Autor: NTOM

O adolescente Jonathan Muir Burgos, de 16 anos, completou um mês em detenção no domingo, 13 de abril de 2026, após ser preso por autoridades de Cuba sem apresentação pública de provas formais. O jovem é filho do pastor Elier Muir Ávila e permanece sob custódia enquanto organizações de direitos humanos questionam a legalidade do caso.

Jonathan foi detido junto com o pai em meados de março, sob acusação de participação em protestos contra o governo. Após interrogatório, Elier Muir Ávila foi liberado, enquanto o adolescente permaneceu preso, mesmo sem evidências detalhadas divulgadas pelas autoridades.

Na quarta-feira, 02 de abril, o Ministério Público cubano formalizou acusações contra o jovem e determinou sua prisão preventiva. A medida é considerada uma das mais rigorosas no sistema jurídico do país, especialmente em casos envolvendo menores de idade.

A diretora da organização jurídica Cubalex, Laritza Diversent, afirmou que a decisão contraria normas legais. Segundo ela, a prisão preventiva deve ser aplicada apenas como último recurso para menores, com prioridade a alternativas como liberdade supervisionada ou prisão domiciliar. “O uso da prisão preventiva nesse caso viola princípios básicos de proteção à criança e ao adolescente”, declarou.

Outro ponto levantado por familiares é a transferência do adolescente para a prisão de Canaleta sem comunicação oficial prévia. A localização foi confirmada após contato direto do jovem com um parente. Desde então, a comunicação tem sido restrita, dificultando o acompanhamento de sua situação.

Familiares informaram que Jonathan possui uma condição dermatológica que requer tratamento contínuo. Segundo relatos, a limitação de acesso a cuidados médicos adequados pode agravar seu estado de saúde. Entidades de direitos humanos alertam que a ausência de assistência médica em detenção pode caracterizar tratamento inadequado, especialmente em casos envolvendo menores.

A família Muir Burgos relata histórico de tensões com autoridades ao longo de mais de uma década, incluindo detenções, restrições religiosas e vigilância. Segundo informações divulgadas por organizações independentes, a igreja ligada à família não possui reconhecimento legal no país, o que permite maior controle estatal sobre suas atividades.

Um relatório publicado em 2023 pela organização Prisoners Defenders aponta que a família foi classificada por órgãos de segurança como “ideologicamente perigosa”. O documento também relata redução no número de membros da igreja ao longo dos anos, associada a pressões e temores de represálias.

A organização Portas Abertas também se manifestou sobre o caso. A representante identificada como Sofía Díaz afirmou que a situação envolve possíveis violações de direitos fundamentais. “Este episódio reflete restrições à liberdade religiosa, limitações à liberdade de expressão e punição por participação em protestos pacíficos. O caso de Jonathan exige uma resposta clara. Estamos profundamente preocupados com ele e com seus familiares”, declarou.

Ela acrescentou que há indícios de que o caso possa estar relacionado à atuação religiosa da família e incentivou mobilização internacional: “Convidamos cristãos ao redor do mundo a serem a voz de Jonathan, compartilhando sua história, promovendo conscientização e intercedendo em oração para que sua dignidade seja preservada e seus direitos fundamentais respeitados”, afirmou.

A cantora gospel Amanda Wanessa celebrou 39 anos em uma reunião realizada em sua residência, no Recife, na segunda-feira, 20 de abril de 2026. O encontro reuniu familiares e amigos próximos.

A comemoração foi registrada e divulgada nas redes sociais por sua irmã, Dany Mendes. As imagens mostram momentos de oração, leitura de trechos bíblicos e cânticos religiosos. Durante a celebração, os presentes interpretaram a canção Eu Cuido de Ti, presente na trajetória da cantora.

Dany Mendes mencionou a relevância da música para a família e expressou gratidão. “Porque Teu é o poder o domínio a honra e glória para todo sempre amém”, escreveu. A publicação recebeu mensagens de apoio de seguidores.

O jornalista e radialista Everton Macário também comentou a ocasião. “Seguimos torcendo e crendo no milagre de Amanda”, afirmou.

Amanda Wanessa iniciou carreira ainda jovem na música gospel e consolidou presença no segmento ao longo dos anos, com repertório voltado ao público cristão.

