Autor: NTOM

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) rejeitou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com a Igreja Mundial do Poder de Deus, na qual ele atuou por quase dez anos.

A decisão foi proferida após análise do acórdão do desembargador Gerson Lacerda Pistori, que destacou que a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jaú (SP), que negou o pedido do pastor, está em conformidade com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.

Embora o colegiado tenha reconhecido que o pastor exerceu suas funções na igreja entre 1º de fevereiro de 2012 e 25 de outubro de 2021, a decisão ressaltou que, conforme depoimento do próprio trabalhador, ele ingressou na igreja por vocação religiosa e tornou-se pastor devido ao seu desejo de evangelizar.

O pastor explicou que inicialmente frequentava a igreja como membro, passou a ser obreiro, depois auxiliar de pastor e, por fim, assumiu o cargo de pastor.

Durante sua atuação, ele se dedicava a atividades religiosas, como a abertura e fechamento da igreja, além de realizar reuniões e atender fiéis quando solicitado, mas sem atribuições que configurassem um vínculo empregatício, como o cumprimento de metas ou a arrecadação de dízimos.

A decisão enfatizou que, apesar de o pastor ter realizado suas funções dentro da igreja, não houve a configuração de um contrato de trabalho, pois a prestação de serviços foi voluntária e sem onerosidade, sendo um vínculo de natureza religiosa.

O Tribunal também apontou que o pastor assinou um termo de adesão no qual se comprometeu a prestar serviços gratuitos, recebendo apenas meios de sustento para ele e sua família, conforme a Lei 9.608/1998, que regula o trabalho voluntário. O suporte financeiro oferecido pela igreja, portanto, não foi considerado como salário, mas como um apoio decorrente de sua escolha de se dedicar ao sacerdócio.

A decisão final manteve a sentença de primeiro grau, que descartou o reconhecimento do vínculo trabalhista e confirmou a natureza voluntária da relação entre o pastor e a igreja. O processo foi registrado sob o número 0011222-79.2022.5.15.0024.

O teólogo Franklin Ferreira, em um artigo publicado esta semana, discute as falhas e os desafios do globalismo, especialmente em relação à sua crise no contexto atual e como isso se reflete no cristianismo.

Ele argumenta que o globalismo não é uma tentativa legítima de cooperação entre nações, mas sim um esforço para substituir as soberanias nacionais por uma governança centralizada, administrada por elites não eleitas e hostis às tradições locais, muitas das quais nutridas pelos valores cristãos.

Essa agenda, segundo Ferreira, se reflete em instituições como a União Europeia, a ONU e a OMS, que promovem a uniformização ideológica, enfraquecendo as culturas locais e criando uma nova forma de tirania, composta por tecnocratas e juízes.

“Os valores que uma vez uniram o Ocidente na defesa da liberdade, do império da lei e da civilização cristã foram corroídos por décadas de um crescente globalismo progressista e autorreferente. Talvez o fim iminente dessa parceria, 80 anos depois da guerra, seja uma oportunidade para que os fundamentos dessa unidade – ou o que resta dela – sejam reavaliados”, diz Ferreira em sua coluna na Gazeta do Povo.

Além disso, Ferreira aborda o impacto do globalismo nas democracias, com a ascensão do ativismo judicial e a censura de vozes dissidentes, o que leva à erosão das liberdades individuais.

Ele também critica o liberalismo, que, segundo o autor, falhou ao promover um Estado centralizado e corporações poderosas, resultando em indivíduos atomizados e sem comunidade, condição que alimenta o projeto globalista.

No nível teológico, Ferreira compara o globalismo à Torre de Babel, destacando que, assim como essa construção buscava a unidade sem Deus, o globalismo também tenta criar um mundo sem a presença divina, o que, em sua visão, leva à confusão e ao colapso.

“O resultado? A fragmentação das culturas, o enfraquecimento das soberanias nacionais e o avanço de uma ideologia que promove uma uniformidade ideológica forçada em nome de uma suposta paz mundial, o enfraquecimento constitucional das nações e o surgimento de uma forma velada de tirania, formada por juízes e tecnocratas. O Brasil segue a passos firmes o que já acontece no globalismo europeu”, avalia o autor.

A solução para a crise globalista, segundo Ferreira, não está em restaurar o sistema globalista ou em buscar alternativas políticas, mas na redescoberta da fé cristã, que, para ele, é a única base capaz de unir os povos de maneira verdadeira e duradoura, sem recorrer à tirania ou à destruição das culturas.

