Crivella lança música em defesa da anistia em prol da esperança

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Em um evento realizado no Congresso Nacional na última quarta-feira, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) apresentou uma música de sua autoria durante um culto organizado pela bancada evangélica. A composição defende a anistia para os indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.

O ato ocorreu em um plenário reservado e contou com a presença de aproximadamente 15 parlamentares. Crivella, que foi prefeito do Rio de Janeiro e também é conhecido por sua atuação como cantor gospel, cantou o refrão da música, que incluía a frase “Batom na estátua não apaga a esperança”.

A canção em defesa da anistia, que já se encontra disponível no canal oficial do deputado na plataforma YouTube, faz referência a figuras que ganharam notoriedade durante os acontecimentos de 8 de janeiro. Entre elas estão “Débora do batom”, um vendedor de algodão doce e uma senhora idosa portando uma Bíblia.

O videoclipe da música combina imagens de manifestações públicas e de parlamentares discursando a favor da anistia com cenas do deputado Crivella realizando a gravação em estúdio.

A pauta pela anistia dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal tem sido consistentemente defendida por segmentos da direita política no Brasil. Esta posição, contudo, encontra oposição de setores da esquerda e também do próprio Poder Judiciário.

Acordo entre Israel e Hamas cumpre a profecia de Daniel 9?

Diante do cessar fogo firmado entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, muitas especulações surgiram nas redes sociais sobre o cumprimento da profecia de Daniel 9. Tal interpretação leva, inevitavelmente, a questionamentos sobre a figura que mediou o acordo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Neste contexto, o pastor Augustus Nicodemus gravou um vídeo para avaliar os rumores à luz do texto bíblico, oferecendo uma interpretação que diverge dessa linha escatológica:

“O novo acordo de paz entre Israel e os palestinos é o cumprimento da profecia de Daniel 9? Tem muita gente dizendo que essa seria a paz do anticristo, que viria antes da grande tribulação, e que Daniel falou disso no final do capítulo 9 da sua profecia. Mas será que é isso mesmo que o texto diz?”, questionou Nicodemus.

Em seguida, o pastor presbiteriano leu o texto: “Vamos olhar para a Bíblia, não para os rumores. Vamos começar olhando Daniel 9, 26 e 27, onde o profeta diz: ‘Depois das sessenta e duas semanas, o ungido será morto e não terá nada. O povo de um príncipe que há de vir destruirá a cidade e o santuário, e seu fim virá como uma inundação. Até o fim haverá guerra, e desolações foram determinadas. Ele fará firme aliança com muitos por uma semana. Na metade da semana fará cessar o sacrifício e a oferta de cereais. Sobre a asa das abominações virá aquele que causa desolação, até que a destruição que está determinada seja derramada sobre ele”.

As interpretações sobre acordos de paz representando a manifestação do anticristo são naturais para a leitura escatológica que se tornou mais popular entre os evangélicos nos últimos dois séculos, disse Nicodemus: “Na leitura pela ótica dispensacionalista, esse ele seria o anticristo, que firmaria um tratado político de sete anos com Israel. Mas do ponto de vista reformado, esse texto não está falando do anticristo. Na verdade, ele está falando de Cristo”.

Em seguida, ele inicia a explicação olhando para a construção gramatical do texto do profeta: “No versículo 26, Daniel escreveu o seguinte: ‘Depois das sessenta e duas semanas, será morto o ungido e já não estará. E o povo de um príncipe que há de vir destruirá a cidade e o santuário’. Ou seja, primeiro o texto fala do Messias sendo morto, uma referência muito clara à morte de Cristo. E depois fala do povo que viria destruir Jerusalém, o que se cumpriu com o Império Romano no ano 70”, comentou, referindo-se ao episódio da destruição da cidade e do Segundo Templo.

