Autor: NTOM

O diácono John Zak, de 69 anos, morreu após um episódio de violência que mobilizou autoridades e a comunidade local. Ele era conhecido pelo trabalho religioso e pela atuação profissional na área de saúde, além de ter adotado, com a esposa Mary Zak, vários dos 13 filhos da família.

Segundo o Departamento de Polícia de Omaha, em Nebraska (EUA), o principal suspeito é Martin Zak, filho adotivo do diácono, de 36 anos. Ele foi detido após tentar fugir no dia seguinte ao ocorrido e teve a prisão mantida pela Justiça, sendo formalmente acusado de homicídio em primeiro grau.

A polícia informou que o caso teve início na noite de 11 de março, após um registro de desaparecimento. John Zak não compareceu ao trabalho na CHI Health nem a um compromisso na igreja. Durante as buscas, agentes encontraram indícios de violência na residência, incluindo vestígios de sangue que levaram ao quarto do suspeito, localizado no porão.

De acordo com informações apresentadas no processo, o corpo do diácono foi localizado com ferimentos causados por arma branca. Investigadores também relataram a apreensão de objetos na residência e a identificação de evidências em diferentes áreas da casa.

Relatos incluídos na investigação apontam que Mary Zak havia saído para trabalhar no dia do ocorrido, enquanto Martin permanecia na residência para participar de um programa de saúde mental. Ao retornar, ela encontrou sinais de arrombamento e percebeu inconsistências na situação, acionando as autoridades.

Pessoas próximas à família afirmaram que o filho adotivo enfrentava dificuldades relacionadas à saúde mental. Segundo conhecidos da comunidade, os pais buscavam estabelecer limites ao mesmo tempo em que tentavam oferecer apoio. Familiares já demonstravam preocupação com a segurança doméstica antes do episódio.

A morte do diácono gerou forte comoção entre membros da igreja e colegas de trabalho. Em nota, a paróquia destacou o histórico de dedicação de John Zak à vida religiosa e ao serviço comunitário. — A tragédia reside não apenas na violência do ocorrido, mas também na perda de um homem cuja vida foi profundamente dedicada a Deus, à família e ao próximo — afirmou o pároco John P. Broheimer.

A instituição de saúde onde ele atuava também se manifestou. Em comunicado, a CHI Health informou que o profissional trabalhou por 38 anos como supervisor de terapia respiratória e destacou sua contribuição no cuidado a pacientes e no apoio às equipes.

A igreja anunciou a realização de uma vigília em memória do diácono, seguida de cerimônia fúnebre marcada para sexta-feira, 21 de março. Líderes religiosos ressaltaram que, apesar das circunstâncias da morte, a trajetória de John Zak será lembrada pela dedicação, fé e atuação junto à comunidade.

De acordo com informações do portal The Christian Post, o caso segue sob investigação das autoridades locais.

Um voo que transportaria o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de Brasília ao Rio de Janeiro foi interrompido na noite de quinta-feira, 19 de março, após a identificação de uma falha mecânica na aeronave.

De acordo com informações apuradas, o voo era operado pela LATAM Airlines e partiria do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao Aeroporto Santos Dumont. A decolagem foi cancelada por decisão do piloto, seguindo protocolos de segurança.

André Mendonça estava na capital federal após participar de sessão plenária no STF. O ministro é relator de investigações relevantes em andamento, incluindo apurações relacionadas ao INSS e ao Banco Master.

Com o cancelamento, o voo foi remarcado para sexta-feira, 20 de março. Ainda assim, o ministro optou por embarcar em outra aeronave e seguiu viagem para o Rio de Janeiro, onde cumpre agenda com participação em evento público, de acordo com o portal Metrópoles.

A LATAM foi procurada para comentar o ocorrido, mas não havia se manifestado até o momento da publicação.

Presbiteriana de Pinheiros pede orações pela vida de Mendonça, relator de casos sensíveis

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (19) para expor o que classificou como um caso de ativismo ideológico com teor violento dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

As publicações mostram materiais gráficos e pichações que, segundo o parlamentar, incitam ódio e violência contra ele e outras figuras do conservadorismo.

