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Iniciada em 21 de junho de 2024, a iniciativa “The Million Month” (“O Mês do Milhão”), organizada pelo movimento Awakening Europe, realiza ações evangelísticas simultâneas em 34 cidades da Europa. O projeto tem como objetivo estabelecer contatos com 1 milhão de pessoas até 6 de julho, conforme registros do aplicativo oficial da campanha.

Nos primeiros seis dias (21 a 27 de junho), participantes reportaram aproximadamente 3 mil decisões de adesão ao cristianismo via plataforma digital na Europa. Ben Fitzgerald, líder da Awakening Europe, declarou em entrevista:

“Estamos vendo 1 em cada 10 pessoas abordadas dizendo ‘sim’ para Jesus. O número é enorme, especialmente em nações onde apenas 2% da população se identifica como cristã”.

Metodologia 

Equipes formadas por membros de diversas denominações atuam em espaços públicos. Fitzgerald detalhou: “Envolvemos desde leigos sem experiência prévia em evangelismo até líderes religiosos. A unificação ocorre em torno da ‘Grande Comissão’ bíblica, não de afiliações institucionais”. Ações incluem:

• Batismos improvisados em chafarizes públicos;

• Sessões de discipulado imediato para novos adeptos;

• Pontos de intercessão para apoio espiritual.

Perfil de resposta

Fitzgerald relatou abertura incomum: “Ao explicar que Jesus representa um relacionamento pessoal, não apenas ritualismo, observamos receptividade. Uma mulher italiana, em pausa para almoço, chorou ao ouvir a mensagem e ajoelhou-se na rua para aderir”.

Casos documentados

Em Viena (Áustria), duas jovens iniciaram estudos bíblicos horas após sua adesão. “Equipes dedicaram horas ao discipulado no dia seguinte, evidenciando acompanhamento contínuo”, afirmou Fitzgerald.

Estrutura operacional

A campanha segue cronograma estruturado:

• Evangelismo de rua diário até 6 de julho;

• Eventos “Noites de Glória” a cada 48 horas para compartilhamento de testemunhos;

• Registro centralizado de métricas via aplicativo.

Fitzgerald enfatizou motivações não materiais: “Não há busca por fama ou recursos. Muitos voluntários enfrentam jornadas exaustivas, inclusive com restrições alimentares”. Concluiu com apelo: “Incentivamos todas as igrejas a ocuparem os espaços públicos”.

Segundo o Guiame, a Awakening Europe atribui os resultados a um ano de preparação através de redes de oração voltadas para “preparação de corações”. Veja também:

Desafio espiritual: pastor brasileiro aponta caminhos para a evangelização na Europa

A Região Norte consolidou-se como a mais evangélica do Brasil, segundo os dados preliminares do Censo 2022 divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento indica que 36,8% da população nortista se declara evangélica, superando a média nacional. Entre os estados com maior percentual, destacam-se Acre (44,4%), Rondônia (41,1%), Amazonas (39,4%), Amapá (36,4%) e Pará (35,3%).

Além da alta proporção de evangélicos, a região apresenta a menor taxa de católicos do país, com 50,5%, evidenciando uma transição religiosa em curso. O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, pesquisador aposentado do IBGE, atribui essa mudança a fatores sociais, demográficos, culturais e religiosos que têm influenciado o comportamento da população.

“Há uma série de elementos que favorecem o crescimento evangélico no Norte, desde a atuação missionária até o contexto de migração e transformação das comunidades locais”, afirmou Alves.

Fatores que impulsionam a mudança

Segundo Alves, os principais vetores dessa transição incluem:

• Migração e vulnerabilidade social, que favorecem o acolhimento em igrejas evangélicas;

• Avanço entre povos indígenas, onde os evangélicos têm conquistado espaço antes ocupado majoritariamente por católicos;

• Aderência da juventude, que demonstra maior abertura a mudanças e novos formatos de fé;

• Presença missionária histórica, especialmente de igrejas pentecostais com atuação combinada de evangelismo, ação social e mídia;

• Alta capilaridade, com templos evangélicos presentes em áreas onde, por vezes, faltam escolas e postos de saúde.

Para o pastor Marcos Maciel, da Comunidade Batista Vida, em Rio Branco (AC), a cultura local também favorece a expansão evangélica: “A cultura relacional do Norte facilita o evangelismo. Existe liberdade para conversar, orar, visitar. Isso favorece a propagação da fé cristã”, declarou Maciel.

