Governo investe R$ 1,5 milhão em religiões de matriz africana

De acordo com a Constituição Brasileira, o Brasil é um país laico, o que significa que não possui nenhuma religião oficial, motivo pelo qual nenhuma tradição religiosa pode receber favorecimentos exclusivos do governo. Com base nisso, um advogado está questionando uma iniciativa federal que pretende investir R$ 1,5 milhão em projetos para povos de religiões de matriz africana.

Com mais de 120 mil seguidores apenas no Instagram, Leonardo Girundi usou o seu perfil na plataforma para criticar a iniciativa do governo Lula que, segundo o advogado, coloca em xeque a concepção de Estado laico no Brasil.

“O Estado é laico. É a frase mais ouvida no Brasil deste governo, mas como explicar então esta atitude?”, questiona Girundi. Segundo o advogado, o tratamento dos órgãos públicos já não é o mesmo quando a religião envolvida em certas iniciativas é a evangélica.

“Existem inúmeras ações, principalmente, propostas pelo Ministério Público pedindo a anulação ou cancelamento de eventos evangélicos por que o Estado é laico”, diz ele. “Aí vem o governo é coloca as religiões afro como porta de entrada para alguns tratamentos do SUS. Não vi ninguém questionar isso. E agora mais essa aí que estou postando. Mas o estado não é laico? Ou ele é míope?”.

A proposta

Segundo o site oficial do governo, o Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, anunciou a abertura das inscrições para o “Edital Mãe Gilda de Ogum 2024”.

A iniciativa visa aplicar R$ 1,5 milhão distribuído em 30 projetos “que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira”. Ao comentar a ideia tida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a ministra destacou:

“Esse é mais um dos compromissos do Governo Federal que tem por objetivo o cuidado e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, é também uma oportunidade para integrar essas expressões religiosas tão valiosas na construção da identidade brasileira mais participativas nos editais públicos”.

Para Girundi, no entanto, “o Estado pode utilizar recursos para uma determinada religião. Desde que atenda todas. Da mesma forma, espero que a atuação dos membros do MP sejam assim. Se aqueles que questionam as ações de uma religião não questionarem das demais esse atuação na realidade se torna uma perseguição.”

Lamartine Posella aconselha cristãos a rejeitarem a ‘festa da carne’

A festa da carne é um dos momentos em que a maioria dos evangélicos se distancia da sociedade para evitar o contato com as práticas promíscuas que ocorrem entre os entusiastas do carnaval, e o pastor Lamartine Posella reiterou a visão de que não há nada de bom e puro que possa ser aproveitado por um seguidor de Jesus Cristo.

Em seu canal no YouTube, que conta com mais de 2,2 milhões de inscritos, o pastor presidente da YAH Church em São Paulo resgatou o sentido mais atual do carnaval, originado do termo latim carne levarem e que no italiano se tornou carnevale, influenciando a terminologia em português.

Hoje, carnaval ganhou o exato significado de “festa da carne”, uma síntese da busca pelos prazeres sexuais ilegítimos à luz da Bíblia Sagrada.

“O carnaval é uma festa que promove todo tipo de libertinagem. Liberdade é diferente de libertinagem, porque no carnaval as pessoas fazem sexo sem compromisso, se drogam, contraem doenças sexuais (DSTs), há muita gravidez indesejada… isso está comprovado: o número de pessoas que nascem a partir de nove meses do carnaval é extraordinário”, introduziu Lamartine Posella.

O pastor lembrou que há consequências que as pessoas carregam do carnaval “para a vida toda”, pois a euforia prejudica seu julgamento das circunstâncias: “Nós que somos cristãos não devemos alimentar a nossa carne, porque a verdadeira felicidade é a felicidade no Espírito, que vem de Deus, não traz dor, não acrescenta dano”.

“O que eu estou dizendo é para você refletir. Seja consciente ao usar o seu corpo, ao fazer coisas das quais você vai se arrepender no futuro. Muita gente que está lá está rindo, está se prostituindo, está pulando, mas no fundo está querendo mesmo é morrer. Ou então, quando passa aquele momento de êxtase, vem a tristeza, vem o ‘bode’, vem a culpa”, acrescentou.

