O bar Partisan, localizado na cidade do Rio de Janeiro, foi penalizado com uma multa de R$ 9.520 aplicada pelo Procon. A sanção ocorreu após a fixação de uma placa no estabelecimento com a frase, em inglês: “Cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”. A denúncia partiu dos vereadores Pedro Duarte (PSD) e Flávio Valle (PSD).
O proprietário do estabelecimento é Thiago Braga Vieira, carioca de 48 anos. Ele é militante e integra o Coletivo Movimento pela Legalização da Maconha (MLM), grupo que participa da organização da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro.
O comerciante é filiado ao PSOL desde 2013 e também possui uma gráfica na Lapa chamada Pavunão da Lapa. Nas redes sociais, o bar Partisan se descreve como um “ambiente antifascista”.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor avaliou que a placa colocada no bar configura restrição de acesso baseada na nacionalidade, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, o órgão afirmou que a recusa de atendimento sem justificativa legítima constitui prática abusiva, e que as relações de consumo devem ser orientadas pelo respeito à dignidade, independentemente da origem dos clientes. Com: Pleno News.