Raízes históricas e ação social

O pastor Márcio Rempel, da Missão do Céu em Manaus (AM), aponta que a presença evangélica na região remonta às primeiras décadas do século XX. Ele destaca a atuação contínua de missionários brasileiros e estrangeiros na Amazônia.

“Desde as primeiras décadas do século passado, a Amazônia tem sido alvo de missões evangélicas. Muitos missionários foram enviados com o objetivo de evangelizar a região. Esse movimento persiste até hoje”, explicou.

Rempel cita o papel da Assembleia de Deus, que utilizou aviões, rádio e televisão para alcançar comunidades isoladas. Segundo ele, a expansão foi também facilitada por alianças políticas regionais, especialmente no estado do Amazonas.

“A capilaridade da Assembleia de Deus foi reforçada também por uma estratégia política regional, especialmente no Amazonas, que ajudou a consolidar sua influência”, observou.

Rempel enfatiza ainda que a atuação social das igrejas, sobretudo em áreas desassistidas pelo Estado, tem fortalecido o vínculo com a população.

“Elas se envolvem diretamente com as necessidades básicas da população — como saúde e educação —, especialmente em áreas onde o Estado é ausente. Isso gera uma relação de confiança e pertencimento com as comunidades”.

Evangelho como mensagem transcultural

Para Rempel, o Evangelho tem se mostrado compatível com a diversidade cultural da região amazônica: “Com tantas culturas originárias, o Norte é um campo fértil para a ação intencional das igrejas. O Evangelho é para todos os povos, tribos, línguas e nações. Isso se expressa claramente aqui”.

Segundo ele, o trabalho cristão junto aos mais vulneráveis é uma expressão prática do ensino de Jesus: “O papel social da igreja se destaca em regiões de maior carência. Historicamente, o cristianismo caminha junto com os que mais precisam.”

Relação com o Estado e desafios atuais

Rempel também relatou mudanças na relação entre igrejas e poder público: “Durante muito tempo, o governo via a igreja como parceira no cuidado dos mais isolados. Mas, com a crescente polarização ideológica, essa cooperação tem sido relativizada. Em alguns casos, o Estado se tornou mais burocrático e até hostil à presença das igrejas”.

Ele avalia que isso pode prejudicar a assistência a populações vulneráveis: “Em vez de ver a igreja como aliada, o poder público tem, por vezes, tratado-a como inimiga. Isso é preocupante, pois o bem-estar das pessoas não pode ser transformado em moeda ideológica”.

Ainda assim, Rempel acredita que o impacto social da vivência cristã é perceptível:

“Já presenciei comunidades inteiras sendo transformadas. Onde a Palavra é vivida com seriedade, há mais paz, organização, menor incidência de violência e drogas. Não é uma regra absoluta, mas é uma tendência que se repete”.

Métodos adaptados a cada realidade

Quanto às estratégias de evangelização, Rempel afirma que elas variam conforme o público-alvo.

“Cada realidade — urbana, ribeirinha, indígena ou quilombola — exige uma abordagem diferente. Mas todas têm em comum a combinação entre ações de socorro humanitário e a proclamação das Boas-Novas”.

Segundo ele, a presença e o serviço às comunidades são fundamentais: “A igreja tem se adaptado. Evangeliza com saúde, com educação, com ensino bíblico. O importante é estar presente e atender às reais necessidades de cada povo”.

Evangelização nos rincões amazônicos

O pastor Arieuston Gomes, da Igreja Presbiteriana de Manaus (AM), relata que regiões isoladas da Amazônia têm recebido o Evangelho com força crescente, impulsionado por avanços na conectividade e novos projetos missionários.

Uma característica local, segundo ele, é o protagonismo dos próprios membros das igrejas.

“Aqui, é muito difícil ter acesso à formação teológica formal. Por isso, muitos cristãos têm assumido, na prática, o papel de missionários e discipuladores. A figura do pastor continua sendo importante, mas, no início do trabalho, não é indispensável. O lema tem sido: cada crente, um missionário”.

Gomes ressalta que o futuro da expansão evangélica exige investimento em formação de lideranças locais: “O crescimento não será apenas em números, mas também em maturidade espiritual e formação de lideranças locais. Precisamos de capacitadores que estejam dispostos a sair das grandes cidades e mergulhar nos rios da Amazônia”.