“Aí então, que vem o verso 27: ‘Ele fará firme aliança com muitos por uma semana e na metade da semana fará cessar o sacrifício e a oferta’. Pense bem, repare que o sujeito continua o mesmo, o ungido. E portanto, é ele quem faz a aliança com muitos, a nova aliança profetizada por Jeremias, selada no sangue do ungido. E é ele, o ungido, quem faz cessar os sacrifícios, porque o seu sacrifício foi perfeito e definitivo. Por sua vez, a abominação desoladora não aponta para um futuro líder mundial, nem para um tratado político, mas para a profanação do tempo cumprida primeiro em 70 d.C., e simbolicamente em toda religião que tenta substituir a obra de Cristo por qualquer outro meio de salvação”, aprofundou o pastor.

Segundo Nicodemus, é preciso cautela com as interpretações dos eventos em comparação com as profecias, pois elas podem revelar, na verdade, uma forma de rebelião contra Deus: “Por isso, esse tratado de paz não é o cumprimento de Daniel 9, como muitos estão dizendo. É só mais uma tentativa humana de buscar estabilidade sem Deus. A verdadeira aliança já foi feita, o verdadeiro sacrifício já foi oferecido e o verdadeiro príncipe da paz já veio. Portanto, toda paz fora dele é temporária, toda esperança sem ele é ilusória. A profecia de Daniel não aponta para uma trégua política, mas para uma cruz. O verdadeiro príncipe da paz já veio e a aliança eterna já foi selada”.

ANAJURE se manifesta contra a perseguição religiosa nas escolas

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu um posicionamento oficial, na última quarta-feira, em resposta a um pedido de informações da vereadora Camila Gonda (PT) sobre a realização de atividades religiosas no Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, em Curitiba.

No documento, divulgado em suas redes sociais, a entidade sustentou que o princípio do Estado laico não deve ser interpretado como um mecanismo para coibir manifestações de fé no espaço público. A associação argumenta que a laicidade estatal representa neutralidade, e não a promoção do secularismo ou a exclusão de práticas religiosas.

A nota cita o Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de consciência e de crença, além do livre exercício dos cultos religiosos. De acordo com a ANAJURE, esses direitos são invioláveis e aplicam-se também ao ambiente escolar.

“Qualquer tentativa de usar a laicidade como pretexto para censurar manifestações voluntárias de fé é uma violação da Carta Magna”, afirmou a associação.

A posição da entidade foi motivada por um episódio ocorrido no colégio, onde um estudante foi orientado pela direção a interromper encontros de oração e leitura bíblica que realizava com outros alunos. O caso gerou debates na comunidade escolar e repercutiu na Câmara Municipal de Curitiba.

Em função da discussão, foi convocada uma audiência pública para o dia 21 de outubro, às 17h30, com o tema “A Liberdade Religiosa nas Escolas”. O evento foi proposto pelo vereador Guilherme Kilter (Novo) e deve contar com a participação de representantes da ANAJURE, da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da Secretaria Municipal da Educação (SME) e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

Em sua nota, a ANAJURE finalizou informando que monitorará os desdobramentos do caso, com o objetivo de, em suas palavras, “garantir que os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de expressão dos estudantes sejam integralmente respeitados”. Com: Exibir Gospel.

STF derruba leis que proibiam ideologia de gênero para crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais três leis municipais que proibiam a ideologia de gênero e sexualidade em escolas das cidades de Petrolina (PE), Garanhuns (PE) e Tubarão (SC).

A decisão foi tomada em sessão plenária na quarta-feira, 15 de outubro, após julgamento que envolveu ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL.

De acordo com o entendimento do Tribunal, apenas a União tem competência para definir o conteúdo curricular da educação básica, e, portanto, municípios não podem legislar sobre o tema.

A ação referente à cidade de Tubarão foi apresentada pela PGR, enquanto as leis de Petrolina e Garanhuns foram contestadas pelo PSOL. O julgamento começou em plenário virtual e foi concluído no plenário físico, com prevalência dos votos dos ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ambos já aposentados, que haviam sido relatores dos processos.

Durante a votação, os ministros Flávio Dino e Luiz Fux sugeriram que a discussão sobre o tema seja aprofundada no Congresso Nacional, dada sua natureza de política pública nacional.

Divergências

O ministro Nunes Marques acompanhou o entendimento majoritário sobre a competência legislativa, mas registrou ressalva pessoal quanto à aplicação prática do ensino sobre gênero.