Contrapondo o cenário de desolação que o carnaval promove, o pastor reiterou que “a verdadeira alegria é singela, agrada a Deus, o Espírito Santo é que nos enche de alegria”, e citou o texto de Efésios 5:18:

“‘Não vos embriagueis com o vinho, no qual há ira e dissolução, mas enchei-vos do Espírito, falando entre vós com Salmos, entoando e louvando ao Senhor com hinos e cânticos espirituais’. Ao invés de você alimentar sentimentos e sensações sem compromisso, irresponsáveis, que vão trazer para você, depois, consequências muito terríveis, alimente-se da Palavra de Deus, procure amigos com quem você possa compartilhar, dar risada, ter momentos de descontração”, aconselhou.

“Aquilo que vem de Deus jamais vai ferir o outro. Aquilo que vem de Deus jamais vai trazer consequências ruins, jamais serão atos de irresponsabilidade. Neste carnaval, você que é cristão, aproveite para falar do amor de Jesus para aquele que não O conhece. E você que ainda não é, pense a respeito disso. Tome cuidado”, finalizou o pastor Lamartine Posella.

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Pastor recebe presente milionário e faz doação: 'Pedra de tropeço'

Um pastor chamou atenção das redes sociais, após aparecer revelando que ganhou um presente milionário, mas teve uma atitude considerada atípica por muitos. A gravação mostra Edwin Alvarez, líder da Igreja Comunidade Apostólica Hosanna, no Panamá, contando seu testemunho.

Falando para os fiéis, o líder religioso disse que uma pessoa lhe deu um veículo modelo SUV Hummer, marca pertencente à General Motors Company (GM),  cuja versão mais atual pode ultrapassar a casa de R$ 1 milhão de reais.

No entanto, Alvarez não quis ficar com o veículo. “Se está me dando, então posso fazer o que quiser com ele”, afirma o pastor na gravação. Com isso, o religioso pediu à concessionária responsável pela venda do veículo que recolocasse o mesmo para venda.

Segundo Alvarez, ele determinou que todo o valor arrecadado com a venda fosse doado para a “obra de Deus”. Ao ser questionado sobre o motivo da sua atitude, o líder religioso deu a entender que a sua maior preocupação, no entanto, foi com o possível julgamento dos fiéis.

“‘Aí vai o meu dízimo’”, diriam eles, segundo o pastor, explicando devido ao risco de ser julgado erroneamente, não desejaria ser “pedra de tropeço para ninguém”. Aplaudido pela igreja, Edwin Alvarez viralizou na web, obtendo muitos elogios.

“Tá difícil encontrar pastor com essa atitude de amor pela obra de Deus. Tem mais está difícil”, comentou um seguidor da página Assembleianos de Valor, que também compartilhou a gravação.

Outros internautas, contudo, também argumentaram que a reação positiva da igreja não deveria ser uma surpresa, tendo em vista que a atitude do pastor Alvarez refletiu uma visão de maior consciência quanto à importância do bom testemunho, simplicidade e prioridade com relação às necessidades do Reino de Deus.

“Quem dera que atitudes como essa fosse comum, o meio evangélico seria muito mais respeitado”, refletiu uma internauta. Assista:

Evangelista é ameaçado de prisão por falar de Jesus na Nicarágua

Após fechar mais de 3 mil ONGs ligadas a igrejas, a ditadura da Nicarágua, controlada por Daniel Ortega, continua reprimindo toda atividade religiosa que o governo considere uma ameaça em potencial contra seu regime.

Outro exemplo recente disso envolve o evangelista Britt Hancock, do ministério Mountain Gateway. No ano passado, ele realizou várias ações evangelísticas na Nicarágua, resultando em conversões para Cristo. Após isso, começaram aparecer acusações contra o missionário.

Segundo a CBN News, a Procuradoria-Geral do país acusa o religioso de lavagem de dinheiro e crime organizado, supostamente, através do uso do seu ministério. Em nota, a organização negou tais crimes.

“A Mountain Gateway gostaria de declarar publicamente que nega essas alegações, e está triste com essa situação. O Mountain Gateway seguiu diligentemente todos os requisitos legais nos EUA e na Nicarágua que se aplicam a organizações sem fins lucrativos e religiosas”, diz o comunicado.