Em sua primeira postagem, Nikolas compartilhou a imagem de um cartaz que anunciava a “Calourada Unificada Antifascista e Anti-imperialista”. A peça gráfica trazia ilustrações do deputado, do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e do ativista conservador Charlie Kirk, todos com um desenho de alvo sobre as cabeças.

“Banner da calourada na UFMG. Universidade virou linha de produção de militante, que não esconde mais o desejo de matar seu opositor por divergência de ideia. Até aí: Zero novidade. Mas sempre bom lembrar que tudo isso você banca através dos seus impostos. A direita precisa de um plano pra quando chegar ao poder, mudar essa patifaria”, escreveu o deputado.

Pichação com Referência a Assassinato

Em um segundo vídeo, também publicado na plataforma X, Nikolas exibiu uma pichação nas paredes da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da UFMG. O registro mostra a frase “Que o Nikolas seja o Kirk de amanhã”.

A mensagem faz referência ao ativista norte-americano Charlie Kirk, morto com um tiro de precisão em 10 de setembro de 2025 enquanto discursava em uma universidade nos Estados Unidos.

O deputado relacionou o conteúdo das pichações à formação dos futuros profissionais que sairão da universidade. “Os futuros profissionais das diversas áreas sairão daqui. E ainda tem gente que acha que o problema do país é eleição. Sem uma mudança radical na estrutura da nossa educação e política, nada adiantará”, comentou.

O caso ocorre em um contexto de tensão entre setores do conservadorismo e instituições de ensino superior, com críticas recorrentes sobre a suposta presença de ativismo ideológico nas universidades públicas brasileiras. A UFMG ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias apresentadas pelo parlamentar. Com: Tribuna de Brasília.

O pastor Márcio Poncio comentou nas redes sociais questionamentos sobre sua atuação profissional fora do ministério religioso. Ele lidera a Igreja da Nuvem e também é empresário no setor industrial, sendo proprietário de uma fábrica de cigarros.

Há alguns anos, ele já havia falado sobre essa questão e dito ter a consciência tranquila: “Não sinto culpa“. Agora, em publicação no Instagram, Poncio relatou que se tornou evangélico ainda no fim da adolescência e que, ao buscar oportunidades de trabalho, recebeu proposta para atuar em uma indústria de tabaco. Segundo ele, a situação gerou dúvidas, levando-o a buscar orientação com um líder religioso.

— Enviei currículos para diversos lugares, mas o retorno que recebi foi de uma fábrica de cigarros. Confesso que, no início, fiquei em dúvida. (…) Procurei o meu pastor, que sempre foi minha referência espiritual, e ele me orientou com sabedoria. Disse que, sendo uma empresa legalizada, dentro da lei e com todos os direitos garantidos, eu poderia aceitar aquela oportunidade sem que isso representasse um erro — afirmou.

Ele também descreveu sua trajetória profissional no setor, afirmando que iniciou como operário, avançou para cargos de gestão e, posteriormente, fundou a empresa Clean Tabacos. Segundo o empresário, a companhia expandiu suas atividades e atualmente gera mais de mil empregos diretos e indiretos.

Poncio declarou que compreende os questionamentos sobre a conciliação entre atividades empresariais e liderança religiosa. — Eu entendo o questionamento de muitos. Mas sempre procurei agir com consciência, buscando orientação, respeitando a lei e, acima de tudo, mantendo a minha fé e os meus valores. Tudo o que construí foi com trabalho, responsabilidade e confiança em Deus — disse.

A Igreja da Nuvem foi fundada em 2020 como uma congregação sem templo físico, com atuação digital. De acordo com o pastor, a instituição expandiu suas atividades e passou a ter unidades em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba, além de presença em Miami, nos Estados Unidos.

Um adolescente de 16 anos permanece sob custódia das autoridades em Cuba após ser detido durante uma operação de segurança na cidade de Morón, na província de Ciego de Ávila. O caso ocorre em meio a protestos recentes e tem gerado manifestações de preocupação por parte de organizações ligadas à liberdade religiosa e direitos humanos.

