Autor: NTOM

A administração Trump deu início ao processo de revogação de uma norma estabelecida durante o governo Biden que exigia que famílias interessadas em adotar ou acolher crianças comprovassem apoio à ideologia de gênero, ou orientação sexual, de seus futuros filhos. Com essa iniciativa, famílias cristãs, agora, poderão ter maior acesso ao sistema de adoção.

A medida foi oficializada por meio de um Aviso de Proposta de Regulamentação publicado no Diário Oficial Federal, formalizando a anulação da regra intitulada “Requisitos de Colocação Designada nos termos dos Títulos IV‑E e IV‑B para Crianças LGBTQI+”.

A norma, finalizada em maio de 2024, determinava que os estados demonstrassem ao governo federal a existência de “colocações designadas” – lares que garantissem um ambiente de apoio à identidade da criança, com equipe treinada para atender às necessidades específicas de jovens LGBTQIA+ e que facilitassem o acesso a recursos de saúde mental e física adequados à sua orientação sexual e identidade de gênero .

Decisão baseada em ação judicial

A revogação ocorre nove meses após um tribunal federal no Texas ter bloqueado a aplicação da regra em todo o país. O juiz distrital Jeremy Kernodle, nomeado durante o primeiro mandato de Trump, decidiu em favor do estado do Texas, que contestava a exigência em favor da ideologia de gênero sob o argumento de que o governo federal excedeu sua autoridade legal.

O magistrado também apontou que a regra entraria em conflito com a lei texana, que proíbe menores de receber determinados tratamentos de afirmação de gênero.

Alex Adams, secretário-adjunto da Administração para Crianças e Famílias (ACF), vinculada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), classificou a norma revogada como “um atentado ao senso comum” que “enviava a mensagem errada a pais adotivos e organizações religiosas que simplesmente buscam oferecer um lar amoroso a jovens acolhidos” .

Reação de líderes religiosos

Franklin Graham, presidente da Associação Evangelística Billy Graham, manifestou apoio à decisão do governo Trump. Em declaração pública, afirmou que a regra da administração Biden havia “desqualificado muitos cristãos amorosos de serem pais adotivos” e contribuído para a grave escassez de lares de acolhimento no país. Para ele, a nova determinação federal representa “uma grande vitória para as crianças necessitadas” .

Crise no sistema de acolhimento

Adams destacou que o número de famílias de acolhimento nos Estados Unidos registrou queda recorde no último ano. Segundo dados oficiais, existem atualmente 57 lares disponíveis para cada 100 crianças que ingressam no sistema.

O secretário-adjunto enfatizou que as famílias com maior probabilidade de se voluntariar são aquelas com convicções religiosas sinceras, razão pela qual a política anterior acabava excluindo potenciais cuidadores do sistema.

“Podemos fazer melhor, e devemos fazer melhor, e devemos fazer mais para enviar uma mensagem acolhedora de que o tapete vermelho será estendido a todas as famílias dispostas a dar um passo à frente e acolher uma criança em sua casa, abrindo seus corações e seus lares para essas crianças”, declarou Adams à imprensa.

A ACF também enviou cartas de advertência a todos os 50 estados informando que, enquanto receberem financiamento federal para assistência à infância, não podem remover crianças de lares adotivos sem “evidências objetivas de dano ou risco iminente”.

A orientação estabelece que estados não podem classificar como abuso ou negligência a decisão de pais adotivos de tratar crianças de acordo com seu sexo biológico.

Fundamentação legal

O aviso de revogação à exigência de apoio à ideologia de gênero sustenta que a norma anterior “excedia a autoridade legal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e estava em desacordo com o texto do Título IV‑E”. Adams afirmou que a publicação no Diário Oficial Federal remove oficialmente a regra dos livros “para que ninguém tente trazê-la de volta à vida” .

A medida está alinhada com a ordem executiva sobre acolhimento familiar assinada pelo presidente Trump em novembro de 2025, que determinou ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos, no prazo de 180 dias, a modernização do sistema de acolhimento familiar e a ampliação de parcerias com cidadãos de fé. Com: Fox News.