“Deus dispersou os homens em Babel não para condená-los à divisão eterna, e sim para conduzi-los à unidade verdadeira – não sob a bandeira da uniformização, mas sob a cruz de Cristo. Somente o evangelho tem o poder de unir os povos sem destruir suas culturas, de trazer ordem sem impor tirania, de prometer redenção sem recorrer à força”, diz ele.

Ferreira, portanto, conclui que apenas Cristo pode oferecer a verdadeira unidade e redenção, contrastando com as promessas vazias do globalismo.

“O fracasso do globalismo não é apenas político ou econômico; é teológico. Nenhum sistema baseado no afastamento de Deus pode perdurar. O Ocidente se esqueceu de suas raízes cristãs e, ao fazer isso, abriu caminho para a sua própria dissolução. Mas a resposta para essa crise não está em restaurar o globalismo sob novas formas, nem em buscar uma alternativa puramente política. A resposta está na redescoberta da fé que uma vez fez do Ocidente uma civilização forte e vibrante”, conclui o autor.

A cantora gospel Nilane Silva estará lançando seu novo trabalho no próximo dia 23 de março, na Igreja Assembleia de Deus da Praia da Costa, localizada na Rua Inácio Higino, 524, em Vila Velha (ES).

O evento, que incluirá a gravação de seu mais recente clipe, contará com a presença de cerca de 200 convidados. A cerimônia de lançamento reunirá amigos, familiares e fiéis para celebrar a nova fase da carreira da cantora.

O Pastor Marinelshington Silva, presidente da igreja, teve a oportunidade de reencontrar o casal Silva, composto por Nilane e seu esposo Célio Zamprogno, com quem manteve uma longa amizade, especialmente no contexto de trabalho.

A visita foi marcada por um momento de confraternização, pois o Pastor Marinelshington e Célio haviam trabalhado juntos em um projeto na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, há muitos anos.

Na segunda-feira (17), o produtor responsável pelas agendas e pela distribuição de materiais da cantora no estado, o Pr. Charles Manga, fez uma visita inesperada à igreja.

Charles, que também foi pastor na Comunidade Evangélica de Nilópolis, no Rio de Janeiro, e na Assembleia de Deus Praia da Costa, onde se tornou ovelha do Pastor Marinelshington, hoje é um renomado produtor de diversos artistas gospel no Brasil.

O evento na Assembleia de Deus da Praia da Costa está marcado para o dia 23 de março, às 19h30. Nilane Silva tem gerado grande expectativa entre seus seguidores, especialmente após divulgar, nas suas redes sociais, uma prévia de sua nova canção “Quase Nada”.

A música, que também estará disponível nas plataformas digitais a partir do dia 28 de março, promete marcar um novo ciclo em sua trajetória musical.

Natural da Bahia e criada em um lar cristão, Nilane começou sua jornada musical desde muito jovem, cantando em igrejas e cultos infantis. Em entrevista à Rádio Ativa, a cantora revelou que, desde os cinco anos, a música foi parte essencial de sua vida. “Sempre busquei me aprimorar e estudar o meio musical”, destacou.

Após uma pausa devido à pandemia de 2020, Nilane voltou com força total, dedicando-se integralmente à sua carreira. Atualmente, ela conta com o apoio da Manga Produtora, parceria que representa, segundo sua assessoria, apenas o início de grandes projetos que Deus tem preparado para sua jornada.

A cantora também compartilhou sobre o impacto do período pandêmico em sua vida. Membro da Igreja Batista Atos, em Vila Velha (ES), Nilane utilizou esse tempo para refletir e amadurecer em sua fé. “Louvar ao Senhor é mais do que um ministério; é uma forma de levar vidas ao reino de Deus”, ressaltou.

A nova canção de Nilane, Quase Nada, foi composta pelo Pr. Lucas, e sua estreia no YouTube ocorrerá no dia 16 de março, sendo disponibilizada também em todas as plataformas digitais.

Nilane enfatizou que este momento representa a realização de um chamado maior, e que a confiança nos planos de Deus é fundamental para o sucesso de seu ministério. “Nossa expectativa deve estar sempre firmada nele”, afirmou.