“Preservar a infância não é conservadorismo, é reconhecer que toda liberdade genuína nasce da maturidade”, afirmou. “Educar a criança é conduzi-la a compreender o mundo por si mesma, respeitando a marcha gradual de sua consciência”.

O ministro Cristiano Zanin também apresentou ressalvas, destacando a importância de adequar conteúdos e obras ao nível de maturidade dos alunos.

“É pertinente frisar a necessidade de conformação das obras e conteúdos às diferentes faixas etárias e níveis de compreensão das crianças e adolescentes”, declarou.

Já o ministro Alexandre de Moraes classificou as leis derrubadas como discriminatórias e comparou o conteúdo das normas a práticas do “período da Inquisição”. Ele mencionou declarações anteriores de figuras públicas que associavam gênero a estereótipos de cor.

“Não é possível fingir, inclusive para as crianças, que não existem pessoas trans, travestis ou diferenças de gênero. Não podemos dizer que só existem meninos que se vestem de azul e meninas de rosa”, afirmou.

Decisões anteriores

A Corte já havia anulado leis semelhantes em outras seis cidades brasileiras — Palmas (TO), Blumenau (SC), Ipatinga (MG), Novo Gama (GO), Cascavel (PR) e Paranaguá (PR) — com o mesmo argumento de que a competência sobre diretrizes educacionais é da União.

O STF também declarou inconstitucionais normas municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino, reafirmando o entendimento de que políticas curriculares devem ser definidas no âmbito federal.

Projeto que aumenta pena contra pedófilos é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou 16 projetos de lei relacionados à infância e à educação. As propostas foram incluídas na pauta em homenagem ao Dia das Crianças (12 de outubro) e ao Dia dos Professores (15 de outubro), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os textos seguem agora para análise do Senado Federal antes de entrarem em vigor.

Segundo Motta, as medidas fortalecem “políticas públicas mais fortes e eficientes para as crianças”. Entre os principais pontos, está o endurecimento das penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta eleva a punição para estupro de vulnerável de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos de reclusão, e para exploração sexual de menores, de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos.

Proteção e assistência

O pacote aprovado prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas por condenados por crimes contra a dignidade sexual e a adoção de medidas protetivas de urgência para vítimas e crianças em situação de vulnerabilidade. Também estão incluídas ações de proteção psicológica e assistência social.

Outra proposta aprovada exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais, estabelecendo critérios de proteção para o trabalho de menores em ambientes virtuais.

Além disso, os deputados aprovaram a criação de um piso salarial nacional para professores temporários e a priorização de processos criminais que envolvam vítimas menores de idade.

Proteção da imagem

O conjunto de medidas inclui ainda normas para preservar o direito à imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital. Serviços de tecnologia deverão remover fotos, vídeos e dados pessoais de menores em até 48 horas, mediante solicitação dos pais, responsáveis ou do próprio adolescente a partir dos 16 anos, conforme o texto aprovado.

Primeira infância

Entre as ações voltadas à primeira infância, a Câmara aprovou a criação da Estratégia de Desenvolvimento Infantil, que integra dados de gestantes e crianças de zero a seis anos em todo o país. Também foi instituído o selo “Compromisso com a Primeiríssima Infância”, que será concedido a municípios que garantirem acesso à creche a cada dois anos.

O conjunto de projetos também autoriza o transporte escolar de profissionais da educação básica em áreas rurais e cria incentivos para ingresso de jovens em cursos de licenciatura, com bolsas de estudo.

Uma das propostas, já aprovada pelo Senado Federal e encaminhada à sanção presidencial, amplia o transporte escolar a alunos da rede federal de ensino residentes em zonas rurais.

Prefeita renuncia após ter sido pega desviando ofertas de igreja

A prefeita de South Lake Tahoe, na Califórnia, Tamara Wallace, renunciou ao cargo após uma tentativa de suicídio e a confissão de desvio de recursos da Igreja Presbiteriana da Comunidade de Lake Tahoe, onde atuava como administradora. A renúncia foi oficializada na noite de segunda-feira, em e-mail enviado à Secretária Municipal Susan Blankenship, à administradora e à procuradora municipais, além do portal South Tahoe Now.

