Deputado sai da prisão após Moraes acatar decisão do Legislativo

O deputado estadual Capitão Assumção está livre da prisão! A liberdade do parlamentar evangélico foi acatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo que contrariou a decisão proferida pelo magistrado dias atrás.

“O ministro Alexandre de Moraes acabou de emitir o mandado de soltura do Capitão, é liberdade, é respeito. É dia de vitória, dia de liberdade. A nossa Assembleia Legislativa, com 24 votos, deu uma lição para o Brasil”, comunicou o senador Magno Malta, presidente do Partido Liberal do Espírito Santo.

Oito dias atrás, Moraes determinou a prisão do parlamentar após o Ministério Público estadual acusá-lo de violar medidas cautelares. Isso, porque, desde 15 de dezembro de 2022, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em atos “antidemocráticos”, Assumção não pode usar as redes sociais, além de outras medidas.

Os deputados do Legislativo capixaba, no entanto, fizeram uso da prerrogativa de uma decisão tomada pelo STF em 2019, quando o Tribunal decidiu que casas legislativas, assim como o Legislativo federal, podem anular decisões judiciais.

A decisão de 2019 foi proferida no âmbito de um caso em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) mandou prender em 2017 deputados estaduais fluminenses, segundo informações do Folha Vitória.

‘Deus é bom’

Ai sair da prisão por volta das das 23h50 da quinta-feira (07), o Capitão Assumção, que foi preso enquanto estava em sua igreja, a Cristã Maranata, saiu segurando uma Bíblia, erguendo o livro sagrado para o alto, junto ao seu advogado Fernando Dilen.

“Deus é bom”, disse o parlamentar capixaba. Por meio das redes sociais, internautas expressaram apoio ao parlamentar e celebraram a decisão do Legislativo do Espírito Santo. “Parabéns aos deputados que peitaram o stf e soltaram o capitão assunção”, comentou um seguidor de Magno Malta, no Instagram. Assista:

Missionária anuncia Jesus para prostitutas e vítimas do tráfico

Um dos públicos de maior carência para a proclamação do Evangelho de Jesus Cristo são as vítimas do tráfico humano e da exploração sexual, segmento que a missionária Faith Garland escolheu para dedicar seu trabalho de missões.

A escolha da missionária não foi por acaso, pois ela mesma passou por experiências traumáticas no passado. Hoje, sua história de vida serve como exemplo para alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade, como prostitutas e strippers.

Garland explicou que para realizar um bom trabalho, se coloca no mesmo lugar onde ela já esteve um dia, quando fez escolhas erradas que a distanciaram de Deus. “Eu me relaciono bem com os tipos fugitivos, porque quando eu era mais jovem, também fiz muitas escolhas realmente imprudentes”, lembra.

“Como muitas das mulheres que conheço nas ruas, me coloquei em situações perigosas”, revelou a missionária, dizendo que posteriormente teve a oportunidade de conhecer a Cristo, mudando sua vida.

Carência

Segundo Garland, um dos fatores preocupantes no evangelismo de prostitutas e vítimas do tráfico humano é a carência social em que essas pessoas estão submetidas. Muitas, por causa disso, acabam caindo no engano, um caminho que pode ser difícil de retornar.

“Muitas mulheres, especialmente aquelas que são solteiras ou com dificuldades financeiras, têm necessidades emocionais, sociais e espirituais profundas não satisfeitas”, disse ela, segundo informações do Baptist Press.

“Elas têm uma enorme necessidade de comunidade, especialmente se forem de outro estado, ou de um país diferente, ou se forem mães solteiras tentando sobreviver, o que pode torná-las vulneráveis ​​à manipulação de traficantes de seres humanos”, detalhou.

Felizmente, a missionária acredita que há sempre uma esperança para quem deseja mudar, sendo Jesus Cristo a escolha certa a ser feita. “Meu único propósito é dizer aos outros que eles são seus amados por toda a eternidade e mostrar-lhes seu amor até que eles também percebam essa verdade”, conclui.