Carreira de sucesso

Com mais de 30 anos de carreira no meio gospel, Nilane tem se apresentado em diversos eventos, incluindo congressos evangélicos e shows promovidos por prefeituras. Entre suas gravações, destacam-se reinterpretações de canções como Oferta Agradável (Cassiane), Ninguém Explica Deus (Preto no Branco) e Guia-me (Daniela Araújo).

O videoclipe de Quase Nada está previsto para ser lançado no dia 28 de março, com uma apresentação ao vivo programada para o dia 16 de março, em uma igreja a ser definida. Para o futuro, Nilane espera que suas músicas possam tocar e transformar vidas, levando mais pessoas a conhecerem a palavra de Deus.

Para agendamentos e mais informações sobre eventos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (27) 99293-7403 ou (27) 99900-0113, com Eliane, Lenice ou Karla. Confira o card abaixo:

O assassinato da jovem Vitória, ocorrido em Cajamar/SP, tem gerado grande comoção em todo o Brasil. A adolescente de 17 anos, que era integrante do grupo de jovens “Creio” da Assembleia de Deus em São Paulo, foi encontrada morta após um ato brutal de tortura e decapitação.

Vitória, que cantava no conjunto de adolescentes durante os cultos da igreja, foi encontrada em um estado avançado de decomposição, com sinais claros de violência.

Segundo as autoridades locais, ela foi atacada com uma faca no tórax. O corpo da jovem foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde foi identificado pela família, que reconheceu as tatuagens presentes no corpo.

A jovem foi vista pela última vez no dia 26 de fevereiro, por volta da meia-noite, quando saia do shopping onde trabalhava. Em mensagens enviadas a uma amiga, Vitória relatou estar com medo de dois rapazes que estavam próximos ao ponto de ônibus. As câmeras de segurança da cidade confirmaram a presença desses dois indivíduos nas proximidades no momento.

Testemunhas afirmam que a jovem desapareceu ao chegar ao ponto de ônibus perto de sua residência, onde foi seguida por dois homens em um veículo. Vitória enviou áudios desesperados para sua amiga, relatando ter sido seguida, assediada e levada até uma favela pelos rapazes. Essa foi a última vez que ela teve contato com alguém.

Suposta vingança do PCC

De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, o delegado Aldo Galiano, da seccional de Franco da Rocha, suspeita que o crime tenha sido uma vingança ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

O ex-namorado de Vitória, cuja identidade ainda não foi revelada, também está sendo investigado pelo seu possível envolvimento no caso. A polícia descobriu que ele havia feito ameaças a jovem no passado e não era bem visto pela família dela.

Na manhã desta quinta-feira, o ex-namorado de Vitória foi preso preventivamente. A polícia identificou incongruências nos depoimentos do rapaz, que entraram em contradição com os relatos de outros membros da família da vítima. Até o momento, ele estava foragido.

O caso segue sob investigação, e novas informações podem ser reveladas nas próximas horas. Com informações do perfil Assembleianos de Valor.

Na Quarta-feira de Cinzas dá-se início à Quaresma, um período de 40 dias que antecede a celebração da Páscoa. Este tempo é tradicionalmente observado por católicos e algumas denominações cristãs, sendo marcado por práticas de jejum, penitência e reflexão sobre o sacrifício de Jesus Cristo. No entanto, para os evangélicos, em sua maioria, essa prática não é seguida.

A Quaresma tem suas raízes na Igreja Católica e remonta aos 40 dias em que Jesus esteve no deserto, enfrentando tentações e jejuando, conforme relatado nas Escrituras.

O período começa na Quarta-feira de Cinzas e termina no Domingo de Páscoa, sendo tradicionalmente um tempo em que os fiéis se dedicam à oração, ao arrependimento e à renúncia de certos hábitos, como o consumo de carne vermelha, ou outras práticas que são vistas como prejudiciais à saúde ou à espiritualidade.

Porém, os evangélicos não celebram a Quaresma, pois a observância desse período não é prescrita de forma explícita nas Escrituras Sagradas.

Isso, porque, para as igrejas evangélicas, a Bíblia é a única norma de fé, e a Quaresma é vista como uma tradição humana que foi estabelecida pela Igreja Católica ao longo dos séculos, não sendo por isso considerada parte da doutrina bíblica.

Dessa forma, muitos evangélicos consideram que essa prática não deve ser imposta como um requisito espiritual obrigatório, tal como os católicos entendem.