“Estou apresentando minha renúncia a vocês, com efeito imediato. Peço ao Prefeito Pro Temporário Cody Bass que renuncie também”, escreveu Wallace na mensagem.

No mesmo comunicado, a prefeita pediu a renúncia de Cody Bass, prefeito pro tempore, que havia sido preso em 25 de setembro sob acusações de agressão, invasão de propriedade e assédio decorrentes de uma altercação com um funcionário do estabelecimento Lake Tahoe AleWorx.

Confissão

Antes de deixar o cargo, Wallace reconheceu publicamente ter desviado recursos da igreja “por um longo período”, segundo artigo assinado e publicado no SouthTahoeNow.com. Em seu relato, afirmou que a culpa e a vergonha pelo ato a levaram a tentar tirar a própria vida em 11 de setembro de 2025, data de seu aniversário.

“Eu estava tão cheia de culpa, vergonha e tristeza que passei por uma crise de saúde mental que fez o suicídio parecer a melhor solução. Foi somente pela graça de Deus que falhei”, escreveu.

Wallace relatou que passou 18 dias internada em uma clínica psiquiátrica após o episódio e que atualmente segue em tratamento com medicamentos e terapia intensiva. Disse ainda ter tentado contato com o pastor Greg Hughes, responsável pela congregação, mas sem sucesso.

“Tenho entrado em contato com a igreja por meio do pastor. Ainda não recebi resposta, exceto por informações de terceiros de que a igreja pode buscar acusações por meio do promotor público”, escreveu.

A ex-prefeita afirmou também que optou por assumir publicamente o que fez: “Em vez de mentir, esconder ou adiar as consequências, estou dizendo a verdade e admitindo o que fiz.”

Posição da igreja

Em declaração ao The Christian Post, o conselho de diretores da Igreja Presbiteriana da Comunidade de Lake Tahoe confirmou que demitiu Wallace após a descoberta do desvio e denunciou o caso às autoridades locais.

“Tamara Wallace reconheceu formalmente ter cometido uma ofensa grave contra a congregação. Quando isso foi descoberto pela igreja, seu contrato de trabalho foi rescindido em 26 de setembro de 2025, e o assunto foi devidamente encaminhado às autoridades policiais”, afirmou o comunicado.

A nota acrescenta que Wallace não era membro da igreja e que a comunidade sofreu perdas significativas.

“Nossa congregação sofreu perdas significativas e, ao lidarmos com essa perda e seu impacto, permanecemos comprometidos com a oração, a compaixão, a transparência e a justiça”, declarou o conselho.

Bangladesh: muçulmanos expulsam o pai de casa após conversão

Cristãos que abandonaram o islamismo em Bangladesh descrevem um cenário de perseguição cotidiana, com relatos de isolamento e expulsão do convívio familiar e comunitário após a conversão ao cristianismo. O caso de Mamun (pseudônimo), 56 anos, ilustra a gravidade da situação enfrentada pelos fiéis.

Segundo relato do próprio Mamun, sua família tomou seu terreno e os filhos o expulsaram de casa, deixando-o sem moradia e sem renda. Diante da falta de alternativas, ele passou a pedir alimento nas ruas. Mamun afirma ter conhecido o cristianismo em 2010, por meio da esposa, com quem passou a frequentar cultos e treinamentos; o casal atuava em diversos ministérios.

“Minha esposa era uma mulher de fé. Ela me incentivava a frequentar as atividades da igreja e me ajudava muito, mas morreu em decorrência de um câncer de mama em março de 2024”, disse.

Mamun relata que, após a conversão, pressões e ameaças vindas de familiares se tornaram frequentes. Mesmo assim, ele e a esposa permaneceram ativos na igreja. A ruptura se agravou com a expulsão: “Eles me avisaram: ‘Se você quiser ficar vivo, saia dessa vila, se não, você terá problemas. Nunca mais volte aqui’.”

Condição atual

De acordo com Mamun, ele vive em casa alugada, mas em condições precárias. Afirma que a saúde frágil o impede de conseguir trabalho e que atrasos no pagamento do aluguel motivaram o pedido do proprietário para a devolução do imóvel.