“Se Deus estiver falando com você, professor, pastor ou missionário, ‘traga a capa e os livros’. Venha ser bênção no Norte. Há muito campo a ser trabalhado e vidas a serem alcançadas”, finalizou, de acordo com informações da revista Comunhão.

Apesar das restrições da indústria de radiodifusão do Japão à exibição de programas com temas religiosos, o desenho Superbook foi transmitida em rede nacional. A primeira exibição ocorreu na década de 1980 e, mais recentemente, o programa teve seis temporadas exibidas entre 2017 e 2023.

Produzido pela emissora cristã Christian Broadcasting Network (CBN), a série do desenho apresenta histórias bíblicas e tem sido usada por igrejas locais como ferramenta de evangelização.

No Japão, o cristianismo representa cerca de 1% da população, incluindo católicos. Segundo o pastor Makoto Kohatsu, da Igreja Kawasaki, em Tóquio, a participação infantil nas igrejas é extremamente baixa. “Apenas metade das igrejas oferece Escola Dominical. Do 1% da população cristã no Japão, apenas 0,2% vai à igreja. É muito difícil para os japoneses tocarem o Evangelho, assistirem ao Evangelho, ouvirem o Evangelho. Eles não estão indo à igreja. Nenhuma criança está indo à igreja”, afirmou.

O pastor relatou que o Superbook tem ajudado a preencher essa lacuna. Segundo ele, crianças que não frequentam a Escola Dominical têm tido contato com o Evangelho por meio da série, e algumas famílias passaram a frequentar a igreja. Kohatsu disse que também foi impactado por conteúdos cristãos veiculados na TV nos anos 1980. “Foi assim que conheci a Bíblia e Jesus. Essas histórias foram uma espécie de alicerce na minha vida. Então, quando soube que o Superbook chegaria a esta geração, fiquei muito animado. As crianças conhecerão a mensagem da Bíblia”, declarou.

Kiho Nagao, de 13 anos, acompanha a série na Escola Dominical. “Adoro a forma como o Superbook é apresentado. Assistir à ressurreição de Jesus no Superbook é mais real do que apenas ler a Bíblia. Teve um impacto maior na minha vida. Quando estou em apuros, sei que Deus, que tem o poder de ressuscitar Jesus dos mortos, também pode me ajudar”, afirmou.

Já Aika Hayashida, de 12 anos, destacou os milagres retratados na série. “Gosto de assistir à história sobre milagres, Jesus transformando água em vinho e curando pessoas. Acredito que Ele também pode fazer milagres na minha vida, como salvar meus colegas de classe que me tratam mal para que eles possam ser meus grandes amigos.”

Uma equipe do Superbook das Filipinas visitou igrejas parceiras no Japão, incluindo a Igreja Kawasaki, para ministrar às crianças e oferecer treinamento adicional sobre o currículo aos voluntários. A equipe também participou do maior evento evangelístico do Japão, promovendo o encerramento da quinta temporada do programa.

Noel Wilson, da Pacific Broadcasting Association, foi responsável pelo marketing da série junto às emissoras japonesas. “Alguns telespectadores assistem com os avós que costumavam assistir à versão antiga do Superbook. Diferentes gerações conhecem o Superbook e recebem o evangelho por meio da animação. E isso é gratificante para mim”, relatou.

Niimi Sachiko, do ministério Word of Life Press, que coordena o Superbook no país, explicou o impacto do projeto. “A animação Superbook é fundamental para alcançar os jovens no Japão e é por isso que estamos felizes em trabalhar com a CBN. Os japoneses são pessoas muito gentis. Eles não se sentem pecadores. E é por isso que é tão difícil alcançá-los e compartilhar Cristo com eles. Mas, através do Superbook, eles conhecem a história da Bíblia e, por meio dessas histórias, os corações das pessoas são tocados.”

Para o chefe de projetos especiais da CBN Asia, Icko Gonzalez, a missão do Superbook no Japão continua, mesmo após o fim da quinta temporada. “Embora a 5ª temporada seja a última do Superbook, o desenho veio para ficar. Temos muitos planos de exibi-lo em outras prefeituras do Japão e nos canais locais para que, por meio do Superbook, muitos mais ouçam o evangelho. O Japão é conhecido como a Terra do Sol Nascente, mas declaramos que o Japão será a Terra do Filho Ressuscitado, Jesus”, afirmou.