Santificação é diária

Além disso, a maioria das igrejas evangélicas enfatiza que a fé cristã não deve estar atrelada a ritos ou períodos específicos do ano. Para os evangélicos, a busca por Deus, a reflexão sobre o sacrifício de Cristo e o arrependimento são aspectos que devem ser vividos de maneira contínua, diariamente, ao longo de todo o ano, e não apenas em um período determinado como a Quaresma.

Outro ponto relevante é a compreensão evangélica sobre a salvação, que, de acordo com a doutrina protestante, é alcançada exclusivamente por meio da fé em Jesus Cristo e não por sacrifícios pessoais.

A ideia de que a penitência e os rituais, como jejuns e confissões, são necessários para a salvação não é compatível com a visão evangélica, que entende que a graça divina, como é dito em Efésios 2:8, é um dom imerecido, recebido pela fé.

A separação histórica e teológica entre os evangélicos e a Igreja Católica remonta à Reforma Protestante, no século XVI, quando os reformadores rejeitaram várias práticas e tradições que não tinham base bíblica. Como a Quaresma não é mencionada nas Escrituras como uma prática obrigatória, ela foi afastada das igrejas protestantes e, posteriormente, pelas comunidades evangélicas.

Ponto importante

Isso não significa que os evangélicos rejeitam o jejum ou a reflexão sobre a Páscoa. Muitas igrejas evangélicas promovem períodos de oração e jejum em outras épocas do ano, mas essas práticas são voluntárias e não fazem parte de um calendário litúrgico fixo.

Algumas denominações evangélicas também adotam práticas que se assemelham à Quaresma, mas sem o mesmo peso ou formalidade dada pela Igreja Católica, que a vê como uma espécie de “expurgo”, especialmente devido ao período pós-Carnaval.

Apesar disso, algumas igrejas protestantes históricas, como os luteranos, anglicanos e metodistas, mantêm formas adaptadas de observância da Quaresma, embora sem as mesmas exigências e rituais rigorosos da Igreja Católica.

Para os evangélicos em geral, contudo, a morte e ressurreição de Cristo são essenciais para a fé cristã. Contudo, a preparação para a Páscoa não precisa ser marcada por um período fixo de abstinência ou práticas religiosas específicas.

A ênfase quanto a esse quesito recai sobre uma vida diária de comunhão com Deus, com santidade e dedicação constantes, sem a necessidade de rituais ou tradições religiosas estabelecidas em datas específicas.

Assim, enquanto a Quaresma é uma tradição observada por católicos e algumas denominações cristãs, ela não possui a mesma relevância para a maioria dos evangélicos. Para estes, a vida cristã é uma jornada contínua, pautada pela fé em Cristo e pela busca constante por uma relação pessoal com Deus, sem depender de um período específico de penitência ou preparação. Veja também:

Cada vez mais católicos têm frequentado cultos evangélicos, diz pesquisador da UFRJ

Na segunda-feira, 3 de março de 2025, Wyoming se tornou o mais recente estado a adotar uma legislação que proíbe homens trans de acessarem espaços femininos em prédios governamentais, como parte de um movimento nacional para assegurar a privacidade e segurança feminina.

O governador republicano Mark Gordon sancionou o PL-72, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes de Wyoming em 7 de fevereiro, com uma votação de 52 a 8. O Senado de Wyoming, também controlado pelos republicanos, aprovou a medida na semana passada por 25 votos a 6.

A legislação, programada para entrar em vigor em 1º de julho de 2025, define os termos “masculino” e “feminino” com base no sexo biológico de um indivíduo. O projeto exige que as instalações públicas, como vestiários, banheiros e dormitórios multiocupados, sejam segregados por sexo, com acesso restrito a espaços destinados exclusivamente a homens ou mulheres.

A medida proíbe indivíduos de entrar em instalações segregadas por sexo que não correspondam ao seu sexo biológico, mas prevê “acometimento razoável” para pessoas trans, sem incluir o acesso a vestiários ou banheiros de uso exclusivo de outro sexo.

A legislação estabelece que qualquer pessoa que se sinta desconfortável ao encontrar alguém do sexo oposto em um vestiário ou banheiro poderá tomar medidas legais contra as instalações públicas responsáveis. Da mesma forma, prevê o direito de ação para aqueles que forem obrigados a compartilhar dormitórios em unidades correcionais ou educacionais com pessoas do sexo oposto.