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Médicos admitem que hormônios para 'trans' podem causar câncer

O jornalista Michael Shellenberger, reconhecido ambientalista destacado pela revista Time, vencedor do Green Book Award de 2008, divulgou graves registros vazados da Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero (WPATH), uma entidade considerada referência mundial em políticas de saúde para a população “trans”.

Os arquivos incluem registros de documento e uma gravação em vídeo, onde médicos e outros profissionais da WPATH discutem a respeito da popularmente chamada “mudança de sexo”, também conhecida como redesignação sexual, transição de gênero ou afirmação de gênero.

“A Associação Médica Americana, a Sociedade Endócrina, a Academia Americana de Pediatria e milhares de médicos em todo o mundo confiam no WPATH. É considerada a principal autoridade global em medicina de género”, diz Shellenberger.

Segundo o jornalista, no entanto, os documentos internos da organização revelam que os profissionais da WPATH sabem que os “trans” submetidos à terapia hormonal, cujo objetivo é realizar a transição de gênero, não possuem condições satisfatórias de compreender a gravidade das intervenções médicas a que são submetidos.

As lesões descritas nos arquivos da organização, segundo o jornalista, “incluem esterilização, perda da função sexual, tumores hepáticos [câncer] e morte.”

“Os arquivos da WPATH provam que a medicina de género é composta por experiências não regulamentadas e pseudocientíficas em crianças, adolescentes e adultos vulneráveis”, continua Shellenberger, dizendo acreditar que a divulgação desses dados fará com que este seja “considerado um dos piores escândalos médicos da história.”

Confissões

Um dos médicos que aparecem na gravação vazada, divulgada aparentemente pela primeira vez na íntegra ao público, é o endocrinologista Dan Metzger. Na gravação ele aparece confessando saber que menores “trans” em idade escolar não possuem condições intelectuais de entender as implicações da ingestão de hormônios cruzados.

“Acho que o que você precisa lembrar sobre as crianças é que muitas vezes explicamos esse tipo de coisa para pessoas que ainda nem estudaram biologia no ensino médio”, diz ele numa live realizada com outros profissionais.

O médico diz que os jovens tendem a acreditar que nada vai acontecer de ruim com eles, por isso aceitam se submeter aos procedimentos. “É como falar [sobre] complicações diabéticas com um garoto de 14 anos. Eles não se importam”, diz ele.

“Eles ‘não vão morrer’. Eles vão ‘viver para sempre’, certo? Então, acho que quando estamos fazendo [a declaração de] consentimento informado, isso ainda é uma grande lacuna”, continua.

Além do registro em vídeo, há também os registros por escrito. Shellenberger fez um resumo da sua denúncia através do “X”, antigo Twitter, deixando partes de cada arquivo disponível ao público.

Em um deles, uma terapeuta admite que fica frustrada ao ver o quanto os pais dos jovens supostamente “trans” também são incapazes de compreender a gravidade dos procedimentos realizados em seus filhos.

“Tento fazer tudo o que posso para ajudá-los a entender melhor eles, o melhor que posso”, diz ela. “Mas o que realmente me perturba é quando os pais não conseguem me dizer o que precisam saber sobre uma intervenção médica que aparentemente eles autorizaram”.

Em outro, os profissionais admitem que alguns pacientes “depois de 8 a 10 anos de [testosterona, eles] desenvolveram hepatocarcinomas [câncer]” e “morreram alguns meses depois.”

A denúncia, também noticiada pelo portal católico Life Site News, traz uma série de detalhes assustadores sobre as intervenções médicas feitas em menores supostamente “trans”, algo de extrema relevância para profissionais da saúde, autoridades políticas e para a própria população LGBT+. Assista:

Mendonça confronta Barroso e Gilmar em ação sobre maconha

Viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, confronta o entendimento dos colegas da Corte, ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, durante o julgamento que trata da descriminalização do consumo de maconha no Brasil.