Em 2021, a cantora sofreu um acidente de carro na rodovia PE-60, no município de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O episódio resultou em sequelas que exigiram internação prolongada e acompanhamento médico contínuo.

Desde então, ela permanece em coma vigil, condição médica caracterizada pela ausência de consciência e de funções cognitivas, mas com preservação de atividades autonômas como respiração, circulação e ciclos de sono e vigília, sob cuidados da família em casa, com acompanhamento voltado à reabilitação. Segundo relatos de familiares, o processo apresenta evolução gradual, enquanto a família mantém a expectativa por avanços em seu estado de saúde.

Um tribunal determinou, pela segunda vez em cinco anos, que o ministério do televangelista Benny Hinn efetue pagamento a uma empresa de marketing por serviços prestados. A decisão também abriu caminho para o bloqueio de bens da organização.

Em decisão proferida em janeiro, o juiz John P. Chupp condenou a Igreja World Healing Center (WHCC), sediada em Grapevine, no estado do Texas, ao pagamento à empresa PrintMPro, Ltd, conhecida como PrintMailPro. O magistrado fixou “danos reais no valor de US$ 144.617,52, mais US$ 64,93 por dia a partir de 6 de novembro de 2025 até a data desta sentença”. Ele também determinou o pagamento de honorários advocatícios.

Segundo ação judicial apresentada em setembro de 2025, a empresa forneceu materiais impressos e serviços de marketing por mala direta ao ministério entre janeiro e maio de 2025. A WHCC opera sob o nome comercial Benny Hinn Ministries.

Em fevereiro, a PrintMailPro solicitou ao 141º Tribunal Distrital do Condado de Tarrant a emissão de ordem de penhora para cobrança do valor devido por meio de contas bancárias do ministério no Frost Bank, em San Antonio. No mês seguinte, o banco foi notificado com ordem autorizando a retenção de “US$ 159.615,85, além de juros e custas processuais” para quitação da dívida. A empresa também comunicou à igreja que bens poderiam ser apreendidos para pagamento.

Em quarta-feira, 09 de abril, a Trinity Foundation enviou questionamentos ao advogado Paul Hyde, representante da PrintMailPro, incluindo a frequência de casos semelhantes envolvendo organizações religiosas. Não houve divulgação de resposta pública até o momento.

O episódio ocorre após decisão anterior em 2021, quando um tribunal federal determinou que a WHCC pagasse à Mail America Communications, Inc. o valor de US$ 2.993.221,74, acrescido de juros e honorários. Na ocasião, o juiz Alvin Hellerstein registrou que “por quase 15 anos, a ré vinha atrasando seus pagamentos, com mais de US$ 5,6 milhões em dívidas no início de 2012”.

Após essa decisão, a Trinity Foundation informou ter recebido relato de fonte não identificada indicando que a organização priorizava pagamentos internos antes de quitar compromissos com fornecedores. A entidade não apresentou documentos públicos adicionais sobre essa alegação.

A receita do ministério também foi impactada após a retirada de seu programa de televisão da programação das redes Trinity Broadcasting Network e Daystar Television Network. Ao longo dos anos, a organização tem enfrentado dificuldades financeiras e acúmulo de dívidas.

Não há informações públicas detalhadas sobre despesas com acordos judiciais ou custos legais do ministério, segundo o portal The Christian Post.

O pastor Tassos Lycurgo aborda mudanças no debate público contemporâneo no livro A Batalha Pela Verdade, no qual analisa o papel da linguagem na formação de percepções sociais. A obra foi publicada pela Editora Vida.

Doutor em Educação e mestre em Filosofia Analítica, Lycurgo afirma que há uma reorganização na forma como a realidade é interpretada, com impactos em valores, instituições e comportamentos. Segundo ele, a linguagem passou a ocupar posição central nas disputas culturais atuais, deixando de ser apenas um meio de comunicação.

O autor, que também atua como advogado, pesquisador e professor, desenvolve sua análise com base em conceitos de filosofia, literatura e psicologia social. Ele sustenta que as palavras influenciam a estrutura do pensamento e podem ser utilizadas para redefinir ideias, limitar divergências e influenciar consensos sociais.

