A Câmara Municipal de Curitiba teve sua sessão ordinária suspensa na quarta-feira (18) devido à falta de quórum. O episódio marcou o primeiro encerramento de uma sessão plenária por esse motivo desde 2017, o que acabou sendo interpretado como um episódio de “racismo religioso” devido à proposta de votação de um Projeto de Lei em favor do terreiro de umbanda Casa da Vó Toninha.
A sessão teve início com 35 dos 38 vereadores presentes, número suficiente para a abertura dos trabalhos. Após a aprovação de dois projetos de lei em segundo turno, iniciou-se a discussão de um terceiro projeto, que propunha a declaração de utilidade pública para uma instituição religiosa da cidade.
Durante o debate, que durou cerca de 24 minutos e contou com manifestações favoráveis tanto da oposição quanto da base governista, os parlamentares começaram a se dispersar, dentre eles o vereador Guilherme Kilter (NOVO-PR).
Ao final da discussão, constatou-se que o número de vereadores presentes no plenário havia caído abaixo do mínimo regimental. O quórum mínimo exigido para a votação de projetos de lei ordinária é de 20 vereadores, equivalente à maioria absoluta do total de 38 parlamentares. Diante da ausência de quorum, o presidente Tico Kuzma suspendeu a sessão em cumprimento ao Regimento Interno e convocou uma nova sessão para a quinta-feira (19).
Antes disso, porém, representantes da religião de matriz africana acusaram Kilter de cometer “racismo religioso” por ter se ausentado do local de votação. O vereador usou as redes sociais para rebater as acusações, lembrando que quando são votadas pautas cristãs, muitos parlamentares da esquerda também se ausentam do plenário, e não são alvos de acusações por isso.
Funcionamento e Consequências
As sessões ordinárias da Câmara de Curitiba ocorrem às segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 12h. A principal função dos vereadores nesses períodos é a participação nas discussões e votações de projetos de lei que impactam a população.
Na sessão da quarta, o projeto de utilidade pública chegou a ser discutido e teve o apoio manifestado pelos parlamentares. No entanto, o esvaziamento do plenário impediu que a votação fosse concluída. Dos 35 vereadores que marcaram presença no início, apenas parte permaneceu até o momento da deliberação. A votação final não chegou a ser realizada.
Os vereadores que deixaram o plenário deverão apresentar justificativa de ausência, que será analisada e votada nas próximas sessões. Como desdobramento, o presidente da Casa convocou uma reunião de líderes partidários para discutir a participação dos parlamentares nas atividades plenárias, especialmente durante as etapas de discussão e votação de projetos.