A discussão entre os magistrados foi justamente quanto ao objetivo do julgamento. Isso, porque, no entendimento de Barroso, que preside o STF, bem como do decano Gilmar Mendes, a ação em questão não trata da descriminalização da maconha, mas sim da tipificação do tráfico e consumo da droga.

Conforme o GospelMais noticiou na quarta-feira, o presidente do STF argumentou: “Está em discussão que, após a despenalização aprovada no Congresso Nacional, o porte da maconha para o uso pessoal deve ser tratado como crime ou como ilícito a ser desestimulado com sanções administrativas? Não se trata, portanto, de legalização”.

Em seu voto, André Mendonça, que além de jurista e ministro é pastor da Igreja Presbiteriana, disse que o julgamento em questão, na prática, implica na descriminalização do consumo da maconha. “Não sejamos inocentes”, disse ele ao rebater os colegas de toga.

O pastor reconheceu que é possível haver uma diferenciação entre usuário e traficante, mas manteve o entendimento de que mesmo em pequenas quantidades, o consumo da droga deve continuar sendo considerado crime e, portanto, criminalizado, e não apenas tratado como um ilícito.

“Mantém-se o crime. Esse é meu voto. Para considerar usuário, 10 gramas é admissível. Essa quantidade dá para fazer 34 cigarros . Se o sujeito sai de casa com 34 papeletes de maconha vai fumar maconha bastante durante o dia, mas considero razoável que não seja considerado traficante. Já 25 gramas, são 86 papeletes”, disse Mendonça.

O pastor lembrou ainda que o consumo da droga não se trata de um assunto privado, já que as suas consequências afetam toda a sociedade, por exemplo, no âmbito da saúde e segurança públicas, acarretando problemas como o “aumento de suicídio, aumento de acidentes”. Assista:

Durante a discussão sobre porte de maconha, os ministros do STF entraram em desacordo sobre o uso do termo ‘descriminalização’ pela corte. Para Gilmar Mendes e Roberto Barroso, a palavra pode gerar um desentendimento no debate, e preferem evitá-la. Já André Mendonça afirma que,… pic.twitter.com/z42Xcjvnft

— Folha de S.Paulo (@folha) March 6, 2024

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Malafaia volta a criticar 'ditador da toga' por 'ditadura' no Brasil

O pastor Silas Malafaia voltou a agravar um vídeo para criticar as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, chamando o magistrado de “ditador da toga”, acusação cada vez mais frequente por parte do líder religioso.

Em uma espécie de retrospectiva de notícias ligadas ao ministro, Malafaia disse “provar” que “o Brasil vive uma ditadura” perpetrada não pelo Judiciário, mas apenas pelo magistrado.

“Todo ditador tem um modus operandi, prende alguns para causar medo nos outros, para ninguém confrontá-lo. Todo ditador tem uma imprensa oficial. A imprensa oficial de Alexandre de Moraes é a Globo”, disparou Malafaia.

“Não tem uma linha no jornal O Globo contra ele, uma fala no Jornal Nacional, na GloboNews, contra ele. E sabe o que ele fez para ter essa imprensa oficial? Numa canetada, ele anulou as multas milionárias da Receita Federal contra Globo, jornalistas e artistas”, completou o pastor.

Prender Bolsonaro

Segundo Malafaia, o objetivo de Moraes seria prender o ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual seria seu grande opositor. Durante uma manifestação ocorrida em 7 de setembro de 2021, o então presidente da República chegou à xingar o ministro, lhe chamando de “canalha”, dizendo que não obedeceria ordens da sua parte.

Atualmente o ex-presidente é investigado por suspeita de articulação de um suposto “golpe” de Estado, o que teria motivado os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, após a derrota eleitoral para a Presidência da República.

