Proteção dos filhos deve ser maior do que a exposição nas redes

A prática de compartilhar imagens de crianças em plataformas digitais tem sido alvo de questionamentos crescentes por parte de especialistas em segurança digital, educadores e operadores do Direito. O que antes era visto como simples registro familiar passou a ser analisado sob a ótica da privacidade, do consentimento e das possíveis consequências futuras para os menores.

Dados da SaferNet Brasil ilustram a gravidade do cenário. Em 2023, a organização contabilizou mais de 71 mil denúncias de materiais relacionados a abuso sexual infantil online, o maior volume já registrado. No ano seguinte, aproximadamente 64% do total de denúncias recebidas pela entidade permaneceram vinculadas a esse tipo de conteúdo, indicando como imagens de crianças podem ser desviadas para finalidades criminosas.

Consentimento como Princípio Básico

A influenciadora digital Sheylli Caleffi tem defendido, em suas plataformas, a necessidade de incorporar o pedido de autorização como prática cotidiana. Segundo ela, a conduta dos adultos serve como referência para as crianças: quando pais e responsáveis solicitam permissão antes de fotografar ou publicar, ensinam que a imagem alheia merece consideração e respeito.

A juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude, amplia a reflexão ao questionar a natureza das postagens. Em entrevista, ela observou que as redes sociais não devem ser confundidas com álbuns de família, uma vez que operam como espaços públicos e mercadológicos.

Mesmo perfis configurados como privados representam a divulgação de conteúdo para dezenas ou centenas de pessoas. A magistrada sugere que, quando o objetivo é compartilhar momentos com familiares próximos, o envio restrito atende à mesma finalidade sem expor a criança a audiências amplas.

Presença versus Exposição

A empresária Bella Alves compartilhou publicamente sua decisão de remover todas as imagens do filho de suas redes após perceber o desconforto da criança diante das câmeras. O relato evidencia uma tendência entre pais que passam a reavaliar o volume de registros, questionando se a busca por engajamento não estaria substituindo a vivência real dos momentos.

Para Bella, a maturidade digital implica compreender que o ambiente doméstico deve ser espaço de proteção, não de exibição, e que a escolha de aparecer cabe à criança quando esta tiver condições de manifestar sua vontade.

Orientações para Publicação Responsável

Diante desse contexto, especialistas recomendam uma série de questionamentos antes da divulgação de imagens infantis:

  • Necessidade da exposição pública: Se a intenção é compartilhar com parentes, o envio privado é suficiente.

  • Autorização da criança: Mesmo crianças pequenas podem aprender a expressar concordância ou recusa.

  • Projeção futura: Avaliar se o conteúdo poderia causar desconforto daqui a alguns anos.

  • Exposição de dados pessoais: Evitar informações como localização, rotina, uniforme escolar ou nome completo.

  • Equilíbrio entre registro e vivência: Quando o celular se torna prioridade, o momento pode estar sendo apenas documentado, não vivido.

  • Reciprocidade ética: Imaginar se gostaria que conteúdo semelhante fosse publicado sobre si mesmo.

  • Finalidade da postagem: Distinguir entre compartilhamento afetivo e busca por engajamento.

  • Controle sobre o alcance: Perfis fechados não impedem capturas de tela, compartilhamentos ou downloads. Com: Comunhão.

Polilaminina é “proteína de Deus”, diz pesquisadora responsável

A pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é a responsável pela descoberta da polilaminina, uma molécula sintética que apresenta potencial para estimular a regeneração de fibras nervosas em pacientes com lesões medulares causadas por trauma.

Em entrevista recente, a bióloga fez uma observação sobre a estrutura da proteína que serviu de base para seus estudos.

A polilaminina é desenvolvida em laboratório a partir da laminina, uma proteína naturalmente produzida pelo corpo humano, com papel fundamental durante a formação do sistema nervoso no estágio embrionário. A substância tem como objetivo estimular a reconexão de axônios – prolongamentos dos neurônios – que são rompidos em casos de paraplegia e tetraplegia .

Ao comentar as características da laminina, Tatiana revelou um detalhe curioso sobre sua conformação molecular: “A laminina tem formato de uma cruz. A polilaminina são várias de mãozinhas dada”. Em tom descontraído, a cientista brincou: “Não conta para ninguém. Graças a Deus, ainda não saiu isso, porque no dia que sair eu estou perdida, porque aí vão dizer mesmo que é proteína de Deus”.