O jovem Jonathan Muir Burgos é filho do pastor Elier Muir Ávila, líder de uma igreja cristã independente no país. Segundo a organização Christian Solidarity Worldwide, ambos atenderam a uma intimação policial na segunda-feira, 16 de março, quando foram detidos. O pastor foi liberado no mesmo dia, enquanto o filho permaneceu sob custódia.

De acordo com as informações divulgadas, o adolescente foi interrogado sobre possível participação em protestos realizados na sexta-feira, 13 de março, e no sábado, 14 de março. As autoridades questionaram sua presença nas manifestações e eventuais declarações feitas durante os atos. Até o momento, não há acusação formal, mas foi informado que o caso poderá ser analisado por promotores no prazo de até três dias.

Relatos indicam que o jovem está detido no Departamento de Investigação Técnica em Ciego de Ávila. Familiares e ativistas manifestaram preocupação com sua condição de saúde, devido a um problema médico considerado grave.

Os protestos ocorreram após sucessivos apagões e dificuldades no abastecimento de alimentos e medicamentos em diferentes regiões do país. Em Morón, manifestações foram registradas após sete noites consecutivas de falta de energia. Durante os atos, prédios ligados ao Partido Comunista de Cuba foram alvo de depredação e incêndio, e há relato de uma pessoa baleada.

Segundo o portal CiberCuba, ações policiais posteriores incluíram intimações, buscas e detenções direcionadas a jovens e menores de idade na cidade. O acesso à internet também foi interrompido durante o período das manifestações.

A detenção de Jonathan Muir Burgos ocorre em um contexto de pressões relatadas contra sua família. O pastor Elier Muir Ávila lidera a igreja Tiempo de Cosecha, que não integra o sistema religioso oficialmente reconhecido pelo Estado cubano. Em Cuba, organizações religiosas precisam de autorização governamental para operar, e grupos não registrados relatam monitoramento e restrições.

Em 2024, o pastor recebeu visitas de autoridades que, segundo relatos, reforçaram que apenas igrejas autorizadas poderiam funcionar e que líderes religiosos deveriam ser reconhecidos pelo Estado.

O caso foi comparado por ativistas a episódios anteriores envolvendo líderes religiosos. O reverendo Mario Félix Lleonart Barroso, do Instituto Patmos, apontou semelhanças com detenções ocorridas após protestos nacionais em julho de 2021.

A diretora de advocacy da Christian Solidarity Worldwide, Anna Lee Stangl, pediu a libertação imediata do adolescente. — A CSW exige que o governo cubano liberte imediatamente Jonathan Muir Burgos e o entregue à custódia de seus pais — declarou. — A detenção de um jovem de 16 anos, com um grave problema de saúde, simplesmente por ter tentado exercer sua liberdade de expressão, é inconcebível — afirmou.

Dados da organização jurídica independente Cubalex indicam aumento de ações repressivas no país. Em fevereiro, foram registrados 242 eventos relacionados a repressão estatal, totalizando 528 incidentes em diferentes categorias, de acordo com informações do The Christian Post.

Segundo a entidade, 190 pessoas sofreram violações de direitos humanos no período, incluindo 46 mulheres e 144 homens. Entre os casos documentados estão detenções arbitrárias, vigilância policial, ameaças, transferências forçadas entre centros de detenção e situações envolvendo pessoas privadas de liberdade.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 156 mil a um morador de Vila Velha, na Grande Vitória, por valores doados a título de dízimo. A decisão foi publicada na quarta-feira, 11 de março.

O caso foi analisado pela 1ª Câmara Cível do tribunal, sob relatoria do desembargador Alexandre Puppim. A corte negou recurso apresentado pela igreja contra decisão anterior da 6ª Vara Cível de Vila Velha.

Segundo a defesa do autor da ação, as contribuições teriam ocorrido sob coação moral e indução psicológica. O processo aponta que a instituição condicionava a obtenção de benefícios espirituais, como a cura de uma atrofia em um dos braços, à realização de doações financeiras.

De acordo com os autos, o fiel frequentou a igreja entre 2011 e 2015 e participou de campanhas religiosas, incluindo a “Fogueira Santa”. Nesse período, realizou cinco doações que totalizaram aproximadamente R$ 156 mil.

