prestonwood em Plano, Texas, escreveu em sua conta na rede social X: “Não apoio a ERLC e acredito que a organização tem sido a entidade mais divisória da Convenção Batista do Sul desde os dias de Russell Moore. Acredito que ela deveria ser desfinanciada”.
A ERLC foi criada em 1947, originalmente como Comissão de Assuntos Cristãos da SBC, e atua como porta-voz da convenção em temas de ética pública, liberdade religiosa e questões sociais, de acordo com o The Christian Post.