Além de Britt, seu filho e nora, outros 11 pastores da Nicarágua foram alvos de acusações semelhantes, segundo o missionário, por envolvimento com o ministério. Nove deles estão presos, mesmo após a Justiça legal já ter declarado a inocência dos mesmos.

Britt e sua família conseguiu voltar aos Estados Unidos antes de qualquer execução de mandado de prisão. É da América do Norte, agora, que eles buscam ajudar os colegas de ministério e testemunham o que Deus tem feito através do evangelho.

“Neste ano passado, eu O vi curar as pessoas, libertá-las e transformar suas vidas”, escreveu Hancock à CBN News. “Estou triste e muito preocupado que nossos pastores, meus amigos, estejam na prisão agora.”

Perseguição

Desde que passou a ver parte dos cristãos como inimigos do Estado, a ditadura da Nicarágua começou a persegui-los implacavelmente, prendendo lideranças locais e expulsando outras do país. As acusações infundadas, neste caso, servem como instrumentos de intimidação do regime. Veja mais:

Mais de 3 mil ONG’s ligadas a igrejas são fechadas pela ditadura da Nicarágua

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Excesso de barulho: Assembleia condenada a indenizar vizinho

Uma igreja Assembleia de Deus em Piracicaba foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a um vizinho por excesso de barulho nos cultos. A defesa da congregação, no entanto, contesta os argumentos da acusação.

Um processo movido por reclamações de excesso de barulho contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Bairro Água Branca, em Piracicaba (SP), terminou com a condenação da congregação. O juiz usou um laudo que comprovou que os cultos geravam ruído acima do permitido por lei.

As normas técnicas da ABNT definem que o ruído máximo permitido deve ficar em 60 decibéis no período diurno, das 7h às 22h e de 55 decibéis no período noturno, das 22h às 7h. O juiz Rogério Sartor Astolphi usou um laudo do Pelotão Ambiental de Piracicaba, órgão ligado à Guarda Municipal da cidade, para condenar a igreja.

“O relatório de vistoria e medição de ruído que instrui a petição inicial indica que as atividades religiosos [sic] geram ruídos contínuo ou intermitente. Nas medições, os ruídos estavam acima do legalmente permitido, causando perturbação do sossego da vizinhança, assim verificado nas medições efetuadas”, diz Astolphi, em trecho da decisão.

De acordo com informações do portal G1, o juiz citou o Código Civil para pontuar que o direito ao culto não pode interferir no sossego e na saúde pública: “Cumprindo destacar que ‘o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha’ (art. 1.277 do Código Civil), ainda mais como, na hipótese, já ultrapassados ‘os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança’”.

O juiz também considerou que a igreja, “ao insistir realizar suas atividades em imóvel desprovido de isolamento sonoro efetivo, subtrai da vizinhança em geral e do autor em particular, a possibilidade de usufruírem do direito ao sossego, ao repouso, ao trabalho e ao estudo”.

Porém, a igreja alega que em 2019 fez obras internas para tratamento acústico do templo, como a instalação de lã de rocha e drywall, para abafar o excesso de ruídos, e desde que a obra foi concluída, não recebeu mais notificações de barulho.

A defesa da igreja também questionou o aparelho de medição usado para o relatório, afirmando que a calibração estava vencida, além de alegar que o fato de o vizinho ter construído sua residência diretamente no muro da igreja afetou a percepção de ruído.

Médico evangélico vence grande prêmio brasileiro e exalta a Cristo

Considerada a maior premiação digital do mundo, o Prêmio iBest reconhece a notoriedade de empresas, influenciadores e mídias em dezenas de categorias, sendo uma delas a de Saúde, área que teve a sua última edição vencida pelo médico da Assemblei de Deus, Fernando Lemos.

O Dr. Lemos, que é coloproctologista, ganhou fama através do canal do YouTube chamado “Planeta Intestino”, onde trata de assuntos relacionados à sua área de especialização. Por essa mídia, ele também aborda questões de espiritualidade que são relevantes para os seguidores.

A vitória do médico assembleiano representa um marco para os influenciadores evangélicos do país. Em outubro do ano passado, por exemplo, ele destacou a importância da sua candidatura ao Prêmio iBest, na categoria Saúde.