Uma concentração de jovens foi realizada na segunda-feira, 16 de março, em Fortaleza, durante um culto ao ar livre promovido pela missão Aviva Universitário. O encontro ocorreu na Praça da Bandeira, em frente à Universidade Federal do Ceará, e reuniu estudantes em atividades de louvor, oração e pregação.

Durante a programação, participantes foram registrados cantando, orando e acompanhando mensagens bíblicas. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram grupos reunidos em momentos de adoração no local.

O evangelista Lucas Teodoro, líder da iniciativa, afirmou que o movimento reflete uma busca espiritual entre universitários: “São universitários com fome e sede pela presença de Deus”, declarou.

Ele também mencionou o que classificou como um crescimento desse tipo de mobilização no ambiente acadêmico. — Cremos que Deus está levantando homens e mulheres cheios do Espírito Santo no meio acadêmico do Brasil — afirmou.

Durante a pregação, Teodoro abordou desafios enfrentados por estudantes cristãos nas universidades e descreveu o cenário como uma disputa espiritual. — Existe uma luta muito grande do inferno para que isso aqui não aconteça. Existe uma luta muito grande do inferno na nossa nação — declarou.

O evangelista também comentou críticas direcionadas à juventude atual e à presença de cristãos no ambiente universitário. — Sabe o que nós estamos ouvindo por aí? Que essa é a pior geração de todas. Que essa é a geração mais problemática de todas. A gente escuta: “Não entra na universidade, não, você que é cristão, porque lá você vai se perder, você vai se desviar”. Não! Nós repreendemos em nome de Jesus — afirmou.

Ao final, ele reforçou a continuidade das ações do grupo entre estudantes. — Deus está levantando nesse tempo uma geração de homens e mulheres cheios do Espírito Santo. Não vamos parar. Existe uma geração com fome de Deus nas universidades do Brasil — declarou.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) negou, em entrevista publicada nesta quinta-feira (19), ter votado na deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou que as informações que circularam em redes sociais e em setores da bancada evangélica fazem parte de uma campanha de fake news orquestrada por grupos contrários à sua atuação política.

A polêmica ganhou força após a eleição de Hilton para o comando do colegiado, ocorrida no último dia 11, quando o parlamentar transexual recebeu 11 votos favoráveis e 10 votos em branco. Críticos passaram a afirmar que Otoni de Paula teria contribuído para viabilizar o resultado, o que ele rechaçou veementemente.

Estratégia da bancada evangélica

Otoni de Paula explicou que a orientação da Frente Parlamentar Evangélica era clara: não registrar presença para evitar a formação de quórum ou, caso o quórum fosse atingido, votar em branco. O objetivo era esvaziar a eleição ou ao menos reduzir sua legitimidade.

O parlamentar relatou, no entanto, que no momento da votação estava presidindo uma sessão no plenário da Câmara e tentou conciliar as duas atividades por meio do sistema remoto de votação. Ao ser alertado por um membro da comissão sobre a necessidade de registrar voto, disse ter votado em branco, conforme o combinado. Otoni afirmou que não percebeu que a votação já se encontrava em segundo turno, fase em que a estratégia do grupo era não votar para evitar quórum.

“Meu voto sequer foi computado, pois sou suplente na comissão e os titulares já haviam votado”, declarou. Apesar disso, reconheceu que sua participação e a de outro parlamentar contribuíram para a formação do quórum. “De qualquer forma, nossa estratégia não funcionaria. A partir daí começaram as fake news dizendo que eu havia votado em Erika Hilton.”

Desmentido sobre função pastoral

Além da controvérsia envolvendo a votação, Otoni de Paula também desmentiu boatos de que teria sido destituído da função de pastor. As informações circularam nas redes sociais e foram replicadas por alguns veículos.

O deputado classificou as alegações como “outra irresponsável fake news” e afirmou que mantém plena atividade pastoral. “Sou pastor há 30 anos, presido, pela bondade de Deus, um ministério, sou membro da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira e estou em plena comunhão com Deus e com meus irmãos”, declarou.