Resultados Promissores em Fase Experimental

Em estudo experimental conduzido pela UFRJ em parceria com o laboratório Cristália, oito pacientes com lesão medular grave receberam a aplicação da polilaminina. Destes, seis recuperaram parte dos movimentos e um voltou a andar. O estudo preliminar, ainda sem revisão por pares, foi realizado entre 2018 e 2021 em ambiente acadêmico .

A aplicação da polilaminina deve ocorrer em até 72 horas após a lesão, período considerado ideal para intervenção. Tatiana ressalta que, em casos crônicos, com mais de três ou quatro meses, a dificuldade de regeneração é maior devido aos processos patológicos estabelecidos.

No Brasil, o primeiro paciente a receber o tratamento experimental foi Luiz Otávio Santos Nunez, um militar de 19 anos que ficou tetraplégico após acidente com arma de fogo. Doze dias após a aplicação no Hospital Militar de Campo Grande, ele voltou a movimentar a ponta de um dos dedos.

Estágio Regulatório e Acesso Judicial

Atualmente, a polilaminina está em fase experimental. Em janeiro de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico de fase 1, que avaliará a segurança da substância em cinco pacientes voluntários com lesões agudas completas da medula espinhal torácica .

Paralelamente aos estudos oficiais, cerca de 19 pacientes obtiveram acesso à polilaminina por meio de decisões judiciais. O laboratório Cristália informou que, nesses casos, as doses são fornecidas sem custo, mas o acompanhamento é feito apenas de forma passiva, não integrando o protocolo de pesquisa .

Especialistas alertam que, embora animadores, os resultados ainda são preliminares. Estima-se que até 30% dos pacientes com lesão medular aguda possam apresentar alguma recuperação espontânea, o que torna necessária a realização de estudos controlados para comprovar a eficácia da substância. Com: Guiame.

Mendonça contraria Toffoli e libera PF para investigar caso Master

O ministro evangélico André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão na noite da quinta-feira (19) estabelecendo novas regras para a condução da segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes no Banco Master.

O magistrado, que assumiu a relatoria do caso na semana passada, determinou a retomada do “fluxo ordinário” dos trabalhos periciais e de depoimentos pela Polícia Federal (PF), revertendo uma série de restrições impostas por seu antecessor, o ministro Dias Toffoli .

Toffoli deixou a relatoria após a revelação de que é sócio de uma empresa que manteve transações financeiras com fundos ligados a um cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Anteriormente, ele havia determinado, em janeiro, que o material apreendido na operação fosse lacrado e armazenado no STF. Posteriormente, decidiu pelo envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegou a indicar nominalmente quais peritos da PF poderiam ter acesso às provas colhidas .

Novas Diretrizes para a Investigação

A decisão de Mendonça atende a uma consulta da PF sobre a viabilidade técnica de analisar aproximadamente 100 dispositivos eletrônicos apreendidos. A corporação havia alertado que, com as restrições anteriores, um único perito levaria cerca de 20 semanas de trabalho exclusivo para realizar a extração de dados .

Diante desse cenário, o novo relator autorizou que a extração, indexação e análise das provas sigam o fluxo ordinário de trabalho da instituição, permitindo a distribuição das tarefas entre vários peritos habilitados.

A PF também foi autorizada a manter a custódia integral dos bens apreendidos em seus próprios depósitos e a realizar diligências de rotina, como a oitiva de investigados e testemunhas em sua sede, desde que não dependam de nova autorização judicial específica .

Nível de Sigilo e Restrições

O ministro reduziu o grau de sigilo do caso, que passou do nível 4 (“sigilo máximo”), fixado por Toffoli, para o nível 3 (“sigilo padrão”). Em sua decisão, Mendonça estabeleceu que o acesso às informações deve ser restrito a autoridades e agentes com necessidade concreta de conhecê-las para o exercício de suas funções. Ele também proibiu expressamente o uso indevido do material para fins políticos ou para atender a interesses de meios de comunicação .

“Apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas”, afirmou Mendonça, impondo o dever de sigilo profissional inclusive em relação a superiores hierárquicos e outras autoridades públicas .

O ministro também determinou que a instauração de qualquer novo inquérito ou investigação conectada ao caso depende de pedido expresso e fundamentado ao seu gabinete, devendo ser analisado caso a caso .

