🚨BREAKING🚨: Scottish police filmed applying “buffer zone” law to “silent vigil”, despite recent denials from the Scottish government! 👮♂️
“Am I committing an offence?”
“Yes, I believe you are conducting a silent vigil”
Vance was right. The law IS being misapplied to prayer!🏴 pic.twitter.com/Gsm0x4yspM
— Lois McLatchie Miller (@LoisMcLatch) February 18, 2025
A escocesa Rose Docherty, de 75 anos, foi presa em 19 de fevereiro por segurar um cartaz próximo a uma clínica de aborto localizada ao lado do Hospital Queen Elizabeth II, em Glasgow. A mensagem do cartaz dizia: “Coercion is a crime. Here to talk, only if you want” (“Coerção é crime. Estou aqui para conversar, só se você quiser”).
A ação ocorreu dentro de uma zona de exclusão, espaço em que manifestações relacionadas ao tema do aborto são proibidas por lei. Apesar da prisão, o Procurador Fiscal da Escócia decidiu não prosseguir com a acusação, encerrando o caso sem julgamento.
A medida foi considerada um alívio por grupos pró-vida e entidades defensoras da liberdade de expressão, que classificaram a detenção da idosa como um excesso, de acordo com informações do The Christian Post.
Repercussão internacional
O episódio repercutiu além do Reino Unido e motivou críticas internacionais. O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma nota manifestando preocupação com eventuais violações à liberdade de expressão. “A liberdade de expressão precisa ser protegida. Pedimos aos governos, seja na Escócia ou em todo o mundo, que respeitem a liberdade de expressão para todos”, afirmou o órgão americano.
Poucos dias antes da prisão de Docherty, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, havia destacado as regras rígidas das chamadas buffer zones, que criminalizam atividades pró-vida nos arredores de clínicas de aborto, incluindo orações e ofertas de apoio a gestantes em situação de crise.
Reação da sociedade
A organização Alliance Defending Freedom International (ADF), que prestou assistência jurídica a Docherty, classificou o arquivamento como “uma vitória para a liberdade de expressão na Escócia”. Desde o início, a idosa manteve a posição de que sua presença na zona de exclusão e o teor de sua mensagem estavam em conformidade com a lei.
Ainda assim, após a detenção, ela chegou a receber uma advertência formal em troca de admitir irregularidades e se comprometer a não repetir o ato. Ao comentar a decisão de arquivar o caso, Docherty declarou: “Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para todos na Escócia que acreditam que devemos ser livres para manter uma conversa pacífica”.
“Criminalizar a bondade”
As autoridades informaram que o cartaz de Docherty será devolvido pela Polícia da Escócia. Em resposta, ela afirmou: “Eu fiquei com amor e compaixão, pronta para ouvir qualquer um que quisesse falar. Criminalizar a bondade não tem lugar em uma sociedade livre”.
Lorcan Price, assessor jurídico da ADF International, reforçou a crítica às zonas de exclusão: “Ninguém deve temer a prisão por oferecer uma conversa consensual. O caso de Rose é um exemplo gritante de como as leis da ‘zona tampão’ podem ser usadas como arma para silenciar a expressão pacífica. Estamos aliviados que o bom senso tenha prevalecido, mas o fato de Rose ter sido presa e ameaçada de processo mostra a necessidade urgente de proteger as liberdades fundamentais na Escócia”.