Entre os pontos abordados, Lycurgo menciona a reinterpretação de conceitos como verdade, liberdade e identidade, que, segundo ele, passam a ser compreendidos sob novas referências culturais.

“Por meio de uma análise cuidadosa de eventos históricos e contemporâneos, princípios bíblicos e tendências ideológicas atuais, esta obra busca capacitar o leitor a compreender a natureza desta guerra cultural, discernir as estratégias de nossos adversários e desenvolver estratégias eficazes de resistência e reconstrução”, afirma o autor em trecho do livro.

A obra também estabelece diálogo com referências literárias como George Orwell e Aldous Huxley, utilizadas para contextualizar mudanças na linguagem e na organização social. Estudos de psicologia social, como os experimentos de conformidade conduzidos por Solomon Asch e os testes de obediência realizados por Stanley Milgram, são citados para explicar a adesão de indivíduos a determinadas narrativas.

O conteúdo é estruturado em áreas como educação, mídia, família e religião, apontadas como espaços onde ocorrem transformações relacionadas ao uso da linguagem. O autor descreve processos de ressignificação de conceitos e mudanças institucionais, relacionando-os a impactos no cenário social.

A Batalha Pela Verdade – Da manipulação da linguagem à desconstrução da família: A engenharia social que ameaça a civilização ocidental

Tassos Lycurgo

Editora Vida

ISBN: 978-65-5584-941-7

Preço: R$ 47,90

Formato: 23 x 15 cm

Páginas: 376

A Editora Vida lançou, pelo selo Vida Kids, o livro C. S. Lewis, voltado ao público infantil. A obra integra a Coleção Nossos Heróis e apresenta a trajetória do escritor britânico conhecido por As Crônicas de Nárnia.

O livro foi escrito pela jornalista e historiadora Carol Bazzo e utiliza linguagem acessível e ilustrações para narrar a vida do autor. A proposta é apresentar sua biografia de forma visual, destacando elementos relacionados à formação de valores.

A narrativa começa na cidade de Belfast, na Irlanda, onde C. S. Lewis passou a infância. O texto descreve o período em que ele, chamado de Jack, criava histórias fictícias ao lado do irmão Warnie. A obra também aborda aspectos pessoais, como a convivência familiar e a morte de sua mãe, Flora.

O livro destaca a influência da leitura e do contato com a natureza na formação do autor, apontando que esses elementos contribuíram para o desenvolvimento de sua imaginação e de reflexões posteriores sobre significado e propósito.

A obra também apresenta a mudança de posicionamento intelectual de Lewis, de uma visão cética para o cristianismo, e menciona sua atuação como professor na Universidade de Oxford. O texto inclui referências à amizade com o escritor J. R. R. Tolkien, com quem manteve diálogos sobre literatura e fé.

A autora também aborda a relação de Lewis com sua esposa, Joy, e sua influência em sua vida pessoal. O livro menciona ainda a criação do universo de Nárnia e o personagem Aslam, associado a elementos simbólicos presentes na obra.

Segundo a editora, a publicação busca apresentar conceitos como lealdade, empatia e busca pela verdade de forma compreensível para crianças, por meio de narrativa adaptada.

A Coleção Nossos Heróis inclui outros nomes históricos, como George Müller, John Wesley e Susanna Wesley, e tem como proposta apresentar personagens cujas trajetórias são associadas à influência em diferentes contextos sociais e religiosos.

Uma medida administrativa que proíbe uma igreja de realizar pregação em vias públicas está sendo contestada na Justiça do Reino Unido. A ação envolve a Bread of Life Community Church, localizada na cidade de Colchester, no condado de Essex.

As autoridades locais emitiram uma Notificação de Proteção à Comunidade (CPN) contra a igreja, impedindo o pastor Stephen Clayden e membros da congregação de realizarem evangelização nas ruas. O instrumento legal é utilizado para lidar com comportamentos considerados prejudiciais à ordem pública.

De acordo com informações divulgadas pelo Christian Legal Centre, a aplicação da medida a uma igreja como instituição pode representar um caso incomum, já que notificações desse tipo costumam ser direcionadas a indivíduos.