Contexto da Mudança de Relatoria

Esta é a segunda vez que um inquérito inicialmente relatado por Toffoli passa às mãos de Mendonça. Em 2025, ele já havia sido sorteado relator da investigação sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

A saída de Toffoli foi oficializada em 12 de fevereiro, após reunião de emergência convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A crise foi deflagrada após a PF enviar a Fachin um relatório mencionando a existência de diálogos entre Toffoli e Vorcaro, extraídos do celular do banqueiro, além de transações financeiras envolvendo a empresa da qual o ministro é sócio com fundos ligados a familiares de Vorcaro. Com: Extra.

Michelle sobre desfile pró-Lula: “Escárnio que expõe a fé cristã”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais, na segunda-feira (16), para manifestar repúdio à ala “Neoconservadores em Conserva” apresentada no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, durante o carnaval.

Em sua publicação, ela classificou a fantasia como um “escárnio que expõe a fé cristã” .

A ala em questão era composta por integrantes vestidos com fantasias de lata, cujo rótulo trazia a imagem de um casal heterossexual com dois filhos e a inscrição “Família em Conserva”.

De acordo com a sinopse da escola, a alegoria representava “a dita família tradicional” e grupos que compõem a base do neoconservadorismo no país, incluindo evangélicos, representantes do agronegócio, uma mulher de classe alta e defensores da ditadura militar .

Michelle Bolsonaro afirmou que o desfile promoveu “zombaria e humilhação” contra os evangélicos e pediu que a Frente Parlamentar Evangélica se manifestasse oficialmente sobre o ocorrido. “Dizem que o país é laico, mas laicidade não autoriza zombaria, nem humilhação. O que foi apresentado era conhecido, foi permitido e feriu milhões de brasileiros”, escreveu a ex-primeira-dama .

Repercussão Política

A manifestação de Michelle somou-se a uma série de críticas de lideranças conservadoras. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), definiu a fantasia como “inadmissível” e afirmou que tomaria “as medidas cabíveis”. Para o parlamentar, o desfile representou uma tentativa de “ridicularizar os mais de 70 milhões de cristãos brasileiros”, agravada pelo fato de a agremiação receber recursos públicos .

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se manifestou, alegando que o governo Lula teria recebido o roteiro completo da escola e, portanto, “homologado esse ato de ridicularizar a igreja evangélica em uma avenida em nome da liberdade artística” .

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) associou a crítica à disputa eleitoral de outubro. “A sua família é zombada, a sua fé é uma piada, mas nas eleições querem seu voto”, publicou, sugerindo que os evangélicos devem se lembrar do episódio no momento de votar .

Em resposta às manifestações, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota defendendo o desfile como uma “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural” e afirmando que a escola agiu de forma autônoma, sem configurar propaganda eleitoral antecipada .

Contexto do Desfile

A Acadêmicos de Niterói estreou no Grupo Especial do Carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O desfile ocorreu na noite de domingo (15) e teve duração de 79 minutos, dentro do limite permitido. Lula acompanhou a apresentação do camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD) e aliados, tendo inclusive descido à pista para cumprimentar o mestre-sala e a porta-bandeira da agremiação .

O desfile, segundo o Poder360, também incluiu críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado como o palhaço “Bozo” em um dos carros alegóricos, além de referências ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff .

Tentativas de Impugnação

A escolha do enredo já havia gerado reações da oposição antes mesmo do carnaval. O partido Novo ingressou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola, mas o pedido foi negado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, que considerou que a distribuição dos recursos segue critérios objetivos e isonômicos entre as agremiações do Grupo Especial .

Paralelamente, Damares Alves e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) moveram ações na Justiça Federal contra o presidente por causa do enredo, ambas rejeitadas. Um pedido de proibição do desfile também foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

“Deus interveio”, diz Alexandre Souza após convulsão em campo

O meio-campista Alexandre Souza, do Sampaio Corrêa-RJ, concedeu entrevista na qual relatou a experiência de ter sofrido uma convulsão durante partida no Maracanã e destacou o papel das orações feitas por atletas em campo. O jogador afirmou que sua recuperação é motivo de gratidão a Deus.

Em declaração à Sport TV, Alexandre relembrou o momento em que passou mal. “Foi muito gratificante o poder da oração do Pedro, do Paquetá e dos meus companheiros ajoelhados orando. Creio que Deus interveio naquele momento pela minha vida”, disse o atleta.