“Não tem na premiação nenhum evangélico, por isso seria interessante que nós, povo evangélico, povo cristão, nos uníssemos, porque lá eu vou estar representando Jesus Cristo”, disse ele ao portal GospelPrime.

Louvor a Deus

De fato, o médico evangélico fez questão de atribuir a Deus a sua vitória. “Quero agradecer a todos. Fomos escolhidos na categoria Saúde o médico mais lembrado e influente do Brasil”, disse ele numa gravação publicada em seu perfil no Instagram, onde possui mais de meio milhão de seguidores.

“Sabendo que é a maior premiação do mundo esse prêmio IBEST. Eu agradeço em primeiro lugar a meu salvador Jesus Cristo e em segundo lugar a todos vocês amigos, familiares, seguidores, fãs, pessoas que seguem o canal Planeta Intestino. Vamos continuar com nosso trabalho, abraço a todos, disse em sua rede social”, comentou o especialista.

Seguidores do especialista também lhe parabenizaram, destacando a importância do seu testemunho de fé. “Você merece! Ter o privilégio de consultar com um médico competente como você e ainda por cima um grande servo de Deus, é algo que não tem preço”, comentou um internauta. Assista:

Quem for de brinco à igreja “não vai batizar mais”, diz pastor

A preocupação com a preservação das doutrinas bíblicas parece estar fazendo com que alguns pastores resolvam adotar medidas consideradas extremas por alguns, defendendo antigas tradições, como por exemplo, a proibição da utilização de brinco por parte das mulheres.

Este é o caso do pastor João Lourenço, da Assembleia de Deus Conjunto Industrial, em Maracanaú, no Ceará. Durante uma pregação, o líder religioso aproveitou para avisar aos fiéis que não autorizará o batismo daqueles que utilizarem brinco.

“Se vier de brinco não vai batizar”, iniciou o pastor, ampliando a proibição, também, para outros acessórios. “Com brinco e cordão não batiza. Tem crente que tem a cara de pau e vem de brinco. Não tem vergonha, não. Tem gente que não tem vergonha não. Não é batizado, é a ordem do pastor presidente, não vai batizar mais”, completou.

Palmas na igreja

Outro pastor da Assembleia de Deus que também chamou atenção foi Martim Alves da Silva, presidente da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Recentemente, o religioso fez uma ministração proibindo o uso de palmas na igreja.

“Palmas não, aqui nós estamos cultuando a Deus, aqui não é lugar de palmas não. Aqui é lugar de você glorificar a Deus”, afirmou o pastor. A fala do assembleiano também dividiu opiniões e chamou atenção sobre a diferença entre legalismo religioso, doutrina e tradição.

Através do Instagram, enquanto alguns interpretaram a fala do pastor Martim como uma preocupação com relação ao “culto ao homem”, outros viram na fala do pastor Lourenço uma “doutrina do homem”.

“A ordem do pastor presidente! A palavra bíblica fica abaixo da dele”, ironizou um internauta. Outro, porém, defendeu a proibição de brinco: “Tá correto ! O caminhar com Cristo é na contramão do mundo , Exige renuncia!”. Assista o trecho da pregação, abaixo:

Carnaval: 'blocos evangélicos' de evangelismo são 'sopa no penico'

Todos os anos, com a iminência do carnaval, muitas igrejas evangélicas fazem a formação de “blocos evangélicos” sob a alegação de ser uma estratégia para alcançar um público que não ouviria a mensagem do Evangelho em outras circunstâncias. Porém, a iniciativa não é uma unanimidade e sempre atrai críticas.

O pastor Renato Vargens usou as redes sociais para comentar esse cenário e pontuou que muitos “crentes” se omitem da Grande Comissão ao longo de todo o ano, e quando chega a época da festa da carne, se apresentam como voluntários dos “blocos evangélicos”:

“Engraçado que existem ‘crentes’ que durante o ano não abrem a boca para evangelizar ninguém, que é [sic] seja na rua, no trabalho ou na faculdade, entretanto, quando chega o carnaval, querem sair em blocos evangélicos porque dizem que precisam evangelizar. Mentirosos! Filhos do diabo, usam o nome de Deus para justificar seu pelo [sic] pecado”, disparou o pastor da Igreja Cristã da Aliança.