O documento menciona o uso de equipamentos de amplificação sonora e afirma que mensagens religiosas que incluem referências ao “inferno” estariam causando “assédio, alarme e angústia” à comunidade local. A notificação também indica que agentes públicos teriam tentado orientar os envolvidos, classificando a prática de evangelização como “irrazoável” e com “efeito prejudicial na comunidade”.

A igreja informou que todas as atividades de evangelização são transmitidas ao vivo e registradas, e afirmou não haver evidências de comportamento ameaçador ou assedioso.

O pastor Stephen Clayden declarou que a congregação realiza pregação pública há anos de forma pacífica e dentro da legalidade. “Pregamos a Bíblia de forma legal e pacífica em Colchester há seis anos. Não prejudicamos ninguém. Não seremos intimidados a abandonar a Grande Comissão”, afirmou. Ele acrescentou que a igreja pretende continuar suas atividades. “Respeitamos a lei. Mas não podemos e não vamos parar de pregar o Evangelho de Jesus Cristo. Nenhum conselho tem autoridade para silenciar a Igreja”, disse.

A Bread of Life Community Church apresentou recurso contra a notificação com apoio jurídico do Christian Legal Centre. No pedido, a igreja sustenta que a medida é ilegal e deve ser anulada integralmente.

O caso será analisado no Tribunal de Magistrados de Colchester na quinta-feira, 01 de maio. Advogados envolvidos avaliam que a decisão poderá ter impacto em discussões relacionadas à liberdade religiosa e à liberdade de expressão no país.

O ator norte-americano Quinton Aaron, reconhecido mundialmente por ter interpretado Michael Oher no aclamado drama “Um Sonho Possível” (The Blind Side) — produção que rendeu a Sandra Bullock a estatueta do Oscar de Melhor Atriz —, compartilhou publicamente um testemunho de experiência sobrenatural.

Em entrevista concedida ao veículo especializado em celebridades TMZ, o artista detalhou uma vivência de natureza sobrenatural que, segundo seu relato, ocorreu enquanto ele jazia entubado e em estado de coma profundo durante quatro dias, em uma unidade hospitalar localizada na cidade de Atlanta. O gravíssimo quadro clínico foi desencadeado por um derrame que atingiu sua coluna vertebral.

Quinton rememorou as terríveis intercorrências que marcaram o período de internação, quando permaneceu completamente alheio ao mundo exterior, sofreu múltiplas paradas cardiorrespiratórias e precisou ser submetido a consecutivos procedimentos de ressuscitação pela brigada médica de plantão.

“Naquele dia fatídico, meu coração simplesmente parou de bater em mais de um momento. Eu, de fato, experimentei a morte clínica, e a equipe precisou lutar para me trazer de volta à vida”, descreveu o ator ao relembrar momentos da experiência sobrenatural.

‘Contemplei Jesus’

Num primeiro instante, logo após recobrar a consciência, ele confessou não ter conseguido decifrar o que de fato havia se passado. Posteriormente, porém, tudo adquiriu contornos de clareza cristalina. “Quando os médicos me elucidaram sobre o que tinha acontecido, eu entendi perfeitamente, porque eu contemplei Jesus”, assegurou.

Ao ser instado a descrever a experiência sobrenatural, o astro hollywoodiano relatou com riqueza de pormenores: “Eu consegui enxergar nitidamente a silhueta do perfil dele. Não cheguei a ver sua face de maneira frontal e completa, mas pude notar que a tonalidade de sua pele era um tom um pouco mais claro do que a minha. Ele ostentava uma vasta cabeleira composta por fios longos e de um branco resplandecente, e seu corpo estava envolto por uma túnica alva e imaculada.”

Quinton prosseguiu em sua descrição, acrescentando um detalhe sensorial que se fixou em sua memória: “Havia um fulgor dourado e intenso que emanava de sob as vestes dele”, enquanto a figura sagrada se movia majestosamente diante de seus olhos.

‘Ele impôs suas mãos sobre meu corpo’

O ator relatou que se encontrava submerso em um oceano de agonia física no exato instante em que foi agraciado com a visão. “A sensação era como se tudo ao meu redor girasse vertiginosamente, e uma dor lancinante latejava em minha cabeça”, contou.