A defesa também informou que o autor possui deficiência física e histórico de vulnerabilidade emocional. O processo inclui o depoimento de um ex-pastor, que relatou a existência de orientações internas para identificar pessoas em situação de fragilidade e incentivá-las a contribuir financeiramente.

Em sua defesa, a igreja afirmou que as doações foram feitas de forma voluntária e negou a existência de coação. A instituição também alegou intolerância religiosa na sentença e questionou a imparcialidade da decisão de primeira instância.

Ao analisar o caso, os magistrados entenderam que a vinculação entre promessa de “graça divina” e valores financeiros caracteriza prática ilícita. A decisão destaca que a liberdade religiosa não autoriza a exploração patrimonial de pessoas em condição de vulnerabilidade.

A defesa da igreja foi procurada para comentar o caso, mas o advogado Saulo Bermudes informou que manifestações sobre decisões judiciais são realizadas pela assessoria de imprensa da instituição, segundo informado pelo G1.

A administração Trump deu início ao processo de revogação de uma norma estabelecida durante o governo Biden que exigia que famílias interessadas em adotar ou acolher crianças comprovassem apoio à ideologia de gênero, ou orientação sexual, de seus futuros filhos. Com essa iniciativa, famílias cristãs, agora, poderão ter maior acesso ao sistema de adoção.

A medida foi oficializada por meio de um Aviso de Proposta de Regulamentação publicado no Diário Oficial Federal, formalizando a anulação da regra intitulada “Requisitos de Colocação Designada nos termos dos Títulos IV‑E e IV‑B para Crianças LGBTQI+”.

A norma, finalizada em maio de 2024, determinava que os estados demonstrassem ao governo federal a existência de “colocações designadas” – lares que garantissem um ambiente de apoio à identidade da criança, com equipe treinada para atender às necessidades específicas de jovens LGBTQIA+ e que facilitassem o acesso a recursos de saúde mental e física adequados à sua orientação sexual e identidade de gênero .

Decisão baseada em ação judicial

A revogação ocorre nove meses após um tribunal federal no Texas ter bloqueado a aplicação da regra em todo o país. O juiz distrital Jeremy Kernodle, nomeado durante o primeiro mandato de Trump, decidiu em favor do estado do Texas, que contestava a exigência em favor da ideologia de gênero sob o argumento de que o governo federal excedeu sua autoridade legal.

O magistrado também apontou que a regra entraria em conflito com a lei texana, que proíbe menores de receber determinados tratamentos de afirmação de gênero.

Alex Adams, secretário-adjunto da Administração para Crianças e Famílias (ACF), vinculada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), classificou a norma revogada como “um atentado ao senso comum” que “enviava a mensagem errada a pais adotivos e organizações religiosas que simplesmente buscam oferecer um lar amoroso a jovens acolhidos” .

Reação de líderes religiosos

Franklin Graham, presidente da Associação Evangelística Billy Graham, manifestou apoio à decisão do governo Trump. Em declaração pública, afirmou que a regra da administração Biden havia “desqualificado muitos cristãos amorosos de serem pais adotivos” e contribuído para a grave escassez de lares de acolhimento no país. Para ele, a nova determinação federal representa “uma grande vitória para as crianças necessitadas” .

Crise no sistema de acolhimento

Adams destacou que o número de famílias de acolhimento nos Estados Unidos registrou queda recorde no último ano. Segundo dados oficiais, existem atualmente 57 lares disponíveis para cada 100 crianças que ingressam no sistema.

O secretário-adjunto enfatizou que as famílias com maior probabilidade de se voluntariar são aquelas com convicções religiosas sinceras, razão pela qual a política anterior acabava excluindo potenciais cuidadores do sistema.

“Podemos fazer melhor, e devemos fazer melhor, e devemos fazer mais para enviar uma mensagem acolhedora de que o tapete vermelho será estendido a todas as famílias dispostas a dar um passo à frente e acolher uma criança em sua casa, abrindo seus corações e seus lares para essas crianças”, declarou Adams à imprensa.

A ACF também enviou cartas de advertência a todos os 50 estados informando que, enquanto receberem financiamento federal para assistência à infância, não podem remover crianças de lares adotivos sem “evidências objetivas de dano ou risco iminente”.