Um dos ataques mais letais contra cristãos nos últimos anos ocorreu na vila de Yelwata, no estado de Benue, nos dias 13 e 14 de junho, deixando até 200 mortos, segundo levantamento da Fundação para Justiça, Desenvolvimento e Paz (FJDP), vinculada à Diocese de Makurdi. A estimativa foi divulgada pela organização Ajuda à Igreja que Sofre (ACN), entidade católica que acompanha a situação de cristãos perseguidos no mundo.

De acordo com relatos locais, os autores do massacre seriam pastores Fulani, armados e organizados. Inicialmente, foram confirmadas 100 mortes, mas a contagem dobrou com o avanço das buscas. Entre as vítimas estão todos os nove familiares de Lucy Tsegba, moradora da vila. “Minha querida mãe, quatro irmãs, três sobrinhas e avó foram mortas no incidente. Eu as amo, mas Deus as ama ainda mais. Sentirei saudades delas para sempre. Não consigo parar de chorar”, disse Tsegba.

Igreja foi alvo antes do massacre

Na mesma noite do ataque, cerca de 700 deslocados internos dormiam na Igreja de São José, alvo inicial dos militantes. Segundo o relato da ACN, a polícia conseguiu repelir os agressores, mas os homens armados seguiram para a praça do mercado, onde atearam fogo à entrada de um alojamento e abriram fogo contra mais de 500 pessoas que dormiam no local.

Corpos de bebês, crianças e adultos foram encontrados queimados e irreconhecíveis, segundo relataram líderes locais à ACN. O padre Ukuma Jonathan Angbianbee, da paróquia local, afirmou: “Não há dúvidas sobre quem realizou o ataque. Eram definitivamente fulanis. Eles gritavam ‘Alahu Akhbar’”.

Apesar de a polícia ter impedido a entrada na igreja, líderes cristãos criticaram a resposta das forças de segurança. “Na manhã seguinte ao ataque, havia muitos policiais e outros seguranças, mas onde estavam eles na noite anterior, quando precisamos deles? Esta é de longe a pior atrocidade que já vimos. Nunca houve nada parecido”, declarou um sacerdote da Diocese de Makurdi.

Reações e prisões

Em 22 de junho, autoridades estaduais anunciaram a prisão de suspeitos envolvidos no ataque. No entanto, relatos de novas ameaças surgiram dias depois. Em 18 de junho, milícias armadas tentaram invadir a vila de Yogbo, também no estado de Benue. Segundo Tivta Samuel Aondohemba, os pastores entraram na comunidade e efetuaram diversos disparos. “A partir desses incidentes, fica claro que as milícias armadas Fulani estão mirando Yogbo para um possível ataque em larga escala”, disse ele em comunicado.

De acordo com o morador Fred Samada, a tensão permanece alta: “Os tiroteios e assassinatos de cristãos na aldeia Yogbo continuam. Por favor, orem pelo estado de Benue”, escreveu em 23 de junho.

Denúncias

Líderes cristãos, tanto católicos quanto evangélicos, interpretam os ataques como parte de uma campanha sistemática de perseguição religiosa. O reverendo Yusufu Turaki, ex-vice-presidente da Associação Cristã da Nigéria (CAN), afirmou: “A onda de assassinatos em curso pelas milícias Fulani é uma guerra travada contra os cristãos na Nigéria”.

O governador do estado de Benue, Hyacinth Alia, que também é padre católico, referiu-se aos agressores, por meio de um porta-voz, como “suspeitos pastores Fulani”.

O pastor Johnson Suleiman, líder pentecostal, classificou os ataques como “malignos, bárbaros e um caos”. Ele cobrou uma resposta efetiva do governo federal: “Se sabem que sua arquitetura de segurança falhou, que sejam humildes o suficiente para informar os cidadãos”.

O pastor Isa El-Buba, ao participar de manifestações em Abuja, disse: “Os assassinatos no estado de Benue não são uma tragédia distante; são uma vergonha nacional. Exigimos ação urgente. Exigimos justiça. Exigimos paz”.

Escalada da violência

Segundo o Grupo Parlamentar Multipartidário para Liberdade ou Crença Internacional (APPG) do Reino Unido, parte dos Fulani aderiu a uma ideologia islâmica radical, similar à do Boko Haram e do Estado Islâmico na Província da África Ocidental (ISWAP). Um relatório de 2020 do grupo destaca que esses militantes demonstram “clara intenção de atingir cristãos e símbolos poderosos da identidade cristã”.