“Não consigo pagar as contas, então o dono da casa está me pedindo para devolvê-la. Eu não sei para onde ir. Muitas vezes passo dias sem comida, então vou às casas de outros cristãos que me convidam para almoçar.”

Um parceiro local da Portas Abertas informou ter levado o caso a líderes cristãos da região, que, no momento, dispõem de poucos recursos para auxílio.

“Assim que soubemos da situação de Mamun, oferecemos tratamento de saúde e alimentos, mas ainda não é o suficiente para resolver o problema porque ele precisa de uma fonte de renda”, relatou o parceiro. Segundo o depoimento, Mamun trabalhava como cozinheiro em restaurante, mas problemas de visão associados ao estado de saúde o afastaram da profissão.

O caso de Mamun, conforme descrito pelos envolvidos, evidencia vulnerabilidade socioeconômica e ruptura de laços familiares após a conversão religiosa, com impacto direto em moradia, alimentação e empregabilidade, alerta a Portas Abertas. Os relatos indicam a necessidade de apoio contínuo — assistencial e de geração de renda — para garantir subsistência e estabilidade enquanto a situação não se normaliza.

Jovem pastor que se casaria em semanas morre em explosão

Autoridades locais confirmaram que o pastor Trent Stewart, também bombeiro do Departamento de Segurança Pública de Waverly, está entre as 16 vítimas fatais da explosão na usina Accurate Energetic Systems, nas proximidades de Bucksnort, no Tennessee (EUA). A identificação foi divulgada em coletiva de imprensa na segunda-feira.

Além de Stewart, as vítimas confirmadas são: Reyna Gillahan, Jason Adams, Billy Baker, Christopher Clark, James Cook, LaTeisha Mays, Melinda Rainey, Steven Wright, Erick Anderson, Adam Boatman, Mindy Clifton, Jeremy Moore, Melissa Stafford, Rachel Woodall e Donald Yowell.

Parentes e membros da comunidade relataram a dimensão do impacto. Tina Hamblin Coon, prima de Katy Stover — noiva de Stewart —, escreveu que a família está devastada com a perda.

“Por favor, mantenham minha prima Katy Stover em seus pensamentos e orações nos próximos dias e meses. Ela perdeu o noivo na sexta-feira na explosão. O casamento deles seria em algumas semanas. Todos amavam Trent Stewart”, afirmou.

Em seguida, acrescentou que ele era “o bobo mais doce, feliz e amigável” e que “este foi um fim de semana devastador para toda a nossa comunidade”.

Stewart liderava a Log Church, congregação não denominacional em Waverly, cuja página exibiu imagens do pastor ao lado da noiva. Em mensagens anteriores, Stewart havia agradecido a Deus pelo relacionamento e publicado homenagem de aniversário a Stover: “Feliz aniversário para meu noivo amoroso, temente a Deus, aventureiro, lindo, atencioso e incrível!”, escreveu, de acordo com o The Christian Post.

“Agradeço a Deus todos os dias por Ele ter te colocado na minha vida! (…) Por esta mesma época no ano que vem, será um post para minha esposa em vez do meu noivo, e estou incrivelmente animado para me casar com você.”

No domingo, Katy Stover relatou que o culto na Log Church teve casa cheia, destacando a presença de fiéis em homenagem às vítimas.

“Tivemos a casa lotada esta manhã na Igreja The Log. Sei que isso teria emocionado Trent. Agradecemos a todos que compareceram e esperamos que todos se juntem a nós novamente no próximo domingo”, escreveu.

“Fiquei com um sorriso no rosto e lágrimas nos olhos ao ver quantas pessoas compareceram para homenagear Trent e todas as outras famílias. (…) Agradeceríamos se vocês continuassem orando.”

Em nota, a senadora Marsha Blackburn manifestou solidariedade à comunidade de Waverly: “Com o coração partido pela comunidade de Waverly após a trágica explosão na fábrica de munições que tirou a vida do querido pastor Trent Stewart, da Log Church. Nossos corações estão com cada família que perdeu um ente querido nesta tragédia devastadora”, declarou.

As investigações sobre as causas da explosão seguem em andamento, enquanto famílias e a comunidade local realizam homenagens às vítimas.