Sara Beth Nelson, consultora jurídica do escritório Alliance Defending Freedom, elogiou a medida, afirmando que os estados têm a responsabilidade de proteger a privacidade, segurança e dignidade de mulheres e meninas. “Deixar os homens invadirem os espaços das mulheres — seja na faculdade, em prédios públicos ou em instalações correcionais — é uma invasão de privacidade, uma ameaça à segurança delas e uma negação das reais diferenças biológicas entre os dois sexos”, declarou Nelson.

Wyoming agora se junta a outros 15 estados que promulgaram legislações semelhantes, exigindo que pessoas trans utilizem banheiros e outras instalações públicas de acordo com seu sexo biológico, em vez de sua identidade de gênero.

Estados como Flórida e Utah implementaram leis que se aplicam a todas as instalações públicas, incluindo escolas K-12, faculdades e universidades, enquanto outros estados, como Alabama e Ohio, limitam a legislação a escolas K-12 e alguns edifícios públicos.

A presença de homens que se identificam como mulheres trans em espaços femininos gerou preocupações relacionadas à segurança e à privacidade das mulheres. Em 2023, um grupo de irmãs de uma irmandade da Universidade de Wyoming processou a organização, alegando desconforto com a presença de um homem.

Em outro caso, nadadoras que competiram com o atleta trans Lia Thomas, da Universidade da Pensilvânia, relataram sentir desconforto ao compartilhar vestiários com alguém que ainda mantinha características físicas masculinas.

Além disso, o uso de instalações femininas por indivíduos transidentificados tem gerado controvérsias em escolas e prisões, com incidentes em que mulheres expressaram desconforto ou enfrentaram problemas relacionados à segurança e à privacidade.

Amie Ichikawa, que dirige uma organização sem fins lucrativos voltada para mulheres encarceradas, destacou em um evento do The Christian Post que 44 indivíduos nascidos do sexo masculino foram transferidos com sucesso para prisões femininas, resultando em consequências imprevistas, como o nascimento de bebês sob custódia.

Sufyan Masih, um trabalhador cristão de 24 anos em uma olaria no Paquistão, obteve uma vitória significativa em uma batalha legal para corrigir sua identidade religiosa em documentos.

O caso teve início quando seu empregador o registrou fraudulentamente como muçulmano em seu Cartão de Identidade Nacional, prática que o manteve em trabalho forçado ao reter seus salários e impedi-lo de retornar para sua família.

O empregador alegou ter “adotado” Masih, utilizando essa justificativa para a alteração religiosa no registro oficial. Tanto ele quanto sua família, que são analfabetos, desconheciam essa falsificação quando o registro foi realizado.

Burocracia

Este caso está inserido em um contexto mais amplo de discriminação religiosa no Paquistão, onde o sistema de Cartão de Identidade Nacional tem sido frequentemente usado para prejudicar minorias religiosas.

As autoridades paquistanesas, comumente, se recusam a permitir a alteração da identidade religiosa nos registros oficiais, a menos que um erro seja comprovado ou uma conversão ao islamismo tenha ocorrido.

Em maio de 2024, o juiz civil Mian Usman Tariq rejeitou o pedido de Masih para ser reconhecido como cristão, com base na crença islâmica de que todos nascem muçulmanos.

Diante da recusa, a família de Masih procurou a assistência jurídica da ADF International, uma organização de defesa dos direitos humanos. Em uma apelação posterior, um juiz civil decidiu a seu favor, reconhecendo que Masih foi vítima de uma “conversão” fraudulenta e permitindo que ele restaurasse sua identidade cristã nos documentos oficiais.

Pressão

Este desfecho ocorre em meio a crescente pressão da União Europeia, que tem alertado o Paquistão sobre questões de direitos humanos, incluindo a repressão contra minorias religiosas, conversões forçadas e o uso de leis de blasfêmia para perseguir cristãos. A União Europeia destacou que, caso essas questões não sejam abordadas, isso poderá afetar negativamente as relações comerciais entre os dois países.

Tehmina Arora, diretora de advocacia da ADF International para a Ásia, comemorou a decisão, destacando que o caso de Masih ilustra como as leis paquistanesas podem ser manipuladas para prejudicar cristãos.

Arora enfatizou a dificuldade que enfrentam os cristãos no Paquistão ao tentar alterar sua identidade religiosa, uma vez que são erroneamente registrados como muçulmanos, uma violação grave da liberdade religiosa.

O caso foi inicialmente iniciado em setembro de 2022, quando Masih buscou assistência legal após a recusa da Autoridade Nacional de Banco de Dados e Registro do Paquistão em corrigir seus documentos.