O Incidente

O episódio ocorreu no dia 7 de fevereiro, durante partida válida pelo Campeonato Carioca entre Flamengo e Sampaio Corrêa-RJ, no Maracanã.

Aos oito minutos do primeiro tempo, Alexandre caiu sozinho no gramado, o que provocou a interrupção da partida. Enquanto recebia atendimento médico, jogadores de ambas as equipes se ajoelharam ao redor do atleta e iniciaram uma oração coletiva.

O jogador deixou o campo de ambulância e foi encaminhado ao Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão. Segundo a assessoria do Sampaio Corrêa, ele estava consciente ao sair do estádio, mas sofreu uma nova convulsão já na unidade hospitalar.

Alexandre permaneceu internado para observação e recebeu alta no dia 10 de fevereiro. O clube informou que exames de tomografia, ressonância, laboratoriais e Holter não detectaram alterações neurológicas ou cardíacas.

Manifestação nas Redes Sociais

Em publicação no Instagram, o atleta expressou gratidão. “O Brasil orou e o milagre chegou! O cenário no Maracanã foi de susto, mas a última palavra sempre vem de Deus! Hoje é o dia de dizer para o mundo que Ele é fiel em todos os momentos”.

Alexandre agradeceu nominalmente à equipe do Flamengo “pelo respeito e clamor em campo” e estendeu o reconhecimento a todos que se uniram em oração. “A oração tem poder e a honra e glória são todas Dele”, escreveu.

O jogador concluiu afirmando que, apesar da dificuldade, sentiu-se amparado. “Foi um momento difícil, mas nunca estive sozinho. Deus cuidou de mim e colocou pessoas certas no caminho, que oraram e me sustentaram em fé. Sou grato por cada um. Seguimos confiantes, porque vamos dar a volta por cima”.

Impacto de Carnaval: bloco Sal da Terra anuncia banda Christafari

O Bloco Sal da Terra, vinculado à Igreja Batista Missionária da Independência, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador, realizará entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026 a edição comemorativa de 25 anos do projeto Impacto de Carnaval. As atividades ocorrerão no Circuito Batatinha, que compreende o Pelourinho e a Praça da Sé.

A programação contará com apresentações musicais de artistas nacionais e internacionais, além de manifestações culturais como teatro, dança e rodas de capoeira, todas abertas ao público. A iniciativa tem como proposta realizar ações de evangelismo durante o período carnavalesco.

Atrações Musicais e Artísticas

Entre os convidados confirmados está a banda norte-americana Christafari, referência no gênero reggae gospel, que se apresentará no domingo (15). O MC carioca Bruninho, conhecido por mesclar funk e mensagens cristãs, subirá ao palco na segunda-feira (16). A programação musical inclui ainda artistas locais como Tirza Almeida, Samuel Semeadores e a banda Primícias Roots.

Nas artes cênicas, o destaque é o grupo de danças urbanas Projeto Mochila. Também estão previstas apresentações do Ministério Equilíbrio e do Ministério Elohim, além da participação do Salzinho, voltado ao público infantil. O Ministério de Percussão Sal da Terra integra a parte musical.

A programação contará com o retorno das rodas de capoeira ao palco da Praça da Sé, promovendo a integração entre manifestações culturais e a proposta evangelística do evento.

Estrutura e Cronograma

Na sexta-feira (13), a abertura oficial ocorrerá às 20h, na Praça da Sé. De sábado a terça-feira, o bloco desfila a partir das 15h pelas ruas do Pelourinho, com saída na Rua das Laranjeiras e chegada na Praça da Sé. Durante o percurso, o grupo leva banda de percussão, instrumentistas, dançarinos e personagens infantis.

A partir das 17h30, o público poderá acompanhar no palco da Praça da Sé apresentações de teatro infantil e adulto, rodas de capoeira, performances de dança e shows musicais. À noite, a programação artística se intensifica com shows de diferentes gêneros musicais.

Shows Noturnos

Sexta (13): Banda Sal da Terra (samba reggae), às 20h, e Primícias Roots (reggae), às 22h.

Sábado (14): Tirza Almeida (adoração), às 20h30.

Domingo (15): Christafari (reggae), às 20h30.

Segunda (16): MC Bruninho (funk), às 20h30.

Terça (17): Marcos Semeadores (pagode), às 20h30.

Histórico do Projeto

Criado em 2000, o Bloco Sal da Terra é uma iniciativa da Igreja Batista Missionária da Independência e tem como objetivo evangelizar no Centro Histórico de Salvador durante o Carnaval.