Enfrentamento público

Questionado se episódios como esse afetam sua trajetória, o parlamentar afirmou que está preparado para ataques. “De forma alguma. Apesar de lamentar tudo o que aconteceu e o prejuízo de imagem que isso possa ter provocado, entendo que, como homem público, preciso estar preparado para esse tipo de ataque mentiroso”, disse.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um dos colegiados permanentes da Câmara e tem entre suas atribuições analisar propostas legislativas relacionadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres. A eleição para sua presidência ocorre anualmente entre os membros que compõem o órgão. Com: Folha Gospel.

O Instituto Isabel, organização da sociedade civil dedicada à defesa dos direitos fundamentais, divulgou nota técnica nesta terça-feira (17) manifestando preocupação com o Projeto de Lei 02/2026, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

O projeto, também chamado de Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital, estabelece diretrizes para prevenção de conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios, obriga plataformas digitais a implementarem sistemas híbridos de detecção e moderação, e cria mecanismos como o Cadastro Nacional de Bloqueio e o Modo de Segurança Digital .

Críticas à redação da proposta

Em análise encaminhada aos senadores, o Instituto Isabel aponta que a utilização de conceitos amplos e juridicamente indeterminados, como o termo “misoginia”, pode gerar insegurança jurídica e comprometer a liberdade de expressão.

Segundo a nota técnica, “a associação do conceito de misoginia a critérios subjetivos, como manifestações que possam gerar ‘constrangimento’ ou ‘vergonha’, pode criar incertezas interpretativas e favorecer a classificação de manifestações legítimas de crítica ou de debate público como condutas potencialmente ilícitas”.

A organização alerta que legislações baseadas em categorias amplas de “discurso de ódio” podem produzir efeitos adversos, como restrições indevidas ao debate público e ampliação de mecanismos de censura indireta.

O texto ressalta que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de instrumentos adequados para responsabilizar abusos, como os crimes contra a honra, a responsabilização civil por danos morais e os mecanismos previstos no Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos ilícitos mediante ordem judicial.

Casos citados e contexto jurídico

A nota menciona episódios envolvendo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como exemplos de judicialização de debates sobre políticas de gênero. A parlamentar moveu ações contra pessoas que fizeram manifestações públicas sobre questões relacionadas à identidade de gênero, incluindo a publicitária Isabella Cêpa.

Em setembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou definitivamente o processo contra Cêpa, entendendo que suas declarações não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão .

O entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de 2019, equipara a discriminação contra pessoas LGBTQ+ ao crime de racismo. No entanto, o ministro Gilmar Mendes ressaltou em sua decisão que críticas e opiniões, ainda que duras, não podem ser automaticamente criminalizadas se não configurarem incitação ao ódio .

A Lei 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, estabelece que deve ser considerada discriminatória “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” . Críticos apontam que conceitos como “constrangimento” e “vergonha” são subjetivos e podem dar margem a interpretações amplas.

Tramitação e posicionamento final

O PL 02/2026 teve regime de urgência requerido por lideranças partidárias e está sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) . Na sessão de 18 de março, a Presidência do Senado determinou o encaminhamento da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Foi aberto prazo para apresentação de emendas entre 19 e 25 de março .

O Instituto Isabel conclui sua nota técnica defendendo a rejeição do projeto, argumentando que a proteção da dignidade das mulheres deve ser construída “em harmonia com a preservação da liberdade de expressão, do pluralismo de ideias e das garantias fundamentais que sustentam o regime democrático”. Com: Gazeta do Povo

O senador Carlos Viana afirmou na terça-feira, 17 de março, em Brasília, que não há evidências de que igrejas tenham recebido recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre as investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura possíveis fraudes e irregularidades.

Segundo o parlamentar, até o momento não foi identificada ligação direta entre instituições religiosas e repasses do INSS. — Não há, até o momento, qualquer ligação de que a igreja tenha recebido dinheiro do INSS — declarou.

Ele informou que o foco das apurações está na atuação de um pastor com CNPJ próprio e em sua relação com o Banco Master, que deverá prestar esclarecimentos à comissão.

O senador também anunciou a apresentação de um requerimento para compartilhar a quebra de sigilo fiscal de Fabiano Campos Zettel com a CPMI do crime organizado. Segundo Viana, o material ficará disponível aos parlamentares para aprofundamento das investigações.