Durante o processo judicial, foram apresentadas provas, incluindo a certidão de batismo de Masih, e seus pais testemunharam sobre sua fé cristã. No entanto, um tribunal civil, em maio de 2024, inicialmente rejeitou o pedido de Masih, mas após uma apelação bem-sucedida, a decisão foi anulada pelo juiz Ahmad Saeed em novembro de 2024.

Apesar de a apostasia não ser explicitamente criminalizada no Paquistão, ela é considerada uma infração grave pela jurisprudência islâmica e pode ser punida pelas leis de blasfêmia.

Masih enfrentou o risco de ser acusado de apostasia, o que poderia resultar em acusações contra ele ou sua família sob as leis de blasfêmia. No entanto, a vitória de Masih tem como base o direito internacional à liberdade religiosa, sendo o Paquistão signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que garante a liberdade religiosa.

Segundo informações do The Christian Post, a Constituição do Paquistão, em seu Artigo 20, também assegura aos cidadãos o direito de professar, praticar e propagar sua religião.

O pastor Leonardo Sale recorreu às redes sociais para expressar sua opinião sobre o Carnaval, utilizando um vídeo no qual critica a festividade. Em sua postagem, ele afirmou que o evento representa um “culto satânico” e deixou claro que não se manterá em silêncio sobre o assunto.

“Essa é a minha opinião sobre o carnaval. Isso é um culto satânico, e veja o porquê estou dizendo isso”, escreveu o pastor.

No vídeo, Sale faz uma reflexão sobre a pandemia e observa que, apesar dos desafios enfrentados, o mundo parece não aprender com as lições da crise. “Nunca esteve tão explícito, dessa forma tão escancarada… O mundo não aprende”, comentou o religioso, referindo-se à continuidade de comportamentos que considera inadequados.

A manifestação de Sale gerou repercussão nas redes, refletindo o posicionamento firme do pastor sobre o tema.

Sobre Leonardo Sale

Leonardo Sale é um pastor evangélico do segmento neopentecostal, conhecido por suas posturas firmes e polêmicas, que frequentemente geram debates nas redes sociais e entre os seus seguidores.

À frente da Igreja Pentecostal Templo de Milagres (IPTM), ao longo de sua carreira, Sale tem se envolvido em várias polêmicas, principalmente por conta de suas declarações públicas sobre questões sociais e políticas.

Em 2020, ele foi criticado por seu apoio aberto a posições conservadoras, especialmente em relação a temas como a política de governo e os direitos de minorias. Além disso, suas declarações sobre comportamentos considerados imorais frequentemente geram controvérsias, como é o caso de sua visão sobre o carnaval, a qual o pastor classifica como um evento de caráter satânico.

Essas declarações provocam tanto apoio quanto críticas, refletindo a polarização em torno das ideias defendidas pelo religioso. A postura do religioso tem gerado discussões entre seus seguidores e detratores, consolidando sua figura como um dos pastores mais polarizadores do cenário evangélico brasileiro. Assista:

Um grupo de pastores da Convenção Batista do Sul (SBC) está pedindo à denominação que reconsidere uma emenda que proibiria permanentemente o ministério feminino de pastoreio em igrejas-membro.

A proposta, que ficou a cinco pontos percentuais de ser aprovada no ano passado, ainda gera debates dentro da convenção. Em uma carta intitulada “Uma Carta Aberta à Nossa Família Batista do Sul”, líderes e pastores pedem que a emenda seja discutida na próxima Reunião Anual da SBC, prevista para ocorrer em Dallas, Texas.

A carta faz referência a uma recente decisão do Comitê de Credenciais da SBC, que permitiu que uma igreja na Carolina do Sul continuasse em cooperação com a convenção, apesar de ter uma mulher servindo como pastora-professora.

“Essa emenda teria esclarecido que a Convenção somente consideraria uma igreja em cooperação amigável que ‘afirma, nomeia ou emprega somente homens como qualquer tipo de pastor ou presbítero, conforme qualificado pelas Escrituras’”, afirma o documento.

Os pastores que assinam a carta, como Nate Akin, diretor executivo da Pillar Network, e o pastor HB Charles, da Igreja Batista Metropolitana de Shiloh, argumentam que o Comitê de Credenciais precisa de um esclarecimento que a emenda poderia fornecer.