Para o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, seria dever do Senado Federal barrar a “ditadura” no Brasil, por exemplo, analisando pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, sendo Moraes o principal alvo dos requerimentos até então.

Contudo, segundo Malafaia, “o Senado é comandado por um frouxo, Rodrigo Pacheco, e grande parte de senadores comprados, senadores da direita, comprados por cargos do governo da esquerda, que vergonha!”. Assista:

EU PROVO! O Brasil vive uma ditadura. pic.twitter.com/UwPLr3A0Xq

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 6, 2024

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Nikolas é eleito o novo presidente da Comissão de Educação

O deputado federal evangélico Nikolas Ferreira está comemorando a sua vitória para o cargo de novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O órgão é um dos mais importantes do Congresso e é considerado vital para o andamento das pautas ligadas ao ensino no país.

Ao anunciar a sua vitória conquistada na noite da última quarta-feira, o deputado disse que pretende discutir temas de interesse público, incluindo o ensino domiciliar, pauta defendida por muitos cristãos, especialmente os conservadores.

“Neste ano de presidência, debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, Segurança nas Escolas, fortalecimento da Educação Básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país”, anunciou Nikolas.

O parlamentar evangélico, conhecido por seu grande poder de influência nas redes sociais, onde possui milhões de seguidores, disse que contará com o apoio de aliados para a realização do seu trabalho, e que a fiscalização do atual governo será uma das suas metas.

“Realizaremos audiências públicas, criaremos subcomissões e fiscalizaremos a política nacional de educação do atual Governo”, disse ele. “Estou comprometido em trabalhar com a Comissão para que a educação no Brasil seja um alicerce sólido para todos.”

Reação da esquerda

A vitória de Nikolas Ferreira para a presidência da Comissão de Educação da Câmara, contudo, não agradou a esquerda política. Governistas aliados ao governo Lula tentaram impedir a sua eleição, querendo adiar a votação, mas não conseguiram.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível observar o deputado federal Sóstenes Cavalvante, por exemplo, membro da bancada evangélica na Câmara, buscando acalmar os ânimos de uma discussão promovida por governistas contrários à presidência de Nikolas.

Para Sóstenes, Nikolas não deixará de agir de forma equilibrada, buscando construir as pautas da Comissão em conjunto com os governistas, assim como a oposição. Assista:

🚨DESESPERO

ESQUERDA desesperada pela nomeação do deputado Nikolas Ferreira a presidente da comissão de educação!

Paulo Freite se revira no túmulo ! 😂 pic.twitter.com/KvhoxdC654

— Almir Fornari (@AlmirFornari) March 7, 2024

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Evangélicos pressionam o STF contra legalização da maconha

Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil. Para parlamentares da bancada evangélica no Congresso Nacional, contudo, a medida poderá criar uma nova modalidade de tráfico no país, caso ratificada pelo STF.

“O porte de pequena quantidade vai criar a figura do traficante de pequena quantidade. Um novo modelo de comércio legalizado no país”, diz um documento entregue ao presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, por líderes evangélicos na terça-feira (5).

Até o momento, contudo, a votação entre os magistrados indica que a legalização da maconha para consumo pessoal será aprovada pelo Supremo. Isto, porque, 5 ministros já votaram a favor da medida, enquanto apenas 2 foram contrários, sendo André Mendonça um deles.

“O que eu vou trazer à luz do meu voto é justamente que [maconha] causa dano, e danos sérios e maiores que o cigarro”, afirmou Mendonça em seu voto, acompanhando o ministro Cristiano Zanin. Ainda faltam votar, contudo, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Argumento de Barroso

Para o presidente do STF, contudo, o que está sendo discutido no Supremo não é a legalização da maconha, mas sim a tipificação penal do tráfico como algo distinto do consumo pessoal da droga.