Foi então que ocorreu o ápice do encontro que, para ele, possui um significado eterno: “Ele simplesmente se materializou à minha frente e, num gesto de infinita compaixão, pousou suas mãos exatamente sobre a região das minhas costas, o epicentro de onde irradiava todo o meu sofrimento.”

De acordo com o testemunho de Quinton, a cura se operou de maneira fulminante e completa. “No exato segundo em que eu senti o toque das mãos dele entrando em contato com a minha pele, toda a dor simplesmente se evaporou, desapareceu por completo.” Quase que de imediato, ele emergiu do coma no leito hospitalar.

“Eu acordei já de volta à realidade da cama do hospital, e a sensação de dor havia me abandonado. Lá no íntimo, eu já possuía a absoluta certeza de que não necessitaria mais de cirurgia alguma. O grande problema é que eu ainda estava entubado e, portanto, incapacitado de verbalizar essa convicção para quem quer que fosse.”

Tempos mais tarde, os exames de imagem e as avaliações clínicas subsequentes vieram a corroborar aquilo que o ator já sabia em espírito: o procedimento cirúrgico antes tido como incontornável já não se fazia mais necessário.

Alimentado na fé desde a infância

Quinton fez questão de sublinhar que já nutria uma fé robusta muito antes desse episódio transformador de experiência sobrenatural, atribuindo sua fundação espiritual ao fato de ter sido criado e educado em um ambiente eclesiástico desde a mais tenra idade.

“Eu jamais deixei de ser um crente, um homem de fé”, declarou com convicção. Contudo, ele enfatizou que aquele acontecimento sobrenatural conferiu uma materialidade e um realismo inéditos às suas crenças. “Isso não serviu apenas para expandir ou inflar a fé que eu já possuía… serviu, acima de tudo, para confirmar de maneira categórica e irrefutável tudo aquilo que eu já cria.”

Para além de sua consagrada atuação no cinema ao lado de Sandra Bullock, o currículo de Quinton Aaron registra participações em outros projetos cinematográficos, com destaque para a comédia Rebobine, Por Favor (Be Kind Rewind), além das produções intituladas Halfway e Fishbowl California.

O movimento internacional intitulado A Million Women (Um Milhão de Mulheres) constitui-se como uma ampla mobilização de alcance planetário voltada à prática da oração, do jejum e do arrependimento coletivo. A iniciativa congrega tanto mulheres quanto homens em resposta a um apelo de natureza espiritual que encontra seus fundamentos na narrativa veterotestamentária da rainha Ester, e que agora deseja impactar o Brasil.

Concebido pelo influente líder cristão norte-americano Lou Engle, o movimento persegue o objetivo central de fazer emergir uma nova geração de “Esters” — indivíduos que, a exemplo da personagem bíblica, demonstram coragem e disposição para interceder em favor do destino de suas respectivas pátrias em conjunturas históricas decisivas.

O projeto conquistou notória projeção no cenário mundial ao fomentar massivas concentrações de intercessão, cujo modelo se inspira em passagens bíblicas basilares como a do profeta Joel, capítulo 2, que conclama o povo a proclamar um jejum solene e a se unir em prol do Brasil.

Na ótica de Lou Engle, iniciativas dessa magnitude não irrompem de maneira fortuita ou espontânea; são, antes, o resultado amadurecido de um processo espiritual gestado em meio à oração perseverante e à consagração comunitária.

O movimento em solo brasileiro

O Brasil foi estrategicamente elencado como um dos territórios prioritários para a expansão do movimento ao redor do globo. Sob a batuta de Lu Batchman, que exerce a presidência nacional do A Million Women Brasil, o país sediou sua primeira grande convocação na cidade de São Paulo, em outubro do ano de 2025.

De acordo com relatos colhidos pela organização, os que estiveram presentes definiram aquele encontro como um verdadeiro “divisor de águas histórico”.

Uma multidão formada por milhares de participantes tomou parte de um ambiente caracterizado pela atmosfera de oração ininterrupta, jejum e contrição, reafirmando a identidade visceral do movimento: não se pretende um mero espetáculo ou evento religioso convencional, mas uma assembleia solene para a qual não há holofotes direcionados a plataformas humanas, a nomes de pregadores ou a estruturas ministeriais.

O foco gravita exclusivamente em torno de um clamor uníssono e corporativo pela nação.