Ao longo dos 25 anos, o projeto reuniu cerca de 500 integrantes por edição, recebendo convidados do Brasil e do exterior. Entre os nomes que já passaram pelo palco da Praça da Sé estão o cantor Lázaro e a banda Christafari, que retorna nesta edição comemorativa.

A programação busca aliar fé e cultura, ocupando espaços públicos com atividades artísticas e mensagens cristãs durante o feriado de carnaval. Com: Exibir Gospel.

Na Sapucaí, pastor liberal defende o carnaval e critica igrejas

O pastor Cosme Felippsen, líder da Assembleia de Deus Esperança, participou de um momento de oração nos ensaios técnicos do carnaval na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (5). Durante sua fala, o religioso direcionou críticas a grupos evangélicos e manifestou apoio ao samba e às religiões de matriz africana.

Em meio à chuva que caía no sambódromo, Felippsen tranquilizou o público afirmando que não haveria motivo para preocupação, “porque raio só cai na cabeça de falsos fundamentalistas”. A declaração fez referência ao incidente ocorrido em 25 de janeiro, em Brasília, quando um raio atingiu participantes de uma manifestação de direita.

O pastor também manifestou descontentamento com a postura de cristãos que optam por deixar a cidade durante o feriado.

“Lamento profundamente por muitos dos meus irmãos em Cristo abandonarem a cidade em época de carnaval e fazerem retiros, dizendo que a cidade está na mão de Satanás”, declarou. Em seguida, complementou: “Digo a vocês que a cidade e o carnaval não é do demônio, é sim dos cariocas, é de todos que amam a vida”.

Em outro trecho de sua oração, Felippsen estabeleceu uma distinção entre a festa popular e problemas sociais. “Demônio não é o samba, demônio é a fome que muitas famílias ainda passam em nossa cidade enquanto grandes igrejas continuam enriquecendo seus pastores, que também podem ser chamados de falsos profetas e usurpadores da fé”, afirmou.

O pastor prosseguiu sua fala defendendo que o carnaval não constitui pecado, e que as questões a serem combatidas são a “ganância” e o “racismo religioso”. Ele ainda fez um apelo por respeito à umbanda, ao candomblé e à quimbanda. Com: Exibir Gospel.

Polícia abre inquérito após falas de Peninha contra evangélicos

A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre, abriu um inquérito para apurar possíveis crimes de discriminação religiosa praticados pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha.

A decisão decorre de declarações feitas por ele em vídeo publicado em seu canal no YouTube, no qual sugere que evangélicos sejam privados do direito ao voto.

De acordo com o delegado Vinicius Naham, responsável pelo caso, as falas do historiador se enquadram no artigo 20 da Lei Federal 7.716/89, que tipifica crimes resultantes de discriminação ou preconceito religiosos. O interrogatório de Eduardo Bueno está previsto para ocorrer até o mês de março .

Conteúdo das Declarações

No vídeo intitulado “Com Mil Raios”, publicado em 28 de fevereiro, Peninha ironiza um incidente envolvendo um raio que caiu durante uma manifestação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e estende a crítica à participação política de evangélicos.

“Evangélico tem que ficar no culto, tem que ficar pastando junto com o pastor. Devia ser proibido evangélico votar, porque eles não votam para pastor! Por que eles têm que votar para vereador, para deputado estadual, etc.?”, afirmou . O Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) também emitiu nota pública de repúdio, classificando as declarações como “discriminação religiosa e incitação ao ódio” .

Representação no Ministério Público

Paralelamente à investigação gaúcha, o deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO-SP) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O parlamentar solicita a apuração do caso por possível “discurso de ódio” e “intolerância religiosa”, argumentando que o conteúdo extrapola a liberdade de expressão e configura dano coletivo. Siqueira pede, ainda, a remoção do vídeo das plataformas digitais .

Repercussão Política

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio às falas do historiador. O documento, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu assinaturas de outros cinco parlamentares e critica a tentativa de “exclusão de cidadãos do exercício do direito fundamental ao voto em razão de sua religião” .

Histórico de Declarações Polêmicas

Esta não é a primeira vez que Eduardo Bueno se envolve em controvérsias. O historiador possui um histórico de ataques direcionados a personalidades alinhadas à direita. Em ocasiões anteriores, chegou a comemorar o assassinato do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk e a desejar a morte de figuras como o filósofo Olavo de Carvalho, o músico Roger Moreira (da banda Ultraje a Rigor) e a deputada estadual Ana Campagnolo (PL) .