A Lista Mundial da Perseguição 2025, organizada pela Portas Abertas, aponta a Nigéria como o 7º país mais perigoso do mundo para os cristãos. Dos 4.476 cristãos mortos por sua fé entre 2024 e 2025, 3.100 foram assassinados na Nigéria, representando 69% do total global.

A violência se concentra especialmente no Cinturão Médio da Nigéria, onde os Fulani extremistas atacam comunidades agrícolas cristãs. Segundo o relatório, o avanço da desertificação forçou esses grupos a buscarem novas terras, contribuindo para os conflitos.

Além dos Fulani, atuam na região os grupos jihadistas Boko Haram, ISWAP e, mais recentemente, o grupo Lakurawa, com base no noroeste do país. Este último, segundo a Portas Abertas, possui armamento avançado e vínculos com a rede extremista Jama’a Nusrat ul-Islam wa al-Muslimin (JNIM), afiliada à Al-Qaeda.

Apelos por proteção

Diante do cenário, bispos católicos das dioceses de Abuja, Onitsha, Lagos e Jalingo emitiram notas pedindo o fim imediato da violência e apelaram para que o governo nigeriano “cumpra seu dever constitucional de proteger todos os cidadãos”.

Organizações internacionais e lideranças eclesiásticas continuam pressionando por maior presença humanitária e intervenção internacional: “A hora de falar é agora. A hora de agir é agora”, afirmou o pastor Isa El-Buba, de acordo com informações do The Christian Post.

A psicóloga Marisa Lobo, especialista em Direitos Humanos e presidente do movimento Pró-Mulher, emitiu análise crítica sobre o caso de um britânico que simulou um “casamento” com uma menina de 9 anos na Disneyland Paris, seguido por encenação em Londres.

O fato ocorreu em junho de 2025, envolvendo um foragido por crimes sexuais, sem intervenção das autoridades europeias durante os atos públicos.

Principais alertas:

Banalização do abuso:

“Encenações públicas que associam crianças a rituais de conotação pedófila, sob pretexto de ‘performance artística’, naturalizam violências simbólicas”, afirmou Lobo. Ela destacou que a escolha da Disney – ícone do universo infantil – reforça “fantasias de domínio adulto sobre a vulnerabilidade infantil”.

Impactos psicológicos:

Baseada em neurociência e psicologia, Lobo ressaltou que tais exposições geram “marcas cerebrais e emocionais permanentes”, podendo desencadear transtorno de estresse pós-traumático, depressão e distúrbios de identidade. “O cérebro infantil não está preparado para inversões de papel onde a criança é tratada como parceira de adulto”, explicou.

Limites da liberdade de expressão:

“A liberdade jamais justifica perversão ou sexualização da infância”, declarou, criticando a “relativização ética” que transforma abusos em “provocações estéticas”. Lembrou que a Declaração dos Direitos da Criança (ONU) e o ECA brasileiro garantem proteção integral aos menores.

Falhas sistêmicas:

O fato de o autor ser foragido por crimes sexuais evidencia, segundo Lobo, “fragilidade nos mecanismos de monitoramento”. Ela cobrou: “Como um criminoso conhecido realiza atos públicos sem impedimento?”

Chamado à ação:

Lobo defendeu:

• Fortalecimento de sistemas de denúncia;

• Educação de famílias, escolas e comunidades para reconhecer violações simbólicas;

• Rejeição social imediata a quaisquer narrativas que normalizem abusos.

Marisa Lobo é psicóloga clínica há 22 anos, com especialização em Direitos Humanos e políticas públicas para infância. Preside o movimento Pró-Mulher e é autora de obras como “Famílias em Perigo” (2018), “A Ideologia de Gênero na Educação” (2016) e “Por que as pessoas Mentem?” (2013). Atua como consultora em casos de violência contra menores e desenvolve projetos de proteção infantil em comunidades religiosas.

Lobo encerrou sua reflexão citando Mateus 18:6 – “Melhor lhe fora pendurar uma pedra de moinho no pescoço e ser lançado ao mar do que fazer tropeçar um pequenino” –, reforçando que “proteger a inocência infantil é dever coletivo”. O caso permanece sob investigação das polícias francesa e britânica. Com: Guiame

Sérgio Leoto, pastor e missionário da organização Servindo Pastores e Líderes (SEPAL), observa diminuição significativa no ensino sobre virgindade pré-marital em igrejas e lares cristãos brasileiros.