Eles defendem que, com a aprovação das últimas duas convenções, a SBC já demonstrou o desejo de adotar essa mudança. O grupo solicita que a reunião anual suspenda a regra que transferiria a decisão da emenda para o Comitê Executivo, permitindo que o assunto fosse diretamente votado pelos mensageiros.

A proposta, nomeada em homenagem ao pastor Mike Law, da Igreja Batista de Arlington, visa alterar a Constituição da SBC para afirmar que nenhuma igreja membro pode ter um ministério feminino no campo do pastoreio.

A emenda está alinhada com o entendimento da Fé e Mensagem Batista de 2000, que define o ofício pastoral como sendo exclusivamente para homens qualificados pelas Escrituras.

Apesar do apoio de vários líderes dentro da convenção, a emenda enfrenta resistência. O ex-presidente da SBC, JD Greear, criticou a proposta, chamando-a de “insensata” e “desnecessária”, argumentando que poderia resultar em um êxodo de igrejas minoritárias.

Durante a Reunião Anual de 2023, a emenda obteve 61% dos votos, mas não alcançou os dois terços necessários para sua aprovação. Após a votação, a organização Baptist Women in Ministry, baseada no Texas, celebrou o fracasso da emenda, destacando que sua derrota envia uma mensagem de valorização das mulheres no ministério.

A discussão sobre a emenda continuará na próxima reunião da convenção, e uma nova votação está prevista para 2026, caso a proposta seja novamente submetida, segundo informações do portal The Christian Post.

Em uma decisão significativa, o governo do presidente Donald Trump optou por retirar da Justiça um processo pró-aborto movido durante a administração Biden contra o estado de Idaho.

O litígio envolvia uma lei estadual que proíbe o aborto em quase todas as circunstâncias, com exceções restritas para emergências médicas. O Departamento de Justiça de Biden havia processado Idaho, argumentando que a proibição violava a Lei Federal de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto (EMTALA, na sigla em inglês).

Em uma estipulação de rejeição apresentada ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Idaho, na quarta-feira, 5 de março, as partes concordaram com a retirada do processo, com cada uma arcando com seus próprios custos legais.

O documento judicial afirmou que a liminar anteriormente emitida pelo tribunal seria dissolvida, e a corte perderia a jurisdição sobre o caso, segundo informações do The Christian Post.

O Procurador-Geral de Idaho, Raúl Labrador, comemorou a decisão e emitiu uma declaração destacando que a lei estadual e a EMTALA não estão em conflito, reafirmando que ambas as normas têm o objetivo de salvar vidas.

Labrador também expressou alívio de que o Departamento de Justiça dos EUA não mais interviria na aplicação das leis de Idaho sobre o aborto. “Idaho continuará defendendo a vida conforme pretendido pela legislatura e nosso povo”, afirmou o procurador-geral.

Por outro lado, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) se posicionou pró-aborto e criticou a retirada do processo, com a diretora política e de advocacia, Deirdre Schifeling, acusando o governo Trump de colocar a vida das mulheres em risco ao apoiar leis que proíbem o aborto.

“Trump se aliou a uma posição radical que colocaria médicos na prisão por tentar salvar vidas”, opinou Deirdre.

Embora a retirada do processo federal tenha ocorrido, o litígio sobre a lei de Idaho continua. O sistema hospitalar St. Luke’s, que entrou com uma ação similar mais cedo em 2023, obteve uma ordem de restrição temporária, permitindo que realizasse abortos de emergência.

A CNN relatou que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA emitiu uma orientação em julho de 2022, que exigia que os hospitais realizassem abortos em situações de emergência, como parte da EMTALA, que o Departamento de Justiça de Biden usou como base para processar o estado.

Em setembro de 2023, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito decidiu a favor de Idaho, anulando uma decisão de um tribunal inferior que favorecia a orientação do Departamento de Saúde. No entanto, o caso ainda está em andamento, com a Suprema Corte dos EUA tendo ouvido argumentos orais sobre a questão em abril de 2024.

A Suprema Corte, em uma breve decisão emitida em junho de 2023, concluiu que o caso deveria ser reconsiderado, dado que as circunstâncias legais haviam mudado significativamente desde o início do processo.

A juíza Amy Coney Barrett, em sua opinião concordante, destacou que as questões envolvidas eram complexas e que seria imprudente tomar uma decisão sem uma análise mais aprofundada, dado que a legislação de Idaho foi alterada duas vezes desde o início do processo.