Gaza: ausência de guerra não é sinônimo de paz, alertam bispos

Bispos da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia divulgaram uma carta aberta afirmando que a paz vai além da interrupção das hostilidades, enquanto o acordo de paz entre Israel e Palestina tem início de forma provisória. A bispa Kaisamari Hintikka, da diocese de Espoo, escreveu: “Como cristãos, acreditamos que a paz não é apenas a ausência de guerra, mas a presença de Cristo”.

Hintikka acrescentou que as decisões cotidianas influenciam o caminho coletivo: “Sempre podemos escolher entre a paz e o conflito, o amor e a inimizade. Essas pequenas escolhas que fazemos todos os dias também contam”.

O cientista político John Heathershaw avaliou que o contexto do Oriente Médio requer disposições espirituais profundas por parte dos envolvidos. Segundo ele, “de uma perspectiva cristã, isso exige arrependimento por parte daqueles que cometeram violência e perdão mútuo”. Heathershaw ponderou que “são exigências muito, muito grandes neste contexto”.

No debate público, lideranças políticas apresentaram leituras distintas sobre o momento. Donald Trump declarou ter “encerrado 3.000 anos de conflito” com o acordo de paz, enquanto o primeiro-ministro Keir Starmer reconheceu que alcançar uma paz duradoura “não é um desafio pequeno”.

No terreno, persistem sinais de tensão. Em Gaza, cresce a ansiedade de que o cessar-fogo possa ser comprometido, após a Defesa Civil Palestina relatar que o Hamas executou civis acusados de colaborar com Israel, além de sete pessoas terem sido baleadas supostamente pelas IDF desde a entrega de reféns.

Conforme informado, centenas de palestinos foram devolvidos em troca de 20 reféns vivos do dia 7 de outubro, enquanto os corpos de até 24 reféns mortos ainda não foram entregues às forças israelenses.

De acordo com o Premier Christian News, os bispos finlandeses defendem uma mudança cultural profunda a partir deste período de transição, indicando que a pacificação demanda transformação pessoal e comunitária. Na carta, resumem: “A paz é um estado a ser buscado, um modo de vida que flui do coração do indivíduo para as comunidades e, finalmente, para o mundo inteiro”.

Comissão aprova PL que proíbe aborto depois da 22ª semana

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei 2.524/2024, que proíbe a prática de aborto a partir da 22ª semana de gestação. A matéria, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Em sua fundamentação, o relator argumentou que a proposta reforça dispositivos constitucionais que garantem o direito à vida e alinha-se com o Código Civil (Lei 10.406/2002), que reconhece direitos ao ser humano desde a concepção.

O projeto estabelece a antecipação do parto como procedimento alternativo nos casos em que a legislação atual permite a interrupção da gravidez, desde que haja viabilidade de sobrevida fetal fora do útero.

“O projeto estabelece que, nos casos em que a lei permite a interrupção da gravidez e há viabilidade de sobrevida fora do útero, o procedimento é a antecipação do parto”, declarou Girão. “Essa solução é a mais segura e adequada para a gestante e evita a prática da assistolia fetal.”

Principais alterações propostas

O texto aprovado prevê modificações no Código Civil, incluindo:

  • Reconhecimento do valor da vida humana antes e depois da implantação do embrião

  • Presunção absoluta de viabilidade do feto a partir da 22ª semana

  • Proibição do aborto após esse período, exceto em casos de risco comprovado à vida da gestante

  • Garantia de parto antecipado com preservação da vida fetal

  • Ampliação dos direitos de personalidade a fetos e natimortos

  • Dever do Estado, sociedade e família de proteger fetos e recém-nascidos

Disposições sobre casos específicos

Em situações de estupro, mantém-se a permissão para interrupção da gestação até a 22ª semana, com garantia do nascimento do feto e opção de entrega para adoção.

Para casos de anencefalia, o projeto determina que, após a 22ª semana, a equipe médica poderá realizar o parto sem indução da morte fetal, desde que a gestante apresente estabilidade clínica, mesmo na ausência de expectativa de sobrevida do feto.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, próxima etapa do processo legislativo. Com informações: Oeste.