De acordo com o presidente da comissão, seis igrejas foram mencionadas ao longo das apurações. Três delas apresentaram indícios de lavagem de dinheiro e tiveram o sigilo quebrado. Outras três, incluindo a Lagoinha Global, foram citadas em razão de contribuições realizadas por pessoas investigadas.

A CPMI aprovou convocações e convites para que líderes religiosos prestem esclarecimentos. Entre os nomes citados estão César Belucci do Nascimento, André Machado Valadão, Péricles Albino Gonçalves, Fabiano Zettel e André Fernandes.

Segundo a comissão, as medidas têm como base relatórios de inteligência financeira e dados da Receita Federal. Entre as igrejas mencionadas em requerimentos estão a Adoração Church, a Assembleia de Deus Ministério do Renovo, o Ministério Deus é Fiel Church (SeteChurch) e a Igreja Evangélica Campo de Anatote.

Em nota divulgada em janeiro, a Igreja Batista da Lagoinha negou qualquer relação com as investigações. A instituição informou que afastou Fabiano Zettel após as primeiras denúncias e afirmou que ele não mantém vínculo com a igreja desde novembro de 2025.

A igreja também declarou que não há provas de utilização da instituição em esquemas relacionados ao caso e classificou como falsas as associações feitas.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4281/23, que cria o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida. A votação ocorreu durante a sessão plenária conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) .

Com a aprovação do requerimento de urgência, apresentado pela deputada Priscila Costa (PL-CE) e outros parlamentares, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Câmara . O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), já havia sido aprovado no Senado em setembro de 2023 pela Comissão de Direitos Humanos, em caráter terminativo .

Conteúdo da proposta

O texto define o nascituro como o ser humano concebido, mas ainda não nascido, e estabelece o dia 8 de outubro como data anual para celebrar o tema. A Semana de Defesa e Promoção da Vida deverá ocorrer nos dias anteriores à data .

Durante esse período, o projeto prevê a realização de ações como a iluminação de prédios públicos com luzes de cor azul-claro, promoção de palestras e campanhas educativas, além da divulgação de conteúdos informativos em meios físicos e digitais .

O senador Magno Malta (PL-ES), relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou à época da aprovação que a instituição da data servirá como lembrete para que “as autoridades governamentais e a sociedade como um todo ampliem seus esforços na preservação do bem maior da vida” .

Repercussão

Nas redes sociais, a deputada federal Carol De Toni (PL-SC) comemorou a aprovação da urgência. “É um grande marco e representa, sim, a vontade do povo brasileiro. Afinal, quase 70% da população é contrária ao aborto”, escreveu. A parlamentar afirmou que a data não é apenas simbólica, mas um passo importante na afirmação de que “há vida desde a concepção” .

O senador Eduardo Girão, autor do projeto, destacou que, na ausência de uma norma federal, diversos municípios e estados já aprovaram leis sobre o tema. É o caso de Ceará, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo .

Tramitação

O projeto chegou à Câmara em outubro de 2023 e estava apensado ao PL 2611/21. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário nas próximas sessões . Além do PL 4281/23, a Câmara também aprovou o regime de urgência para outras duas propostas: o PL 3929/19, que estabelece carga horária mínima para educação física nas escolas, e o PL 4675/25, do Poder Executivo, que permite novos tipos de processo no Cade para mercados digitais .

A criação do Dia Nacional do Nascituro está alinhada a iniciativas promovidas por entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que desde 2005 realiza a Semana Nacional da Vida e do Nascituro, sempre de 1º a 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro em 8 de outubro. Com: Exibir Gospel.

O vídeo “Adultização”, do influenciador Felca, tornou-se um fenômeno viral recentemente, gerando debates acalorados sobre a erotização precoce de crianças e o trabalho infantil. A peça audiovisual, que acumula milhões de visualizações, foi rapidamente abraçada por setores da imprensa, artistas e parlamentares, dando fundamento à criação do “Eca Digital”.

No entanto, uma análise mais detida do conteúdo e de seus desdobramentos revela um cenário bem mais complexo, segundo avaliação da jornalista Paula Schmitt em seu artigo publicado no portal Poder360. Para ela, em muitos aspectos o seu conteúdo é profundamente hipócrita.