A orientação estabelece que estados não podem classificar como abuso ou negligência a decisão de pais adotivos de tratar crianças de acordo com seu sexo biológico.

Fundamentação legal

O aviso de revogação à exigência de apoio à ideologia de gênero sustenta que a norma anterior “excedia a autoridade legal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e estava em desacordo com o texto do Título IV‑E”. Adams afirmou que a publicação no Diário Oficial Federal remove oficialmente a regra dos livros “para que ninguém tente trazê-la de volta à vida” .

A medida está alinhada com a ordem executiva sobre acolhimento familiar assinada pelo presidente Trump em novembro de 2025, que determinou ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos, no prazo de 180 dias, a modernização do sistema de acolhimento familiar e a ampliação de parcerias com cidadãos de fé. Com: Fox News.

Uma concentração de jovens foi realizada na segunda-feira, 16 de março, em Fortaleza, durante um culto ao ar livre promovido pela missão Aviva Universitário. O encontro ocorreu na Praça da Bandeira, em frente à Universidade Federal do Ceará, e reuniu estudantes em atividades de louvor, oração e pregação.

Durante a programação, participantes foram registrados cantando, orando e acompanhando mensagens bíblicas. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram grupos reunidos em momentos de adoração no local.

O evangelista Lucas Teodoro, líder da iniciativa, afirmou que o movimento reflete uma busca espiritual entre universitários: “São universitários com fome e sede pela presença de Deus”, declarou.

Ele também mencionou o que classificou como um crescimento desse tipo de mobilização no ambiente acadêmico. — Cremos que Deus está levantando homens e mulheres cheios do Espírito Santo no meio acadêmico do Brasil — afirmou.

Durante a pregação, Teodoro abordou desafios enfrentados por estudantes cristãos nas universidades e descreveu o cenário como uma disputa espiritual. — Existe uma luta muito grande do inferno para que isso aqui não aconteça. Existe uma luta muito grande do inferno na nossa nação — declarou.

O evangelista também comentou críticas direcionadas à juventude atual e à presença de cristãos no ambiente universitário. — Sabe o que nós estamos ouvindo por aí? Que essa é a pior geração de todas. Que essa é a geração mais problemática de todas. A gente escuta: “Não entra na universidade, não, você que é cristão, porque lá você vai se perder, você vai se desviar”. Não! Nós repreendemos em nome de Jesus — afirmou.

Ao final, ele reforçou a continuidade das ações do grupo entre estudantes. — Deus está levantando nesse tempo uma geração de homens e mulheres cheios do Espírito Santo. Não vamos parar. Existe uma geração com fome de Deus nas universidades do Brasil — declarou.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) negou, em entrevista publicada nesta quinta-feira (19), ter votado na deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou que as informações que circularam em redes sociais e em setores da bancada evangélica fazem parte de uma campanha de fake news orquestrada por grupos contrários à sua atuação política.

A polêmica ganhou força após a eleição de Hilton para o comando do colegiado, ocorrida no último dia 11, quando o parlamentar transexual recebeu 11 votos favoráveis e 10 votos em branco. Críticos passaram a afirmar que Otoni de Paula teria contribuído para viabilizar o resultado, o que ele rechaçou veementemente.

Estratégia da bancada evangélica

Otoni de Paula explicou que a orientação da Frente Parlamentar Evangélica era clara: não registrar presença para evitar a formação de quórum ou, caso o quórum fosse atingido, votar em branco. O objetivo era esvaziar a eleição ou ao menos reduzir sua legitimidade.

O parlamentar relatou, no entanto, que no momento da votação estava presidindo uma sessão no plenário da Câmara e tentou conciliar as duas atividades por meio do sistema remoto de votação. Ao ser alertado por um membro da comissão sobre a necessidade de registrar voto, disse ter votado em branco, conforme o combinado. Otoni afirmou que não percebeu que a votação já se encontrava em segundo turno, fase em que a estratégia do grupo era não votar para evitar quórum.

“Meu voto sequer foi computado, pois sou suplente na comissão e os titulares já haviam votado”, declarou. Apesar disso, reconheceu que sua participação e a de outro parlamentar contribuíram para a formação do quórum. “De qualquer forma, nossa estratégia não funcionaria. A partir daí começaram as fake news dizendo que eu havia votado em Erika Hilton.”