“Está em discussão que, após a despenalização aprovada no Congresso Nacional, o porte da maconha para o uso pessoal deve ser tratado como crime ou como ilícito a ser desestimulado com sanções administrativas? Não se trata, portanto, de legalização”, argumentou Barroso, segundo O Antagonista.

“O consumo de drogas ilícitas continuará sendo ilegal. As drogas não estão, nem serão liberadas no país, por decisão do STF. Legalizar é uma definição que cabe ao Poder Legislativo”, completou.

Críticos da medida, porém, acreditam que a tipificação do consumo da droga como mero “ilícito” poderá criar uma nova modalidade de tráfico, tendo em vista a flexibilidade legal diante da prática.

O ex-vice-presidente da República e atual senador, por exemplo, general Hamilton Mourão, argumentou que como “no Brasil não existe plantação legal de maconha, a droga continuará financiando o crime organizado e sendo fornecida pelos mesmos narcoguerrilheiros, que agora poderão se utilizar do subterfúgio do fracionamento para fugir dos ditames da lei.” Assista:

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Cardeal que escreveu livro erótico sobre Jesus poderá ser demitido

A Academia João Paulo II para a Vida Humana e Família, um influente grupo católico de atuação internacional, fez uma publicação dirigida ao Papa Francisco, a fim de lhe pedir a demissão do Cardeal Victor Manuel Fernandez, autor de um livro erótico sobre Jesus e outras figuras.

A obra foi publicada pelo hoje líder católico no ano 1998, mas voltou aos holofotes das mídias após o Papa nomear Fernandez ao posto de Cardeal, em setembro do ano passado.

Mesmo se dizendo arrependido do que escreveu décadas atrás, os membros da Academia não aceitam a nomeação de Fernandez para o posto de Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, um órgão de grande importância para a tradição católica, uma vez que trata das questões doutrinárias e morais do Vaticano.

Thomas Ward, presidente da Academia João Paulo II para a Vida Humana e a Família, disse que o livro escrito por Fernandez “é um dos piores males do nosso tempo, na medida em que, sob o pretexto da secularidade, na realidade, não faz nada além de justificar os piores excessos da revolução sexual que está corrompendo profundamente nossa sociedade e levando nossa juventude ao abismo”.

Na obra intitulada Paixão Mística: Espiritualidade e Sensualidade (1998), o hoje Cardeal retratou contos eróticos até mesmo com a figura de Jesus Cristo, o qual teria sido espionado por uma menor de idade tomando banho no Mar da Galileia, antes de ser beijado sexualmente por ela.

Em outro trecho do livro, segundo o Christian Post, o religioso disse que se houver um “condicionamento” muito forte propenso ao erro, “nesses casos, a pessoa pode fazer coisas objetivamente pecaminosas, sem ser culpada e sem perder a graça de Deus ou a experiência do seu amor”.

Bênção LGBT+

Outro elemento que impulsionou a reação dos católicos da Academia contra Fernandez foi a sua participação direta na elaboração de um documento, no começo deste ano, orientando que líderes católicos possam dar bênção para pessoas que mantém relacionamentos homossexuais.

Conforme notícia do GospelMais, o Cardel orientou o Papa Francisco quanto à publicação do Fiducia Suplicantes, o qual gerou controvérsias na Igreja Católica.

“Estes episódios escandalosos mostram que o Cardeal Manuel Victor Fernandez não tem as qualidades mínimas necessárias para cumprir o papel de defensor da fé”, diz a declaração do grupo de católicos.

“Por esta razão, esta Academia pede formalmente ao Santo Padre que o dispense e nomeie no seu lugar um teólogo competente fiel aos ensinamentos morais da Igreja”, conclui o documento. Saiba mais, abaixo:

Cardeal que orientou papa sobre benção a LGBTs escreveu livro erótico sobre Jesus

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Assembleia contraria Moraes e liberta deputado preso em igreja

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo decidiu contrariar uma decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acatou um pedido do Ministério Público estadual autorizando a prisão do deputado Capitão Assumção, preso enquanto estava numa igreja.