Schmitt diz que o que se vende como um grito de alerta genuíno parece, na verdade, uma cortina de fumaça para interesses políticos e econômicos, enquanto aqueles que deveriam dar o exemplo são flagrados em situações no mínimo constrangedoras.

O abraço do presidente

No dia 14 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento em Recife ao lado do cantor Anderson Neiff, figura conhecida do brega. Neiff vestia uma camiseta com a frase “Respeita quem te come”, uma expressão que, em seu contexto, carrega uma clara conotação de ameaça e submissão. A cena, que deveria ter causado constrangimento imediato, passou despercebida por muitos, mas não por quem conhece o histórico do cantor.

Neiff é amigo e parceiro de Hytalo Santos, o principal alvo do vídeo de Felca. Santos foi preso na Paraíba sob acusações relacionadas à exploração sexual de adolescentes em uma espécie de “reality show” caseiro.

Mais grave ainda: o próprio Neiff é investigado pela polícia há mais de um mês, não apenas porque duas pessoas morreram em um de seus shows, mas porque o evento contou com a participação de uma menina de 11 anos que teria dançado eroticamente no palco. Mensagens atribuídas a ele, dirigidas a uma adolescente de 14 anos, são ainda mais explícitas e perturbadoras.

O episódio expõe uma contradição insustentável: enquanto o governo se coloca na linha de frente do combate à “adultização” infantil, a mais alta autoridade do país posa para fotos com um investigado por exploração de menores. A mensagem transmitida é clara: a cruzada moral se aplica a adversários políticos, não a aliados.

A construção de um pânico moral

O vídeo de Felca, com sua estética apelativa, luzes estroboscópicas e palavras de ordem como “doentio” e “asqueroso”, opera na fronteira entre a legítima preocupação e a manipulação grosseira. Seu erro fundamental, apontado por críticos, é apresentar o abuso infantil como um “problema novo surgido com a internet”, ignorando séculos de história em que crianças foram exploradas em minas de carvão, fábricas têxteis e conflitos bélicos.

Mais grave, porém, é a estratégia de amalgamar questões completamente distintas. Ao lado da denúncia legítima da exploração sexual, o vídeo inclui ataques a “empresários mirins” e crianças que “falam e agem como adultos”. Pais que incentivam os filhos a empreender ou a trabalhar honestamente são jogados na mesma vala dos que exploram sexualmente menores para lucro.

A técnica, segundo a jornalista, é velha conhecida dos manuais de propaganda: toma-se um caso real e chocante, generaliza-se sua ocorrência e cria-se um ambiente de medo que justifica medidas extremas. No limite, qualquer foto de criança na internet, qualquer vídeo de aula de balé ou ioga, qualquer menino ajudando nos serviços de casa pode ser reinterpretado como “adultização” e alvo de censura.

As contradições do mensageiro

A hipocrisia do discurso fica ainda mais evidente quando se examina o histórico do próprio Felca. O influenciador, que agora clama por proteção às crianças, precisou apagar postagens de sua conta no X (antigo Twitter) após a viralização de seu vídeo.

Os prints salvos por internautas mostram conteúdo no mínimo questionável: uma dança sensual de uma menina que aparenta menos de 10 anos, postada sem qualquer pixelagem, e a foto de um menino nu, aparentando não mais de 8 anos, acompanhada da legenda “Meu público alvo”.

Independentemente da intenção das postagens, o fato é que Felca agora defende a criminalização exatamente do tipo de conteúdo que ele próprio publicou. A contradição é tão flagrante que dispensa maiores comentários.

A agenda por trás do pânico

Enquanto isso, no Congresso, tramita em regime de urgência um projeto de lei que promete “regular as redes sociais” e combater a “adultização”. Críticos apontam que a pressa é suspeita. O que se desenha é uma legislação propositalmente vaga, que permite interpretações amplas e, portanto, pode ser usada seletivamente contra adversários políticos, enquanto protege aliados.

O caso de Antonia Fontenelle é ilustrativo. A apresentadora denunciou Hytalo Santos há mais de um ano, mas seu vídeo foi removido pela Justiça da Paraíba sob ameaça de multa. A denúncia, feita por uma figura associada à direita, foi ignorada. Um ano depois, o mesmo material é requentado e ganha status de revelação.