Em sua defesa, Bueno afirmou à imprensa que suas declarações não devem ser interpretadas de forma literal. “Minhas gravações no YouTube estão em geral repletas de excessos, exageros e metáforas. Não tenho nenhuma intolerância religiosa”, declarou. O escritor argumenta que sua crítica se dirige ao que classifica como “voto retrógrado”, e não à fé dos eleitores. Com: Guiame.

Após 'blindagem', Mendonça se torna relator do caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado por sorteio, nesta quinta-feira (12), como novo relator do inquérito que investiga o Banco Master. A redistribuição do caso ocorreu após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria, em meio a questionamentos suscitados por informações obtidas pela Polícia Federal.

A saída de Toffoli foi formalizada após reunião de emergência convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para avaliar um relatório da PF. No encontro, os ministros decidiram não declarar a suspeição ou o impedimento de Toffoli, mas optaram pela redistribuição do caso para preservar a regularidade das investigações.

O colegiado também firmou entendimento de que os atos praticados por Toffoli até o momento mantêm “plena validade”, tanto no inquérito principal quanto em todos os processos a ele vinculados. Com isso, as provas já produzidas sob sua relatoria permanecem válidas.

Histórico da Investigação

O inquérito teve origem na 10ª Vara Federal de Brasília e foi remetido ao STF após pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Os advogados apresentaram reclamação fundamentada em contrato imobiliário envolvendo um deputado e o empresário, documento que não integra o objeto da investigação.

Toffoli acolheu o pedido da defesa e determinou a elevação do sigilo dos autos. Durante o andamento do caso, veículos de imprensa revelaram que parentes do ministro haviam vendido participação acionária no resort Tayayá, localizado no Paraná, a um fundo vinculado ao Master.

Na última segunda-feira (9), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a Fachin relatório elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, com menções a Toffoli. O gabinete do ministro reagiu afirmando que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”.

Em nota posterior, Toffoli admitiu ser sócio, juntamente com seus irmãos, da empresa Maridt, que detinha participação no resort Tayayá. Segundo o ministro, as cotas da empresa foram vendidas em 2021 para o Fundo Arleen e, posteriormente, em 2025, para a PHD Holding. Com: Gazeta do Povo.

Nikolas pressiona Alcolumbre, para pautar Impeachment deToffoli

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas plataformas digitais para fazer um apelo público ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar mineiro solicita que o senador coloque em votação o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Inacreditável como todo mundo está vendo os escândalos do Master, menos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Já passou da hora de abrir o impeachment do Toffoli. Acorda, Senado!”, declarou Ferreira em sua publicação.

Relatório da PF Aponta Troca de Mensagens

A manifestação do deputado ocorre após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório que defende a suspeição de Toffoli. O documento, cujo teor foi divulgado pelo portal UOL, baseia-se no acesso ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e na identificação de conversas entre o ministro e o banqueiro.

Em nota oficial, o gabinete de Toffoli confirmou a existência do pedido de suspeição, classificando-o como “ilações”. O ministro argumentou que “a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil”. A nota acrescentou que a resposta formal ao conteúdo do pedido seria apresentada ao presidente da Corte.

Equívoco em Citação Legal

A menção ao artigo 145 do CPC gerou controvérsia. A advogada Anne Dias esclareceu que o dispositivo legal correto para tratar da legitimidade do pedido de suspeição é o artigo 146 do mesmo código. Segundo a especialista, o artigo citado erroneamente por Toffoli versa justamente sobre as hipóteses que podem ensejar a suspeição de um magistrado.

Dias explicou que a Procuradoria-Geral da República, na condição de parte acusadora no processo, teria legitimidade para formalizar o pedido. Caso Toffoli negue a própria suspeição, caberá ao plenário do STF, sob relatoria do presidente da Corte, julgar a existência de parcialidade.

Esclarecimento sobre Participação Societária

Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, Toffoli divulgou uma segunda nota. No texto, o ministro admite ser sócio da empresa Maridt, que integrou o grupo proprietário do resort Tayayá até fevereiro de 2025.

A nota evoca a Lei Orgânica da Magistratura para sustentar que “o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador”. O ministro conclui afirmando que “jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”. Com: Gazeta do povo.