Aquela concentração inaugural solidificou a posição do Brasil como um dos epicentros do movimento, catalisando sua capilaridade por um número expressivo de municípios e estados, por meio de encontros preparatórios, reuniões estratégicas de lideranças e campanhas convocatórias de jejum.

Brasília: um novo capítulo

A mais recente convocatória de envergadura nacional está agendada para o próximo dia 25 de abril, tendo como palco a capital da República, Brasília. Distanciando-se do formato típico de conferências ou de festivais religiosos, a proposta se mantém fiel ao DNA original do A Million Women: uma jornada inteiramente apartada para a oração, o arrependimento e a intercessão pelo Brasil.

A opção pelo Distrito Federal carrega em si denso simbolismo, por tratar-se do epicentro político-administrativo do país, o que sublinha o propósito de rogar por uma transformação profunda nas esferas de governo e nos círculos de liderança nacional.

A reunião transcorrerá ao longo de todo o dia na Esplanada dos Ministérios, com a expectativa de aglutinar cidadãos provenientes das mais diversas tradições denominacionais, regiões geográficas e faixas etárias.

A organização faz questão de frisar que o movimento carece de qualquer coloração político-partidária ou proselitista, revestindo-se de um caráter estritamente espiritual, cuja ênfase reside na unidade do Corpo de Cristo e na consagração da nação aos propósitos divinos.

Entre os pilares fundantes que sustentam a convocação, despontam: um apelo veemente ao arrependimento de dimensão nacional, a busca pela unidade entre as diferentes igrejas e lideranças, a prática da intercessão direcionada às autoridades constituídas e aos rumos do país, e a consagração pessoal e coletiva materializada por meio do jejum e da oração.

A cúpula diretiva do movimento em território brasileiro reforça que o momento transcende a efemeridade de um ato isolado, configurando, na verdade, um chamamento de caráter histórico cuja finalidade última é reposicionar a nação em sua vocação espiritual.

Convocação

Inspirando-se no épico bíblico de Ester — a jovem judia que se ergueu no momento derradeiro para livrar seu povo da aniquilação —, o movimento A Million Women desafia os cristãos contemporâneos a responderem com ousadia àquilo que identificam como uma quadra crucial para o destino dos povos.

Com uma mobilização em franca ascensão no Brasil e robustas conexões de âmbito internacional, o encontro programado para Brasília desponta como mais um capítulo de um movimento que não se contenta em impactar meramente o íntimo dos indivíduos, mas que almeja, sobretudo, influenciar os próprios rumos espirituais de toda uma nação.

Para mais informações e para acompanhar a movimentação, acesse as redes sociais do movimento: https://www.instagram.com/amillionwomenbrasil/

Os deputados federais do partido Novo protocolaram nesta quarta-feira (22), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma representação formal em que acusam a Advocacia-Geral da União (AGU), liderada por Jorge Messias, de ter promovido atos de censura contra cidadãos que se manifestaram nas plataformas digitais.

A peça jurídica mira a conduta do órgão comandado por Messias — nome que figura na lista de cotados para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) — e questiona a legalidade das notificações expedidas para que publicações fossem removidas ou sinalizadas com alertas.

O estopim da crise foi a reação da AGU a postagens que faziam críticas ao chamado “PL da Misoginia”, projeto de lei recentemente aprovado pelo Senado Federal e que ainda precisará ser submetido ao escrutínio da Câmara dos Deputados. O texto legislativo propõe a criminalização do “discurso de ódio” direcionado às mulheres, empregando uma redação de caráter amplo e pouco delimitado.

A principal objeção levantada por opositores da matéria reside justamente no temor de que tal vagueza terminológica venha a ser instrumentalizada como ferramenta de perseguição política, abrindo margem para a restrição da livre manifestação do pensamento. O projeto insere a “misoginia” no rol de condutas já equiparadas ao crime de racismo, cujas penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, acrescidas de multa pecuniária.

O teor da representação

No documento encaminhado à Corte de Contas, os parlamentares sustentam que a AGU teria se valido indevidamente de recursos e da estrutura da máquina pública para suprimir conteúdos de natureza opinativa publicados por cidadãos, sem que houvesse a instauração de qualquer procedimento administrativo regular que assegurasse as mínimas garantias processuais.