Embora muitas igrejas usem essa estratégia, a ideia como um todo também foi criticada pelo reverendo Augustus Nicodemus Lopes, que até há pouco era pastor na Primeira Igreja Presbiteriana do Recife, uma cidade que tem forte tradição de carnaval com festas ao som de frevo, uma das tradições culturais do Pernambuco:

“Participar do carnaval com blocos ‘gospel’ confunde mais do que evangeliza. A verdadeira mensagem de Cristo se perde entre sambas e serpentinas. Evangelizar exige mais sobriedade e menos carnavalização da fé. Nem todo meio serve para veicular o Evangelho. #SopaNoPenico”, escreveu o renomado pastor presbiteriano, agora atuando como pastor na Esperança Bible Presbyterian Church, nos EUA.

Há cinco anos, Renato Vargens já havia exposto sua contrariedade com a controversa estratégia dos chamados “blocos evangélicos”:

“O que me preocupa efetivamente não é o desejo de evangelizar, nem tampouco a vontade de pregar as Boas Novas da Salvação Eterna aos que se perdem e sim a forma escolhida para o desenvolvimento dessa missão. Acredito que a evangelização se dá de forma contínua e de modo relacional, isto é, todos nós somos chamados a evangelizar os que se relacionam conosco através de palavras e testemunhos, durante todo o ano, e não em eventos esporádicos”.

Pastores dizem que ‘blocos evangélicos’ fazem a mensagem se perder: ‘Sopa no penico’
Publicação do pastor Renato Vargens no X
Pastores dizem que ‘blocos evangélicos’ fazem a mensagem se perder: ‘Sopa no penico’
Publicação do pastor Augustus Nicodemus no X
‘Sopa no penico’: pastores dizem que ‘blocos evangélicos’ fazem a mensagem se perder
Publicação do pastor Augustus Nicodemus no X

Dois cristãos são convertidos à força ao islamismo no Paquistão

Dois irmãos cristãos paquistaneses foram sequestrados, torturados e convertidos à força ao islamismo. O caso veio à tona após uma entidade de que presta assistência jurídica em casos de perseguição religiosa.

Azam e Nadeem Masih vivem em Kharota Syedan, um aldeia no distrito de Sialkot, na província de Punjab. Em 22 de janeiro, ambos foram sequestrados por dois extremistas muçulmanos chamados Qaseem Shah e Sunny Shah, de acordo com o Centre for Legal Aid, Assistance and Settlement (CLASS) com sede no Reino Unido.

O CLAAS-UK, que se dedica a monitorar a situação dos cristãos no Paquistão e oferecer ajuda através de missionários no campo, trouxe o relato de Azam Masih com base no boletim de ocorrência formalizado na Delegacia de Polícia de Kotli Loharan.

Azam contou que foi levado para a residência de Sunny Shah, onde ambos os agressores o atacaram com barras de ferro para força-lo a se converter ao islamismo sob ameaças de morte. Seu irmão Nadeem supostamente enfrentou brutalidade semelhante.

À Polícia, Azam contou que, para salvar as suas vidas, ele e o irmão fizeram o ritual de conversão ao islamismo. Depois da coação, eles foram libertados sob ameaça de morte se falassem do incidente.

De acordo com informações do portal The Christian Post, os dois irmãos receberam tratamento médico no hospital civil de Sialkot. A Polícia levou ambos os homens muçulmanos acusados sob custódia, em um caso raro de consequências para esse tipo de ação extremista no Paquistão.

O Diretor da CLAAS, Nasir Saeed, enfatizou a necessidade de uma investigação completa, destacando a importância da queixa policial, que contradiz as alegações do governo de que os casos de conversões forçadas são mera propaganda de ONGs.

Saeed cobrou o governo paquistanês a tratar este caso com a seriedade que merece, temendo que a negligência ou a influência local possam pressionar as vítimas a chegar a um acordo, retirando as acusações da Justiça.

Ele apelou ainda para que este caso se torne um catalisador para mudanças legislativas para evitar conversões forçadas na nação de maioria muçulmana. Apenas 1,5% da população paquistanesa é cristão.