Segundo ele, líderes evitam o tema por receio de parecer “antiquados” ou afastar jovens, resultando em omissão que deixa adolescentes sem orientação clara sobre sexualidade conforme princípios bíblicos.

Contexto familiar 

Leoto, que visita congregações de diversas denominações há anos, afirma: “Boa parte dos pastores e líderes desistiram de falar sobre o ensino bíblico quanto a casar virgem”. O motivo, segundo ele, seria a tentativa de “conservar a presença dos jovens, evitando temas desagradáveis”.

O pastor defende que a formação sobre pureza sexual deve iniciar no lar, com diálogo constante e exemplos práticos:

“A Bíblia condiciona o bom uso do relacionamento sexual ao casamento, onde há compromisso mútuo, honra, amor verdadeiro e bênção dos pais”. Entretanto, muitos pais não abordam o assunto por falta de preparo próprio ou dependência exclusiva da igreja para essa instrução.

Desafios 

O ambiente digital intensifica a pressão sobre jovens cristãos, conforme análise de Leoto. Redes sociais, influenciadores e produções culturais promovem narrativas que exaltam liberdade sexual e associam virgindade a “ingenuidade ou repressão”.

Ele cita riscos como exposição à pornografia e distorções emocionais, reforçando: “Cabe aos pais e líderes ensinar valores corretos e alertar sobre perigos na internet”.

Em 1 Coríntios 7:9, citado pelo pastor, a Bíblia sugere: “Caso não se dominem, que se casem; porque é melhor casar do que viver abrasado”. Leoto enfatiza que o ensino bíblico propõe caminhos práticos como estabelecimento de limites e desenvolvimento do domínio próprio, evitando abordagens puramente repressivas.

Equilíbrio teológico 

O missionário alerta para riscos de tratar o tema apenas como proibição: “Viver é arriscado. Só há uma certeza: um dia prestaremos contas a Deus”. Ele propõe equilíbrio entre “verdade e graça”, com espaço para arrependimento e restauração, baseado em João 8:32 (“conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”).

Para Leoto, a formação de convicções sólidas exige:

• Presença ativa de pais e mentores;

• Igrejas que abordem temas complexos sem legalismo;

• Discipulado contínuo que integre fé e vida prática.

A ausência desse suporte, segundo sua análise, gera conflito silencioso em jovens que desejam seguir princípios cristãos, mas se sentem isolados cultural e comunitariamente. Com: Comunhão.

Em 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 8 votos a 3, tese que obriga provedores de internet a removerem imediatamente conteúdos considerados ilícitos, mesmo sem decisão judicial prévia.

A decisão abrange condutas como atos supostamente antidemocráticos, terrorismo, incitação à discriminação e crimes contra vulneráveis, conforme tipificados em dispositivos legais específicos.

Contexto jurídico 

A tese, relatada pelo ministro Dias Toffoli, decorre do julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que limitava a responsabilidade das plataformas a casos com ordem judicial.

O STF declarou a inconstitucionalidade parcial do dispositivo, argumentando que ele deixava “bens jurídicos constitucionais insuficientemente resguardados”, conforme exposto no voto da maioria.

Os conteúdos sujeitos a remoção imediata incluem:

1. Condutas antidemocráticas (arts. 296, 359-L a 359-R do Código Penal);

2. Terrorismo e atos preparatórios (Lei 13.260/2016);

3. Indução ao suicídio (art. 122 do CP);

4. Incitação à discriminação (raça, religião, gênero ou orientação sexual);

5. Crimes contra mulheres, crianças e adolescentes;

6. Tráfico de pessoas (art. 149-A do CP).

Mecanismos de aplicação

As plataformas poderão ser responsabilizadas civilmente por:

• Falha na remoção ágil de conteúdos;

• “Falha sistêmica”, definida como omissão na adoção de medidas preventivas;

• Uso de redes artificiais (robôs ou impulsionamento pago) para disseminação.

As penalidades incluem multas, indenizações por danos e sanções financeiras, aplicáveis ao representante legal da empresa no Brasil. Contudo, provedores não serão penalizados se remoções indevidas forem revertidas por decisão judicial, limitando-se à obrigação de restabelecer o conteúdo.