Tal modus operandi, segundo os denunciantes, atenta diretamente contra preceitos constitucionais basilares, como o princípio do devido processo legal e o direito fundamental à liberdade de expressão.

Subscrevem a representação os deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Luiz Lima (RJ) e Gilson Marques (SC).

Para o quarteto de congressistas, a atuação da AGU neste episódio configuraria um claro “desvio de finalidade”, em particular no que concerne às ações capitaneadas pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia — órgão criado já na gestão do presidente Lula e que, desde sua gênese, passou a ser alcunhado por seus detratores de “Ministério da Verdade”, numa referência nada sutil à distopia retratada por George Orwell em seu clássico literário “1984”.

Posteriormente ao estouro da repercussão negativa que a ordem inicial provocou na opinião pública, a AGU optou por recuar e revogou expressamente a determinação que compeliu jornalistas a excluírem suas postagens.

Contudo, a bancada do Novo argumenta que o cerne da controvérsia permanece intocado, uma vez que a orientação de fiscalização e remoção de conteúdo continuaria em pleno vigor para influenciadores digitais e para os demais usuários comuns das redes sociais que ousaram tecer críticas à proposta legislativa.

A maior inquietação manifestada pelos deputados reside naquilo que classificam como “a completa supressão do contraditório e da ampla defesa” para os destinatários das notificações. “A Advocacia-Geral da União extrapolou todos os limites aceitáveis ao instrumentalizar o aparato estatal com o propósito de silenciar cidadãos”, bradaram os parlamentares em nota conjunta.

“O Estado não tem o direito de se converter em fiscal das opiniões alheias, muito menos de perseguir aqueles que ousam divergir. A vitalidade do regime democrático se nutre e se fortalece com a liberdade, jamais com a intimidação.”

O pleito encaminhado ao TCU demanda, em sede de tutela de urgência, a suspensão imediata de todos os atos administrativos que resultaram na remoção de publicações sem que fossem observadas as garantias processuais devidas. No exame do mérito da questão, os deputados requerem uma revisão criteriosa das práticas adotadas pela AGU e o consequente reconhecimento, pelo tribunal, das eventuais irregularidades perpetradas pelo órgão. Com: Oeste.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro identificou 27 fetos humanos armazenados em tambores com formaldeído durante inspeção realizada em 6 de abril no Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro. Segundo o relatório, os corpos estavam sem identificação adequada e sem preparo conforme as normas vigentes. Um dos casos aponta que um feto permanecia no recipiente há 16 anos.

De acordo com os fiscais, os fetos tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nesses parâmetros, a legislação exige a emissão de declaração de óbito, além de sepultamento ou cremação. O estado de conservação e a forma de armazenamento dificultaram a identificação dos restos mortais.

Após a vistoria, o conselho encaminhou o relatório ao Ministério Público, à Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde, à Defensoria Pública da União e à direção da unidade. O hospital possui autorização para realizar procedimentos previstos em lei, mas, segundo o conselho, não adotou o destino final adequado para os corpos, conforme norma de 2005 do Conselho Federal de Medicina.

A Fundação Oswaldo Cruz informou, em nota, que busca contato com a prefeitura para viabilizar o registro dos óbitos e os sepultamentos. O instituto é referência em saúde materno-infantil, e a situação relatada pelos fiscais envolve também o uso de formaldeído, substância que exige manejo controlado devido a riscos à saúde.

O Ministério da Saúde declarou que acompanha o caso e que medidas estão sendo adotadas para correção das falhas. Segundo a pasta, unidades de saúde devem emitir documentação de óbito quando o feto atinge critérios como 25 centímetros de estatura ou os parâmetros de peso e tempo gestacional previstos.

De acordo com a revista Oeste, a ausência desses registros impede a emissão de certidão e a realização de procedimentos funerários.

As autoridades iniciaram apuração para identificar os motivos da permanência dos corpos por período prolongado sem a documentação exigida. O conselho afirmou que a situação contraria normas sanitárias e procedimentos relacionados ao manejo de restos mortais. Novas perícias e coleta de depoimentos estão previstas para esclarecer a origem dos fetos encontrados na unidade.