A minoria cristã no Paquistão sofre perseguições significativas. Embora os cristãos vítimas de perseguição religiosa raramente recebam justiça, muitas vezes ocorrem processos rápidos quando um cristão paquistanês é falsamente acusado de blasfêmia.

Em agosto de 2023, mais de 80 lares cristãos e várias igrejas foram atacadas em Jaranwala (Punjab) na sequência de alegações de profanação do alcorão, por exemplo.

Salmo 139 pode levar pregador de rua à cadeia

Um pregador está sendo processado por segurar um cartaz com a referência do Salmo 139:13 próximo a uma clínica de abortos em Londres. A capital inglesa tem uma lei que estabelece manifestações religiosas em um perímetro próximo a esses estabelecimentos.

Em um tribunal em Londres, o pregador cristão Stephen Green, de 72 anos, enfrenta uma decisão crucial que pode determinar seu destino. A juíza distrital Kathryn Verghis, do Tribunal de Magistrados de Uxbridge, dará seu veredito sobre o caso.

Green, que já foi preso por distribuir folhetos com a mensagem bíblica em 2006, foi indiciado na seção 67 da Lei de Comportamento Antissocial, Crime e Policiamento, aprovada há dez anos no país.

A entidade Christian Legal Centre emitiu um comunicado informando que o pregador foi processado pela referência bíblica em um cartaz. O texto do Salmo 119:13 diz “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe”, o que é um dos pilares da doutrina cristã contra o aborto.

De acordo com informações do portal The Christian Post, caso o pregador seja condenado poderá pegar uma pena de prisão de seis meses e/ou multa de cerca de US$ 1.250.

Normalmente, a legislação em questão é utilizada para abordar questões como o comportamento “antissocial”, como fezes não recolhidas de cães, a deposição de lixo e o uso indevido de álcool e drogas. Contudo, neste caso, estende-se a questões de protesto e expressão pública.

Um funcionário da clínica fotografou o pregador com uma Bíblia, enquanto a lia em voz alta. Ao ser chamada, a Polícia de Londres tratou o incidente como uma emergência, conforme confirmado por uma mensagem de texto recebida pela equipe da clínica.

Green, que atua como diretor do grupo de campanha Christian Voice, saiu do local antes da chegada da Polícia, mas sete meses depois ele recebeu uma notificação do processo.

A acusação afirma que ele se envolveu em um ato de desaprovação relacionado aos serviços de aborto, segurando uma grande placa exibindo o texto do Salmo 139:13.

“Vejo esta acusação como um ataque à Bíblia e à liberdade de expressão. Estou determinado a me defender e lutar por justiça. As pessoas têm razão em se preocupar com a legislação da zona tampão. Proibir o testemunho cristão e controlar o que as pessoas podem dizer numa área é draconiano e anticristão. Há um grande princípio em jogo aqui. Se não formos livres para segurar uma placa com um versículo do Salmo 139 em uma rua de Londres, então nenhum de nós será livre”, declarou Stephen Green.

Precedente

Este caso tem implicações mais amplas, uma vez que surge na sequência dos perímetros nacionais em torno das clínicas de aborto introduzidas em janeiro de 2023, após uma alteração feita na Lei da Ordem Pública. A implementação destas zonas gerou controvérsia, com políticos e ativistas expressando preocupações de que possam sufocar a liberdade de expressão e limitar o acesso a alternativas ao aborto para mulheres vulneráveis.

O governo está a solicitar a opinião do público sobre um projeto de orientação para estes perímetros, por entender que há a necessidade de alinhar o interesse dos abortistas com os direitos humanos, incluindo o direito de manifestar crenças religiosas, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião e associação.

Em uma publicação, o governo diz explicitamente que a oração silenciosa, enquanto envolvimento da mente e do pensamento na oração dirigida a Deus, é protegida como um direito absoluto pela Lei dos Direitos Humanos 1998 e não deve ser considerada uma ofensa.

A orientação também enfatiza que a conduta imóvel e não intrusiva não deve ser tratada como uma ofensa, especialmente quando não há indicação de que o indivíduo pretende envolver-se com alguém que aceda, forneça ou facilite serviços de aborto.