Foram 24 votos a favor da liberdade do parlamentar, quatro pela manutenção da prisão e uma abstenção. Com a decisão, um ofício foi encaminhado ao ministro do Supremo, que deverá reconhecer a decisão do Legislativo.

O Capitão Assumção é investigado por suspeita de envolvimento em atos “antidemocráticos”, e teve a prisão autorizada por Moraes na última quinta-feira (29/2), segundo a sentença, por suposta violação de medidas cautelares, como a utilização das redes sociais.

Segundo informações do senador Magno Malta, Assumção foi preso enquanto estava na Igreja Cristã Maranata, da qual é membro. “Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?”, questionou o presidente do Partido Liberal estadual.

Maioria esmagadora

Ao comentar a decisão da Assembleia Legislativa, o presidente da casa Marcelo Santos ressaltou que a libertação de Assumção foi defendida pela maioria esmagadora dos legisladores.

“Vou assinar imediatamente, via malote eletrônico, uma resolução direcionada ao Supremo Tribunal Federal. Ela suspende os efeitos da prisão preventiva de Capitão Assumção. Até os deputados contrários à soltura, de forma republicana, colaboraram para que eu pudesse conduzir o processo até aqui”, disse ele.

A expectativa dos legisladores, agora, é que o Supremo respeite a decisão do legislativo estadual e determine a soltura do deputado evangélico. “Ressalte-se que foi a vontade de uma maioria esmagadora do parlamento”, lembrou Santos.

“Eram necessários 16 votos [pela soltura]. Houve 24. Vamos encaminhar a decisão ao Supremo para que ele cumpra o que está na Constituição Federal e solte o parlamentar”, concluiu, segundo informações do Metrópoles. Veja também:

Senador evangélico cobra que STF coloque freios no ministro Alexandre de Moraes: ‘Ditadura está instalada’

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Presidente do Supremo volta a defender a legalização do aborto

O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender a descriminalização do aborto, um tema que, apesar de ser competência do Poder Legislativo, vem sendo discutido na Corte, a exemplo do que ocorre com a descriminalização das drogas.

Para Barroso, a criminalização do aborto não traz benefícios ao país e deveria ser banida. A prática, atualmente, de acordo com o Artigo 128 do código penal, só é permitida em casos de estupro, risco de vida para a mãe e de bebês anencefálicos.

“O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho”, afirmou o ministro do Supremo.

“Mas colocá-la [a mulher que aborta] na cadeia se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada. É uma má política pública a criminalização”, ressaltou o magistrado, frisando que colocará o tema para discussão na Corte em breve, mas não agora.

“Aborto não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento. Acho que o debate não está maduro na sociedade brasileira”, completou, segundo O Globo.

Drogas

Além do aborto, o Supremo também vem discutindo a descriminalização do porte e consumo de drogas para uso pessoal. Nesta quinta-feira (6) , por exemplo, está prevista a retomada do julgamento que poderá legalizar a prática no Brasil.

O deputado federal e pastor Marco Feliciano comentou sobre essa possibilidade, dizendo que ele e outros representantes da bancada evangélica se reuniram com Barroso, a fim de pedir o adiamento do julgamento.

“Falamos da preocupação da votação de hoje, sobre as drogas. Pedimos q [sic] retirasse da pauta. Ele disse não ser possível. Cordialmente deu sua explicação e se dispôs voltarmos a dialogar sobre o assunto”, comentou o deputado na manhã de hoje.

Segundo informações do Poder360, o presidente do Supremo, por sua vez, negou que o julgamento de hoje tenha por objetivo liberar as drogas no Brasil. “Não vamos liberar a maconha”, disse ele.

“Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim. E é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, completou o ministro, argumentando que o objetivo, na verdade, é julgar a diferença entre tráfico ou porte para consumo pessoal. Saiba mais:

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