Desmentido sobre função pastoral

Além da controvérsia envolvendo a votação, Otoni de Paula também desmentiu boatos de que teria sido destituído da função de pastor. As informações circularam nas redes sociais e foram replicadas por alguns veículos.

O deputado classificou as alegações como “outra irresponsável fake news” e afirmou que mantém plena atividade pastoral. “Sou pastor há 30 anos, presido, pela bondade de Deus, um ministério, sou membro da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira e estou em plena comunhão com Deus e com meus irmãos”, declarou.

Enfrentamento público

Questionado se episódios como esse afetam sua trajetória, o parlamentar afirmou que está preparado para ataques. “De forma alguma. Apesar de lamentar tudo o que aconteceu e o prejuízo de imagem que isso possa ter provocado, entendo que, como homem público, preciso estar preparado para esse tipo de ataque mentiroso”, disse.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um dos colegiados permanentes da Câmara e tem entre suas atribuições analisar propostas legislativas relacionadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres. A eleição para sua presidência ocorre anualmente entre os membros que compõem o órgão. Com: Folha Gospel.

O Instituto Isabel, organização da sociedade civil dedicada à defesa dos direitos fundamentais, divulgou nota técnica nesta terça-feira (17) manifestando preocupação com o Projeto de Lei 02/2026, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

O projeto, também chamado de Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital, estabelece diretrizes para prevenção de conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios, obriga plataformas digitais a implementarem sistemas híbridos de detecção e moderação, e cria mecanismos como o Cadastro Nacional de Bloqueio e o Modo de Segurança Digital .

Críticas à redação da proposta

Em análise encaminhada aos senadores, o Instituto Isabel aponta que a utilização de conceitos amplos e juridicamente indeterminados, como o termo “misoginia”, pode gerar insegurança jurídica e comprometer a liberdade de expressão.

Segundo a nota técnica, “a associação do conceito de misoginia a critérios subjetivos, como manifestações que possam gerar ‘constrangimento’ ou ‘vergonha’, pode criar incertezas interpretativas e favorecer a classificação de manifestações legítimas de crítica ou de debate público como condutas potencialmente ilícitas”.

A organização alerta que legislações baseadas em categorias amplas de “discurso de ódio” podem produzir efeitos adversos, como restrições indevidas ao debate público e ampliação de mecanismos de censura indireta.

O texto ressalta que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de instrumentos adequados para responsabilizar abusos, como os crimes contra a honra, a responsabilização civil por danos morais e os mecanismos previstos no Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos ilícitos mediante ordem judicial.

Casos citados e contexto jurídico

A nota menciona episódios envolvendo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como exemplos de judicialização de debates sobre políticas de gênero. A parlamentar moveu ações contra pessoas que fizeram manifestações públicas sobre questões relacionadas à identidade de gênero, incluindo a publicitária Isabella Cêpa.

Em setembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou definitivamente o processo contra Cêpa, entendendo que suas declarações não ultrapassaram os limites da liberdade de expressão .

O entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de 2019, equipara a discriminação contra pessoas LGBTQ+ ao crime de racismo. No entanto, o ministro Gilmar Mendes ressaltou em sua decisão que críticas e opiniões, ainda que duras, não podem ser automaticamente criminalizadas se não configurarem incitação ao ódio .

A Lei 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, estabelece que deve ser considerada discriminatória “qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” . Críticos apontam que conceitos como “constrangimento” e “vergonha” são subjetivos e podem dar margem a interpretações amplas.

Tramitação e posicionamento final

O PL 02/2026 teve regime de urgência requerido por lideranças partidárias e está sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) . Na sessão de 18 de março, a Presidência do Senado determinou o encaminhamento da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e, posteriormente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. Foi aberto prazo para apresentação de emendas entre 19 e 25 de março .

O Instituto Isabel conclui sua nota técnica defendendo a rejeição do projeto, argumentando que a proteção da dignidade das mulheres deve ser construída “em harmonia com a preservação da liberdade de expressão, do pluralismo de ideias e das garantias fundamentais que sustentam o regime democrático”. Com: Gazeta do Povo