Divergências

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção integral do Artigo 19 do Marco Civil. Antes da sessão pública, os ministros realizaram deliberação privada de quatro horas no gabinete da Presidência do STF, conforme relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Implementação e alcance temporal

A decisão:

• Vigora imediatamente para casos futuros;

• Não afeta processos judiciais em andamento ou decisões anteriores;

• Dispensa a criação de órgão regulador, exigindo autorregulação com transparência (relatórios anuais) e garantias de devido processo legal.

Posicionamentos registrados

Especialistas manifestaram preocupações em entrevistas anteriores à decisão:

• André Marsiglia (jurista): “Qualquer coisa pode ser considerada ameaça ao Estado Democrático”;

• Venceslau Tavares Costa Filho (professor de Direito Civil/UFPE): “A subjetividade do conceito gera riscos de interpretação ampla”;

• Fábio Coelho (ex-presidente do Google Brasil): “Plataformas removerão preventivamente conteúdos potencialmente questionáveis”.

Contexto comparativo

O Brasil é o primeiro país onde o Judiciário estabeleceu diretamente regras para moderação de conteúdo digital, diferindo de nações como Venezuela, onde medidas similares foram aprovadas via Legislativo.

A decisão do STF foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 27 de junho de 2025. Diante da notícia, o pastor e escritor Renato Vargens reagiu, classificando a medida como um retorno à censura no país.

“A censura voltou a vigorar oficialmente no Brasil. O brasileiro hoje perdeu a liberdade de expressão. A história e o futuro não esquecerão que o STF foi o novo censor, assim como, não esquecerão a frouxidão do congresso nacional”, postou ele no “X”. Com: Gazeta do Povo

O juiz distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Carolina do Norte, William Osteen Jr., emitiu no dia 21 de junho uma decisão liminar que impede temporariamente o Condado de Chatham de rejeitar o pedido de rezoneamento apresentado pela Summit Church, liderada pelo ex-presidente da Convenção Batista do Sul, JD Greear.

A decisão ocorre no contexto de um processo por discriminação religiosa movido pela igreja no início de 2024. A igreja, sediada em Durham e com planos de construção em quase 100 acres de terra em Chapel Hill, afirma que a recusa do rezoneamento viola seus direitos garantidos pela Primeira e Décima Quarta Emendas da Constituição dos EUA, além de infringir a Lei de Uso de Terras Religiosas e Pessoas Institucionalizadas (RLUIPA).

Em um memorando de 50 páginas, Osteen concluiu que a Summit Church “demonstrou que provavelmente terá sucesso em provar que o impedimento imposto pelo Condado de Chatham — a negação de sua proposta — constituiu um fardo ‘substancial’ ao seu exercício religioso”.

Apesar disso, o juiz optou por negar uma liminar obrigatória, que forçaria o condado a aprovar imediatamente a proposta da igreja. Segundo Osteen, esse tipo de medida é “altamente desfavorecida” e poderia gerar consequências irreversíveis caso o condado saísse vitorioso ao final do processo. “Se, posteriormente, perante este tribunal ou em recurso, o réu prevalecer, o resultado seria um campus paroquial construído de forma inadequada ou pela metade no Condado de Chatham”, escreveu.

No entanto, Osteen concedeu uma liminar proibitiva, proibindo o condado de negar o pedido de rezoneamento até nova ordem do tribunal. Ele determinou que a decisão anterior do Conselho de Comissários, de 16 de dezembro de 2024, “não terá força nem efeito”, desde que a Summit Church deposite uma fiança de US$ 2.000.

A ação judicial movida pela igreja solicita que o tribunal:

• Exija a aprovação do pedido de rezoneamento;

• Declare nula a decisão do condado com base na violação da RLUIPA;

• Conceda indenização por danos e honorários advocatícios.

O caso ganhou reforço em abril, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma declaração formal de interesse em apoio à igreja. Em nota, o procurador-geral adjunto Harmeet K. Dhillon, da Divisão de Direitos Civis, afirmou: “A RLUIPA protege os direitos de grupos religiosos de exercerem sua fé livres do tipo exato de interferência governamental indevida demonstrado aqui”.

Segundo o Departamento de Justiça, a RLUIPA é uma legislação federal que protege indivíduos e instituições religiosas contra regulamentações de uso da terra que sejam excessivamente onerosas, discriminatórias ou aplicadas de forma desigual.

O Conselho de Comissários do Condado de Chatham ainda não se manifestou publicamente após a decisão do juiz. O processo segue em andamento no Tribunal Distrital Federal da Carolina do Norte, de acordo com informações do The Christian Post.