Há ainda uma inversão perigosa no debate. A narrativa que se consolida em alguns setores da imprensa é a de que a pedofilia deve ser tratada como “doença”, não como crime. Se é doença, o pedófilo é vítima, e a sociedade precisa se adaptar para não “provocar” seus impulsos. A culpa, nessa lógica, recai sobre quem posta a foto, não sobre quem a deseja criminosamente.

O que está em jogo

Por trás do véu da proteção infantil, esconde-se uma disputa pelo controle da narrativa e, mais concretamente, pelo poder de censurar. As grandes redes de televisão, que por décadas lucraram com programas como o “Xou da Xuxa” — cuja capa de um dos discos mostra um bebê de fio dental —, agora veem na “regulamentação” uma forma de conter a concorrência das plataformas digitais.

O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes é sério demais para ser tratado com a leviandade e a hipocrisia que têm marcado a discussão até agora. Enquanto investigados por exploração infantil são recebidos no palanque presidencial e influenciadores com histórico questionável lideram a cruzada moral, o que se protege não são as crianças, mas os interesses de quem quer controlar o que se vê e se diz no país.

A lição que fica é a de que, no Brasil de hoje, a “adultização” é um conceito elástico: serve para condenar opositores, mas nunca para constranger aliados. Enquanto isso, as crianças reais, aquelas que sofrem abusos concretos em lares desestruturados ou nas mãos de exploradores, continuam esperando por ações efetivas que vão além dos holofotes e das hashtags.

Por fim, ao recomendar a leitura do seu artigo, no “X”, Schmitt conclui, em tom de alerta: “A Lei Fecal tem o intuito de censurar o Brasil inteiro”.

O jornalista Edilson Salgueiro Jr, editor da Revista Oeste, usou as redes sociais para comunicar que precisou participar de uma audiência de conciliação, após ter sido denunciado à Justiça por Erika Hilton, parlamentar transexual que vem sendo alvo de críticas por ter assumido a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara.

Em sua postagem, o comunicador explicou que a ação judicial foi devido à publicação de uma matéria onde é informado que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu no ano passado que chamar Hilton de “homem” não é crime.

“Estive há pouco em audiência de conciliação com a deputada Erika Hilton, que nos processou por causa desta reportagem. Sobrevivemos à censura do PT e do STF. Não será diferente agora”, comentou o jornalista.

Conteúdo da reportagem citada

A matéria mencionada pelo jornalista abordava uma decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida em 2 de setembro de 2025, que rejeitou reclamação apresentada por Erika Hilton contra o arquivamento de processo movido contra a publicitária Isabella Cêpa. O caso original teve início em 2020, quando Cêpa comentou em rede social: “A mulher mais votada é homem”, referindo-se à eleição de Hilton como “vereadora” mais votada em São Paulo.

Hilton considerou a manifestação discriminatória e apresentou denúncia, que foi acolhida pelo Ministério Público de São Paulo com base na Lei nº 7.716/1989, que equipara a discriminação contra pessoas LGBTQ+ ao crime de racismo, conforme entendimento fixado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de 2019.

O processo tramitou na Justiça Federal e foi arquivado. Erika Hilton recorreu, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pelo arquivamento definitivo, entendendo que as declarações “não ultrapassaram os limites legítimos da manifestação de pensamento e opinião”.

Decisão de Gilmar Mendes

Ao analisar a reclamação de Erika Hilton, o ministro Gilmar Mendes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República e manteve o arquivamento. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o comentário de Isabella Cêpa não extrapolou os limites da liberdade de expressão.

Gilmar Mendes reafirmou o entendimento do Supremo de que a transfobia é equiparável ao racismo, mas ressaltou que críticas e opiniões, ainda que duras, não podem ser automaticamente criminalizadas se não configurarem incitação ao ódio.

“Por mais que o debate jurídico comporte a pluralidade de posições e o saudável dissenso entre intérpretes qualificados, é à jurisdição constitucional que compete, em última instância, a palavra final sobre o alcance e os limites da Constituição”, registrou o ministro.

Com a decisão, a reclamação apresentada por Erika Hilton foi julgada improcedente, mantendo-se o arquivamento da ação penal contra a publicitária.

Cristãos no Irã enfrentam um cenário de silêncio, medo e incerteza após mais de uma semana de conflito armado e interrupções quase totais nas comunicações. Parceiros da Portas Abertas conseguiram contato limitado com alguns fiéis e informaram que muitos estão em segurança, apesar das condições consideradas extremas.

Um representante da organização, que não teve o nome divulgado por questões de segurança, relatou alívio após dias sem comunicação. — Foi um grande alívio finalmente ouvir as vozes de nossos irmãos e irmãs depois de nove dias de silêncio. Louvado seja o Senhor, eles estão seguros — afirmou.

Entre os casos relatados, está o de uma família cristã que segue sem notícias do filho desaparecido durante protestos ocorridos em janeiro. Segundo o parceiro local, os pais já procuraram em prisões e necrotérios, sem obter informações. — O silêncio e a incerteza têm sido extremamente pesados para eles — declarou.

Relatos também indicam preocupação com jovens recrutados para o serviço militar obrigatório. Segundo um cristão identificado pelo pseudônimo Mohsen, comandantes teriam abandonado quartéis, deixando recrutas na linha de frente. — A situação é muito preocupante para nossa família — afirmou.

A crise econômica no país, agravada pelo conflito e por restrições logísticas, intensificou a escassez de alimentos, medicamentos e renda. Igrejas locais continuam oferecendo apoio com itens básicos, mas a demanda tem aumentado.

Informações recebidas pela Portas Abertas também apontam deterioração nas condições da prisão de Prisão de Evin, onde cristãos são mantidos por causa da fé. Um detento relatou que presos estariam sobrevivendo com recursos limitados. — Eles estão basicamente sobrevivendo de pão e água — informou a fonte.

O contexto de segurança também preocupa civis. Segundo relatos, áreas densamente povoadas estariam sendo utilizadas em operações militares, aumentando os riscos à população. O procurador-geral do país teria ameaçado confiscar propriedades de iranianos no exterior considerados colaboradores de inimigos, além de prever punições severas.

Apesar das dificuldades, há registros de ações de apoio entre cristãos. Uma família abriu sua residência para acolher outra que perdeu a casa após uma explosão. Mesmo com recursos limitados, os grupos têm se reunido para orações e leitura bíblica.

O parceiro local afirmou que essas iniciativas refletem um esforço contínuo de apoio mútuo entre os fiéis. — Louvo ao Senhor por ver que a visão pela qual oramos está se tornando realidade — declarou.

Os relatos indicam que, mesmo diante da guerra e das perdas, comunidades cristãs continuam promovendo ações de solidariedade e solicitam orações por proteção, provisão e segurança para famílias afetadas, desaparecidos, presos e civis em áreas de conflito.

Uma ação evangelística realizada no início de março mobilizou detentos em uma unidade prisional no estado de Goiás. A iniciativa ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado em Luziânia, após voluntários do Universal nos Presídios percorrerem cerca de 67 quilômetros até o local.

Durante a visita, os participantes apresentaram mensagens bíblicas voltadas à mudança de vida, com ênfase no arrependimento e na adoção de novas atitudes. A atividade levou internos a refletirem sobre suas trajetórias pessoais e provocou reações entre os presentes.

O responsável pela ação, o pastor Júlio César Carvalho, afirmou que o momento foi marcado por manifestações de arrependimento. — O que mais chamou atenção foi a compreensão deles sobre o verdadeiro significado do arrependimento — declarou.

Segundo os organizadores, diversos detentos reconheceram publicamente erros e expressaram o desejo de recomeçar a partir da fé. Ao final da programação, 52 internos decidiram aderir à fé cristã e participaram de um batismo realizado dentro da unidade, segundo informações da revista Comunhão.

A cerimônia ocorreu em uma estrutura improvisada e contou com a presença de autoridades penitenciárias, incluindo o diretor do presídio e agentes de segurança. De acordo com os organizadores, este foi o primeiro batismo promovido pelo grupo no local em 2026.

O voluntário Edvaldo Pindaiba afirmou que a experiência teve impacto pessoal. Ele disse que não imaginava atuar em um ambiente prisional e passou a compreender a importância de levar mensagens de esperança a pessoas privadas de liberdade.